Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
26/04/2023, 18:47
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0923770 - AgInt no AREsp 1719167 - Publicação prevista para 27/04/2023
25/04/2023, 20:10
Conhecido o recurso de AUTO PEÇAS CHACHA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00923770/2020 - AgInt no AREsp 1719167/MS
24/04/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000200-2023-AJC-1T)
14/04/2023, 15:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000185-2023-AJC-1T)
11/04/2023, 14:32
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000200-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
04/04/2023, 09:41
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000185-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
04/04/2023, 09:41
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023
04/04/2023, 05:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/04/2023, 19:07
Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00923770/2020 - AgInt no AREsp 1719167/MS
03/04/2023, 13:59
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•21/07/2020, 11:53
DECISÃO TERMINATIVA
•14/08/2020, 18:30
27/04/2023, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
26/04/2023, 18:47
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0923770 - AgInt no AREsp 1719167 - Publicação prevista para 27/04/2023
25/04/2023, 20:10
Conhecido o recurso de AUTO PEÇAS CHACHA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00923770/2020 - AgInt no AREsp 1719167/MS
24/04/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000200-2023-AJC-1T)
14/04/2023, 15:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000185-2023-AJC-1T)
11/04/2023, 14:32
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000200-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
04/04/2023, 09:41
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000185-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
04/04/2023, 09:41
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023
04/04/2023, 05:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/04/2023, 19:07
Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00923770/2020 - AgInt no AREsp 1719167/MS
03/04/2023, 13:59
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
03/12/2020, 14:00
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
03/12/2020, 12:30
Determinada a distribuição do feito
02/12/2020, 16:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
17/11/2020, 19:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 937336/2020
16/11/2020, 12:26
Protocolizada Petição 937336/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/11/2020
16/11/2020, 12:25
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/11/2020 Petição Nº 923770/2020 -
16/11/2020, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
13/11/2020, 19:19
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 923770/2020. Publicação prevista para 16/11/2020)
13/11/2020, 09:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 923770/2020
11/11/2020, 17:36
Protocolizada Petição 923770/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/11/2020
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/10/2020, 19:25
Embargos de Declaração de HENRIQUE MARTINS NETO E OUTRO Não-acolhidos
13/10/2020, 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0590332 - EDcl no AREsp 1719167 - Publicação prevista para 14/10/2020
13/10/2020, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
09/09/2020, 14:40
Juntada de Petição de nº 639279/2020
09/09/2020, 14:31
Ato ordinatório praticado (Petição 639279/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
08/09/2020, 16:01
Protocolizada Petição 639279/2020 (PET - PETIÇÃO) em 08/09/2020
08/09/2020, 16:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER
31/08/2020, 17:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 608840/2020
31/08/2020, 12:01
Protocolizada Petição 608840/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/08/2020
31/08/2020, 11:57
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 31/08/2020 Petição Nº 590332/2020 -
31/08/2020, 05:50
Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 31/08/2020
31/08/2020, 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal
28/08/2020, 19:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
28/08/2020, 19:49
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 590332/2020. Publicação prevista para 31/08/2020)
27/08/2020, 18:09
Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal ara regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro. Publicação prevista para 31/08/2020)
27/08/2020, 17:47
Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. José Nelson de Souza Júnior OAB/MS 14.283 advogado subscritor da petição de EDcl 590332/2020 às fls. 410/414. Certifico, também, que esta Coordenadoria incluiu o advogado José Nelson de Souza Júnior na minuta de julgamento apenas para fins de intimação da regularização processual. Certifico, ainda, que esta Coordenadoria deixou de proceder à alteração da representação processual requerida à fl. 413, em razão da não localização, nos presentes autos, de instrumento de procuração/substabelecimento outorgado ao advogado Sebastião Rolon Neto OAB/MS 7689.
27/08/2020, 17:44
Juntada de Certidão : Certifico que as partes qualificadas na petição EDcl n. 590332/2020 às fls. 410/414, não figuram na autuação deste processo.
27/08/2020, 17:31
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 590332/2020
25/08/2020, 18:56
Protocolizada Petição 590332/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/08/2020
25/08/2020, 18:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2020
18/08/2020, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/08/2020, 18:15
Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 04/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 14/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
16/08/2020, 16:48
Não conhecido o recurso de AUTO PEÇAS CHACHA LTDA
14/08/2020, 18:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2020
14/08/2020, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER
06/08/2020, 13:00
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 508014/2020
05/08/2020, 15:46
Protocolizada Petição 508014/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/08/2020
05/08/2020, 15:42
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2020
04/08/2020, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/08/2020, 21:41
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2020
21/07/2020, 11:53
Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual
21/07/2020, 11:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
02/07/2020, 13:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/07/2020, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL