ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Reu
Advogados / Representantes
BRUNO ALMEIDA KOWALSKI
OAB/MS 17487·CPF·Representa: Autor
NAYRA MARTINS VILALBA
OAB/MS 14047·CPF·Representa: Autor
SIRLEY CÂNDIDA DE ALMEIDA
OAB/MS 13476·CPF·Representa: Autor
BRUNO ALMEIDA KOWALSKI
OAB/MS 17487·CPF·Representa: Réu
NAYRA MARTINS VILALBA
OAB/MS 14047·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Definitivo
27/06/2025, 09:16
Ato ordinatório
27/06/2025, 09:15
Trânsito em julgado
26/06/2025, 08:00
Publicação
10/06/2025, 05:34
Publicação
10/06/2025, 03:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Sirley Cândida de Almeida (OAB 13476/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Bruno Almeida Kowalski (OAB 17487/MS) Processo 0800162-76.2020.8.12.0025 - Cumprimento de sentença - Reqte: Jair Pereira Alves - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intime-se as partes do alvará expedido às f. 391.
10/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/06/2025, 08:02
Ato ordinatório
06/06/2025, 12:49
Ato ordinatório
05/06/2025, 15:57
Ato ordinatório
03/06/2025, 15:02
Publicação
03/06/2025, 05:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Sirley Cândida de Almeida (OAB 13476/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Bruno Almeida Kowalski (OAB 17487/MS) Processo 0800162-76.2020.8.12.0025 - Cumprimento de sentença - Reqte: Jair Pereira Alves - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intime-se as partes da sentença de f. 387.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Sirley Cândida de Almeida (OAB 13476/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Bruno Almeida Kowalski (OAB 17487/MS) Processo 0800162-76.2020.8.12.0025 - Cumprimento de sentença - Reqte: Jair Pereira Alves - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intime-se as partes do alvará expedido às f. 391.
10/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/06/2025, 08:02
Ato ordinatório
06/06/2025, 12:49
Ato ordinatório
05/06/2025, 15:57
Ato ordinatório
03/06/2025, 15:02
Publicação
03/06/2025, 05:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Sirley Cândida de Almeida (OAB 13476/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Bruno Almeida Kowalski (OAB 17487/MS) Processo 0800162-76.2020.8.12.0025 - Cumprimento de sentença - Reqte: Jair Pereira Alves - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intime-se as partes da sentença de f. 387.
03/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/06/2025, 07:56
Ato ordinatório
01/06/2025, 18:47
Recebimento
27/05/2025, 18:29
Expedição de documento (Certidão)
27/05/2025, 18:29
Ato ordinatório
27/05/2025, 18:29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
27/05/2025, 18:29
Conclusão (para despacho)
26/05/2025, 19:00
Ato ordinatório
26/05/2025, 15:04
Petição (Petição (outras))
25/05/2025, 16:40
Ato ordinatório
22/05/2025, 07:22
Publicação
22/05/2025, 05:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Sirley Cândida de Almeida (OAB 13476/MS), Bruno Almeida Kowalski (OAB 17487/MS) Processo 0800162-76.2020.8.12.0025 - Cumprimento de sentença - Reqte: Jair Pereira Alves - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intime-se a parte autora da manifestação de fls. 381-383.
22/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/05/2025, 07:59
Ato ordinatório
20/05/2025, 16:30
Petição (Petição (outras))
20/05/2025, 11:26
Ato ordinatório
29/04/2025, 11:13
Publicação
29/04/2025, 05:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0800162-76.2020.8.12.0025 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intime-se a parte executada, através de seu advogado, via Diário da Justiça, ou pessoalmente por via postal com AR, se não tiver procurador constituído nos autos ou se tiver decorrido 01 (um) ano do trânsito em julgado da sentença (art. 513, § 4º, do CPC), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra voluntariamente o julgado, sob pena da incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 523, § 1º, do CPC).
29/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/04/2025, 07:59
Ato ordinatório
27/04/2025, 17:01
Evolução da Classe Processual
27/04/2025, 17:00
Recebimento
23/04/2025, 16:24
Mero expediente
23/04/2025, 16:24
Conclusão (para despacho)
23/04/2025, 15:38
Ato ordinatório
07/04/2025, 16:24
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
07/04/2025, 15:37
Publicação
07/04/2025, 05:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Sirley Cândida de Almeida (OAB 13476/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Bruno Almeida Kowalski (OAB 17487/MS) Processo 0800162-76.2020.8.12.0025 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jair Pereira Alves - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
07/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/04/2025, 09:33
Ato ordinatório
04/04/2025, 09:13
Trânsito em julgado
04/04/2025, 09:13
Reativação
03/04/2025, 11:05
Reativação
03/04/2025, 11:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Jair Pereira Alves Advogado: Sirley Cândida de Almeida Kowalski (OAB: 13476/MS) Advogado: Bruno Almeida Kowalski (OAB: 17487/MS)
Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 01/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800162-76.2020.8.12.0025 Comarca de Bandeirantes - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira
05/03/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
19/02/2024, 10:59
Expedição de documento (Outros documentos)
19/02/2024, 10:59
Remessa (em grau de recurso)
19/02/2024, 10:59
Petição (Contra-razões)
02/02/2024, 11:25
Ato ordinatório
25/01/2024, 10:28
Publicação
18/01/2024, 20:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS) Processo 0800162-76.2020.8.12.0025 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação da parte recorrida, por seus procuradores, a respeito da interposição de Recurso Inominado, para que apresente contrarrazões em 10 dias
18/01/2024, 00:00
Ato ordinatório
17/01/2024, 15:29
Ato ordinatório
17/01/2024, 15:28
Ato ordinatório
20/12/2023, 01:12
Expedição de documento (Certidão)
12/12/2023, 11:52
Decurso de Prazo
14/11/2023, 08:25
Ato ordinatório
08/11/2023, 17:33
Publicação
23/10/2023, 20:42
Ato ordinatório
23/10/2023, 07:46
Ato ordinatório
20/10/2023, 13:54
Recebimento
29/09/2023, 16:03
Outras Decisões
29/09/2023, 16:03
Conclusão (para despacho)
29/09/2023, 14:57
Petição (Recurso inominado)
05/09/2023, 21:55
Ato ordinatório
01/09/2023, 14:50
Publicação
21/08/2023, 20:46
Ato ordinatório
21/08/2023, 07:47
Ato ordinatório
18/08/2023, 17:40
Expedição de documento (Certidão)
11/08/2023, 09:04
Ato ordinatório
11/08/2023, 09:04
Homologação de Transação
11/08/2023, 09:04
Recebimento
11/08/2023, 09:04
Decisão
11/08/2023, 09:04
Conclusão (para julgamento)
10/08/2023, 17:03
Ato ordinatório
25/07/2023, 01:38
Remessa (outros motivos)
04/07/2023, 14:38
Petição (Alegações finais)
23/06/2023, 15:55
Petição (Alegações finais)
22/06/2023, 12:10
Ato ordinatório
22/06/2023, 02:52
Ato ordinatório
15/06/2023, 15:24
Documento (Certidão)
14/06/2023, 14:28
Documento (Mandado)
14/06/2023, 14:28
Ato ordinatório
14/06/2023, 13:39
Documento (Certidão)
07/06/2023, 18:49
Documento (Mandado)
07/06/2023, 18:49
Petição (Petição (outras))
07/06/2023, 12:55
Ato ordinatório
01/06/2023, 10:24
Expedição de documento (Mandado)
01/06/2023, 10:23
Expedição de documento (Mandado)
01/06/2023, 10:23
Ato ordinatório
30/05/2023, 09:43
Ato ordinatório
16/05/2023, 13:31
Petição (Petição (outras))
15/05/2023, 15:10
Ato ordinatório
11/05/2023, 07:13
Publicação
10/05/2023, 21:13
Ato ordinatório
10/05/2023, 08:28
Ato ordinatório
10/05/2023, 08:21
Ato ordinatório
10/05/2023, 08:09
Ato ordinatório
10/05/2023, 08:04
Expedição de documento (Certidão)
10/05/2023, 08:03
Ato ordinatório
04/05/2023, 13:30
Mero expediente
29/03/2023, 16:34
Conclusão (para despacho)
29/03/2023, 15:16
Petição (Petição (outras))
29/03/2023, 09:55
Ato ordinatório
27/03/2023, 12:25
Publicação
24/03/2023, 21:07
Petição (Petição (outras))
24/03/2023, 18:10
Ato ordinatório
24/03/2023, 13:26
Ato ordinatório
24/03/2023, 13:05
Recebimento
21/03/2023, 08:34
Mero expediente
21/03/2023, 08:33
Conclusão (para despacho)
20/03/2023, 17:54
Petição (Petição (outras))
20/03/2023, 15:10
Ato ordinatório
16/02/2023, 18:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Sirley Cândida de Almeida Kowalski (OAB 13476/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Bruno Almeida Kowalski (OAB 17487/MS) Processo 0800162-76.2020.8.12.0025 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jair Pereira Alves - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos. Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente. Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995. Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);
15/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Sirley Cândida de Almeida Kowalski (OAB 13476/MS), Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Bruno Almeida Kowalski (OAB 17487/MS) Processo 0800162-76.2020.8.12.0025 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jair Pereira Alves - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos. Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente. Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995. Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);