Execução Fiscal 0930139-23.2025.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Campo Grande - Execução Fiscal

Partes do Processo

PATRIK SEBASTIAO MACHADO DE MENEZES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

21/07/2025, 18:53

Trânsito em julgado

21/07/2025, 18:50

Decurso de Prazo

10/05/2025, 12:24

Decurso de Prazo

25/04/2025, 01:40

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2025, 05:55

Publicação

07/04/2025, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0930139-23.2025.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Patrik Sebastiao Machado de Menezes - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 09:03

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2025, 16:06

Ato ordinatório

03/04/2025, 16:06

Ato ordinatório

03/04/2025, 11:35

Ato ordinatório

03/04/2025, 08:56

Recebimento

27/03/2025, 18:04

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2025, 18:04

Ato ordinatório

27/03/2025, 18:04

Todas as movimentações(24)

Definitivo

21/07/2025, 18:53

Trânsito em julgado

21/07/2025, 18:50

Decurso de Prazo

10/05/2025, 12:24

Decurso de Prazo

25/04/2025, 01:40

Expedição de documento (Certidão)

13/04/2025, 05:55

Documentos

•07/04/2025, 00:00

Publicação

07/04/2025, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0930139-23.2025.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Patrik Sebastiao Machado de Menezes - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

07/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/04/2025, 09:03

Expedição de documento (Certidão)

03/04/2025, 16:06

Ato ordinatório

03/04/2025, 16:06

Ato ordinatório

03/04/2025, 11:35

Ato ordinatório

03/04/2025, 08:56

Recebimento

27/03/2025, 18:04

Expedição de documento (Certidão)

27/03/2025, 18:04

Ato ordinatório

27/03/2025, 18:04

Desistência

27/03/2025, 18:04

Conclusão (para julgamento)

26/03/2025, 11:19

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 11:19

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2025, 16:16

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2025, 18:04

Ato ordinatório

10/03/2025, 18:03

Ato ordinatório

27/02/2025, 14:56

Mero expediente

25/02/2025, 19:30

Distribuição (sorteio)

12/02/2025, 07:39