Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - "Assim, indefiro os pedidos de honorários de corretagem e remuneração ao inventariante, frisando-se que, do valor total seja utilizado o suficiente para pagamento do ITCMD e impostos e taxas atinentes à herança, resguardando a cota parte do herdeiro em subconta judicial, sem desconto de honorários de corretagem e remuneração de inventariante. Sem prejuízo, intime-se a inventariante para que apresente aos autos certidões negativas municipal, estadual, federal em nome do de cujus, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como em igual prazo apresente guia de informação do imposto ITCMD. Por fim, oportunize-se vista dos autos à Fazenda Pública Estadual para o parecer."
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - "Assim, indefiro os pedidos de honorários de corretagem e remuneração ao inventariante, frisando-se que, do valor total seja utilizado o suficiente para pagamento do ITCMD e impostos e taxas atinentes à herança, resguardando a cota parte do herdeiro em subconta judicial, sem desconto de honorários de corretagem e remuneração de inventariante. Sem prejuízo, intime-se a inventariante para que apresente aos autos certidões negativas municipal, estadual, federal em nome do de cujus, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como em igual prazo apresente guia de informação do imposto ITCMD. Por fim, oportunize-se vista dos autos à Fazenda Pública Estadual para o parecer."
25/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
22/05/2026, 07:46
Ato ordinatório
21/05/2026, 13:59
Expedição de documento (Certidão)
21/05/2026, 13:56
Ato ordinatório
15/05/2026, 13:52
Recebimento
14/05/2026, 15:50
Outras Decisões
29/04/2026, 15:38
Conclusão (para decisão)
19/03/2026, 18:27
Recebimento
17/03/2026, 13:31
Ato ordinatório
17/03/2026, 13:31
Expedição de documento (Outros documentos)
29/01/2026, 15:23
Entrega em carga/vista
29/01/2026, 15:23
Recebimento
29/01/2026, 14:00
Mero expediente
29/01/2026, 14:00
Recebimento
26/11/2025, 12:09
Ato ordinatório
26/11/2025, 12:09
Conclusão (para despacho)
12/11/2025, 13:50
Decurso de Prazo
12/11/2025, 13:50
Ato ordinatório
15/09/2025, 18:20
Publicação
09/09/2025, 05:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte acerca das informações de fls.330/333.
09/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/09/2025, 07:51
Ato ordinatório
05/09/2025, 18:37
Documento (Ofício)
05/09/2025, 18:35
Publicação
21/08/2025, 05:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte acerca das informações de fls.325/326
21/08/2025, 00:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
20/08/2025, 11:43
Ato ordinatório
20/08/2025, 07:47
Expedição de documento (Outros documentos)
19/08/2025, 18:04
Entrega em carga/vista
19/08/2025, 18:04
Ato ordinatório
19/08/2025, 18:02
Documento (Ofício)
19/08/2025, 18:01
Ato ordinatório
28/07/2025, 15:24
Remessa (outros motivos)
24/07/2025, 14:02
Remessa (outros motivos)
24/07/2025, 14:02
Expedição de documento (Ofício)
24/07/2025, 13:56
Ato ordinatório
23/07/2025, 13:44
Petição (Petição (outras))
15/07/2025, 14:20
Recebimento
11/07/2025, 14:31
Ato ordinatório
11/07/2025, 14:31
Publicação
30/05/2025, 05:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Gilmar Garcia Tosta (OAB 4584/MS), Elaine Zani Castanheira (OAB 10093/MS), Geovana Rocha Rodrigues (OAB 12813/MS), José Augusto Roriz Braga (OAB 12478/MS) Processo 0805863-69.2016.8.12.0021 - Inventário - Reqte: Neide Rosa Rocha, Cleber Freitas da Rocha, Patrícia Aleixo da Rocha Monteiro - Intime-se pessoalmente o inventariante para que, no prazo de 05 (cinco) dias, dê regular andamento ao feito, através da Defensoria Pública, para indagar o valor da venda e, caso necessário, realizar o depósito do valor remanescente, conforme manifestação de pág. 175/176, sob pena de arquivamento. Sem prejuízo, oficie-se a AGEHAB para que informe acerca da atual situação do imóvel. Às providências.
30/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/05/2025, 07:51
Ato ordinatório
28/05/2025, 17:20
Expedição de documento (Outros documentos)
28/05/2025, 17:20
Entrega em carga/vista
28/05/2025, 17:20
Ato ordinatório
28/05/2025, 17:19
Expedição de documento (Certidão)
28/05/2025, 17:18
Ato ordinatório
28/05/2025, 17:18
Recebimento
23/04/2025, 15:02
Mero expediente
23/04/2025, 15:02
Conclusão (para despacho)
14/04/2025, 12:04
Recebimento
13/04/2025, 19:05
Ato ordinatório
13/04/2025, 19:04
Publicação
11/04/2025, 06:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Gilmar Garcia Tosta (OAB 4584/MS), Elaine Zani Castanheira (OAB 10093/MS), Geovana Rocha Rodrigues (OAB 12813/MS), José Augusto Roriz Braga (OAB 12478/MS) Processo 0805863-69.2016.8.12.0021 - Inventário - Reqte: Neide Rosa Rocha, Cleber Freitas da Rocha, PATRICIA ALEIXO DA ROCHA MONTEIRO - Intimação da parte acerca das informações de fls.307/310
11/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/04/2025, 07:51
Ato ordinatório
09/04/2025, 13:34
Ato ordinatório
09/04/2025, 13:32
Petição (Petição (outras))
08/04/2025, 16:57
Publicação
07/04/2025, 05:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Gilmar Garcia Tosta (OAB 4584/MS), Elaine Zani Castanheira (OAB 10093/MS), Geovana Rocha Rodrigues (OAB 12813/MS), José Augusto Roriz Braga (OAB 12478/MS) Processo 0805863-69.2016.8.12.0021 - Inventário - Reqte: Neide Rosa Rocha, Cleber Freitas da Rocha, PATRICIA ALEIXO DA ROCHA MONTEIRO - Defiro a expedição de alvará judicial para levantamento do valor de R$ 3.272,03 (três mil e duzentos e setenta e dois reais e três centavos) em benefício de Amarildo Ferreira Marco, cuja conta bancária encontra-se informada à fl. 291, com o fim de possibilitar a quitação do imposto IPTU. Quanto o pleito contido no item b de fl. 291, ressalto que tal medida não é de competência deste juízo, devendo a inventariante ingressar com o pleito em vara competente para dirigir questões atinentes ao lançamento do imposto IPTU. No mais, intime-se a inventariante para que apresente aos autos certidões negativas estadual, federal em nome do de cujus, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como em igual prazo apresente guia de informação do imposto ITCMD.
07/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/04/2025, 07:51
Ato ordinatório
03/04/2025, 14:09
Ato ordinatório
03/04/2025, 14:01
Expedição de documento (Outros documentos)
03/04/2025, 09:58
Entrega em carga/vista
03/04/2025, 09:58
Ato ordinatório
03/04/2025, 09:56
Recebimento
18/02/2025, 16:07
Recebimento
18/02/2025, 11:05
Ato ordinatório
18/02/2025, 11:05
Mero expediente
17/02/2025, 17:03
Conclusão (para despacho)
12/02/2025, 17:43
Documento (Outros documentos)
10/02/2025, 16:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Gilmar Garcia Tosta (OAB 4584/MS), Elaine Zani Castanheira (OAB 10093/MS), Geovana Rocha Rodrigues (OAB 12813/MS), José Augusto Roriz Braga (OAB 12478/MS), Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0805863-69.2016.8.12.0021 - Inventário - Reqte: Neide Rosa Rocha, Cleber Freitas da Rocha, PATRICIA ALEIXO DA ROCHA MONTEIRO - Diante do requerimento de fls. 276 e 280 expeça-se alvará para transferência do valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) em benefício da inventariante, cuja conta bancária encontra-se informada à fl. 280, com o fim de possibilitar a quitação do imposto IPTU. Deverá a inventariante prestar contas no prazo de 30 (trinta) dias com a juntada de certidão negativa de débito municipal em nome do cujus. No mais, manifestem-se os herdeiros quanto ao laudo de avaliação anexado à fls. 282/286 no prazo comum de 15 (quinze) dias, bem como apresente aos autos certidões negativas estadual, federal em nome do de cujus.
10/02/2025, 00:00
Publicação
07/02/2025, 20:43
Petição (Petição (outras))
07/02/2025, 12:51
Ato ordinatório
07/02/2025, 07:50
Expedição de documento (Outros documentos)
06/02/2025, 11:51
Entrega em carga/vista
06/02/2025, 11:51
Ato ordinatório
06/02/2025, 11:48
Recebimento
22/11/2024, 14:56
Mero expediente
22/11/2024, 14:56
Conclusão (para despacho)
13/11/2024, 13:21
Documento (Certidão)
24/10/2024, 18:11
Documento (Mandado)
24/10/2024, 18:11
Petição (Petição (outras))
23/10/2024, 15:12
Ato ordinatório
18/09/2024, 12:48
Expedição de documento (Mandado)
18/09/2024, 12:48
Ato ordinatório
17/09/2024, 17:38
Ato ordinatório
13/08/2024, 17:42
Petição (Petição (outras))
01/08/2024, 16:37
Decurso de Prazo
01/08/2024, 02:38
Ato ordinatório
24/07/2024, 11:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Gilmar Garcia Tosta (OAB 4584/MS), Elaine Zani Castanheira (OAB 10093/MS), Geovana Rocha Rodrigues (OAB 12813/MS), José Augusto Roriz Braga (OAB 12478/MS), Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0805863-69.2016.8.12.0021 - Inventário - Reqte: Neide Rosa Rocha, Cleber Freitas da Rocha, PATRICIA ALEIXO DA ROCHA MONTEIRO - Intimação da inventariante acerca da certidão de fl. 272.