Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
02/05/2023, 14:03
Transitado em Julgado em 02/05/2023
02/05/2023, 14:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2023
03/04/2023, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/03/2023, 18:52
Conheço do agravo de J. F. DE FREITAS - MICROEMPRESA para negar provimento ao Recurso Especial
31/03/2023, 06:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2023
31/03/2023, 06:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
17/01/2023, 16:48
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1474477 (2019/0083466-0)
17/01/2023, 16:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
09/01/2023, 17:58
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
09/01/2023, 14:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER
20/10/2022, 06:15
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 962261/2022
19/10/2022, 23:51
Protocolizada Petição 962261/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/10/2022
19/10/2022, 23:49
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 14/10/2022
14/10/2022, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
13/10/2022, 19:00
Documentos
-
•03/10/2022, 18:36
-
•03/10/2022, 18:36
31/03/2023, 06:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2023
31/03/2023, 06:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
17/01/2023, 16:48
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1474477 (2019/0083466-0)
17/01/2023, 16:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
09/01/2023, 17:58
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
09/01/2023, 14:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER
20/10/2022, 06:15
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 962261/2022
19/10/2022, 23:51
Protocolizada Petição 962261/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/10/2022
19/10/2022, 23:49
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 14/10/2022
14/10/2022, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
13/10/2022, 19:00
Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203179682. Publicação prevista para 14/10/2022)
13/10/2022, 17:01
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
13/10/2022, 16:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL