Recurso Especial 0805387-60.2018.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso EspecialDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALRecurso Especial

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice-Presidente

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2ª Vara Criminal 2° Grau · TJMS · Apelação Criminal · Desª. Elizabete Anache

Partes do Processo

DANIELLI OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

LENARA DA COSTA PEDROSO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EDGARD DE SOUZA GOMES

OAB/MG 93489·Representa: Autor

PRISCILLA MARTINS CASTILHO

OAB/MS 27469·CPF·Representa: Autor

MARÍLIA BACHI COMERLATO PASCHOALICK

OAB/SP 352266·CPF·Representa: Réu

VITOR KRÜGER GIURIZATTO

OAB/MS 19236·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2024, 22:13

Baixa Definitiva

26/04/2024, 16:42

INCONSISTENTE

26/04/2024, 16:39

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 08:22

Recebidos os autos

10/04/2024, 08:22

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

10/04/2024, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 08:22

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 16:15

Juntada de Certidão

09/04/2024, 16:15

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 17:36

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 22:46

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 03:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/01/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 12:36

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

28/04/2024, 22:13

Baixa Definitiva

26/04/2024, 16:42

INCONSISTENTE

26/04/2024, 16:39

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 08:22

Documentos

Despacho

•17/12/2023, 15:53

Decisão Monocrática Terminativa

•29/01/2024, 10:07

Recebidos os autos

10/04/2024, 08:22

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

10/04/2024, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 08:22

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 16:15

Juntada de Certidão

09/04/2024, 16:15

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 17:36

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 22:46

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 03:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/01/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 12:36

Publicado #{ato_publicado} em 29/01/2024.

29/01/2024, 12:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

29/01/2024, 10:07

Recurso Especial não admitido

29/01/2024, 10:07

Conclusos para admissibilidade recursal

16/01/2024, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2024, 17:24

Recebidos os autos

15/01/2024, 17:24

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

15/01/2024, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2024, 17:24

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 16:13

Juntada de Certidão

12/01/2024, 16:12

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 03:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/12/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 10:04

Publicado #{ato_publicado} em 18/12/2023.

18/12/2023, 09:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/12/2023, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2023, 15:53

Conclusos para admissibilidade recursal

06/12/2023, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 20:50

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 12:02

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 02:27

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 00:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/11/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 07:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/11/2023, 07:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/11/2023, 07:30

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 07:30

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 07:30