Cumprimento de sentença 0800796-86.2018.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2018

Valor da Causa

R$ 16.180,04

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 17:59

Documento Digitalizado

26/09/2025, 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/09/2025, 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/09/2025, 16:08

Expedição em análise para assinatura

25/09/2025, 14:56

Documento Digitalizado

25/09/2025, 14:55

Autos preparados para expedição

23/09/2025, 18:48

Processo Reativado

23/09/2025, 18:45

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 11:59

Transitado em Julgado em data

22/09/2025, 11:58

Prazo em Curso

19/08/2025, 12:53

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 05:47

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2025, 07:57

Emissão da Relação

12/08/2025, 08:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2025, 14:14

Todas as movimentações(272)

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 17:59

Documento Digitalizado

26/09/2025, 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/09/2025, 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/09/2025, 16:08

Expedição em análise para assinatura

Documentos

Interlocutória

•04/06/2018, 13:52

Despacho

•05/08/2018, 23:20

25/09/2025, 14:56

Documento Digitalizado

25/09/2025, 14:55

Autos preparados para expedição

23/09/2025, 18:48

Processo Reativado

23/09/2025, 18:45

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 11:59

Transitado em Julgado em data

22/09/2025, 11:58

Prazo em Curso

19/08/2025, 12:53

Publicado ato_publicado em 14/08/2025.

14/08/2025, 05:47

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2025, 07:57

Emissão da Relação

12/08/2025, 08:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 14:14

Registro de Sentença

03/07/2025, 14:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/07/2025, 14:14

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 15:44

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.

17/04/2025, 05:55

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2025, 08:09

Emissão da Relação

15/04/2025, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 15:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2025, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 17:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 03:53

Conclusos para decisão

24/10/2024, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 13:25

Prazo em Curso

21/10/2024, 17:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Leticia Bortolini Taques (OAB 15134/MS) Processo 0800796-86.2018.8.12.0043 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Madalena Souza Pires, Leticia Bortolini Taques, Leticia Bortolini Taques, Leticia Bortolini Taques - Exectdo: Banco Pan S.A. - O dinheiro, se regularmente bloqueado, deverá transferido para a subconta do Poder Judiciário junto à Caixa Econômica agência 1310 e somente poderá ser liberado, com requerimento do exequente, após intimado o devedor/executado para se manifestar acerca da constrição - garantindo-se o contraditório e ampla defesa – e com ordem expressa do juízo.

15/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/10/2024.

14/10/2024, 22:10

Relação encaminhada ao D.J.

11/10/2024, 08:09

Emissão da Relação

11/10/2024, 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2024, 06:40

Prazo em Curso

30/09/2024, 16:22

Documento Digitalizado

30/09/2024, 16:20

Informação do Sistema

25/09/2024, 11:06

Apensado ao processo numero do processo

25/09/2024, 11:06

Prazo em Curso

13/09/2024, 15:29

Juntada de Outros documentos

06/09/2024, 11:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/08/2024, 18:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2024, 18:39

Conclusos para decisão

22/05/2024, 15:28

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 15:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/05/2024, 15:27

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 15:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/05/2024, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2024, 11:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/05/2024.

03/05/2024, 04:02

Prazo em Curso

19/04/2024, 13:02

Publicado ato_publicado em 09/04/2024.

09/04/2024, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2024, 08:02

Emissão da Relação

08/04/2024, 13:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2024, 17:06

Não-Acolhimento

17/03/2024, 17:06

Conclusos para decisão

22/11/2023, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2023, 22:25

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

13/11/2023, 10:27

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

13/11/2023, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023, 20:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/10/2023.

27/10/2023, 03:15

Prazo em Curso

18/10/2023, 14:06

Publicado ato_publicado em 29/09/2023.

29/09/2023, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2023, 07:57

Emissão da Relação

28/09/2023, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2023, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 08:55

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

09/09/2023, 07:09

Cobrança exaurida no GECOF

09/09/2023, 07:09

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/09/2023, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Devedores - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS) Processo 0800796-86.2018.8.12.0043 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Banco Pan S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Pan S.A., R$ 3.697,20

01/09/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/08/2023.

31/08/2023, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2023, 10:01

Evolução da Classe Processual

31/08/2023, 09:43

Realizado cálculo de custas

31/08/2023, 09:42

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 09:42

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

31/08/2023, 09:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2023, 14:49

Recebida petição inicial

17/08/2023, 14:49

Conclusos para despacho

16/08/2023, 10:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/08/2023.

11/08/2023, 03:07

Prazo em Curso

03/08/2023, 06:57

Publicado ato_publicado em 02/08/2023.

02/08/2023, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2023, 07:59

Emissão da Relação

01/08/2023, 09:50

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

14/07/2023, 17:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/07/2023, 13:05

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

12/07/2023, 13:05

Transitado em Julgado em data

11/07/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelada: Maria Madalena Souza Pires Advogada: Leticia Bortolini Taques (OAB: 15134/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBIT Acórdão - Apelação Cível nº 0800796-86.2018.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Pan S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelada: Maria Madalena Souza Pires Advogada: Leticia Bortolini Taques (OAB: 15134/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/05/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam a Acórdão - Apelação Cível nº 0800796-86.2018.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/05/2023, 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/05/2023, 14:08

Prazo em Curso

13/04/2023, 11:48

Juntada de Petição de Contra-razões

12/04/2023, 15:41

Juntada de Petição de Apelação

11/04/2023, 17:11

Prazo em Curso

21/03/2023, 08:51

Publicado ato_publicado em 20/03/2023.

20/03/2023, 22:52

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2023, 11:14

Emissão da Relação

16/03/2023, 10:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2023, 16:13

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

14/03/2023, 16:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2022, 01:48

Conclusos para decisão

09/11/2022, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2022, 17:11

Juntada de Petição de Embargos de declaração

01/11/2022, 09:41

Prazo em Curso

25/10/2022, 13:30

Publicado ato_publicado em 24/10/2022.

24/10/2022, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2022, 07:50

Emissão da Relação

21/10/2022, 17:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/09/2022, 15:39

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 15:39

Julgado procedente em parte do pedido

22/09/2022, 15:39

Registro de Sentença

22/09/2022, 15:39

Conclusos para julgamento

26/07/2022, 17:30

Prazo em Curso

22/07/2022, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2022, 17:11

Publicado ato_publicado em 24/06/2022.

24/06/2022, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

24/06/2022, 07:53

Emissão da Relação

23/06/2022, 13:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2022, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2022, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022, 18:40

Conclusos para despacho

11/03/2022, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2021, 11:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2021, 02:52

Prazo em Curso

22/09/2021, 16:08

Publicado ato_publicado em 03/09/2021.

03/09/2021, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2021, 07:53

Emissão da Relação

02/09/2021, 17:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/08/2021, 02:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2021, 18:02

Documento Digitalizado

19/08/2021, 14:44

Prazo em Curso

19/08/2021, 14:07

Documento Digitalizado

19/08/2021, 14:03

Juntada de Informações

05/08/2021, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2021, 15:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/07/2021, 03:28

Documento Digitalizado

21/07/2021, 13:06

Prazo em Curso

06/07/2021, 17:41

Expedição de Certidão.

06/07/2021, 17:37

Documento Digitalizado

06/07/2021, 11:25

Publicado ato_publicado em 24/06/2021.

24/06/2021, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

24/06/2021, 07:49

Emissão da Relação

23/06/2021, 14:38

Expedição de Certidão.

23/06/2021, 14:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2021, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 17:04

Conclusos para despacho

26/02/2021, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2021, 17:18

Publicado ato_publicado em 14/01/2021.

14/01/2021, 13:26

Publicado ato_publicado em 14/01/2021.

14/01/2021, 13:26

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2021, 09:09

Emissão da Relação

12/01/2021, 17:06

Expedição de Certidão.

12/01/2021, 17:04

Autos preparados para expedição

18/12/2020, 14:19

Autos preparados para expedição

11/09/2020, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2020, 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2020, 18:46

Prazo em Curso

04/06/2020, 14:26

Publicado ato_publicado em 22/05/2020.

22/05/2020, 23:38

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2020, 08:43

Emissão da Relação

21/05/2020, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2020, 19:26

Documento Digitalizado

13/05/2020, 17:47

Prazo em Curso

07/05/2020, 16:51

Documento Digitalizado

07/05/2020, 16:51

Expedição de Ofício.

07/05/2020, 16:24

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente

25/04/2020, 09:47

Autos preparados para expedição

31/03/2020, 14:13

Publicado ato_publicado em 27/03/2020.

27/03/2020, 01:13

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2020, 09:09

Emissão da Relação

25/03/2020, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2020, 17:15

Publicado ato_publicado em 03/03/2020.

03/03/2020, 00:07

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2020, 08:52

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

28/02/2020, 10:02

Emissão da Relação

28/02/2020, 10:02

Expedição de Certidão.

28/02/2020, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2020, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2020, 14:58

Expedição de Certidão.

31/01/2020, 11:57

Prazo em Curso

17/01/2020, 18:14

Documento Digitalizado

17/01/2020, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2020, 17:55

Prazo em Curso

17/01/2020, 09:53

Documento Digitalizado

17/01/2020, 09:51

Publicado ato_publicado em 14/01/2020.

14/01/2020, 22:39

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2020, 08:18

Emissão da Relação

13/01/2020, 16:23

Expedição de Ofício.

13/01/2020, 16:14

Expedição de Certidão.

10/01/2020, 18:53

Expedição de Outros documentos.

10/01/2020, 18:52

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

10/01/2020, 18:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2019, 10:36

Proferida decisão interlocutória

19/12/2019, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2019, 18:45

Juntada de Outros documentos

16/10/2019, 10:01

Conclusos para despacho

03/10/2019, 17:59

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

19/09/2019, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2019, 16:03

Expedição de Certidão.

19/09/2019, 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2019, 14:13

Publicado ato_publicado em 11/09/2019.

11/09/2019, 23:42

Publicado ato_publicado em 11/09/2019.

11/09/2019, 23:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2019, 11:13

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2019, 09:13

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2019, 09:13

Prazo em Curso

09/09/2019, 15:47

Emissão da Relação

09/09/2019, 15:31

Documento Digitalizado

09/09/2019, 15:23

Expedição de Ofício.

09/09/2019, 15:11

Expedição de Certidão.

09/09/2019, 15:01

Expedição de Outros documentos.

09/09/2019, 15:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

09/09/2019, 15:00

Emissão da Relação

09/09/2019, 14:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2019, 14:52

Proferida decisão interlocutória

02/09/2019, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2019, 06:41

Conclusos para despacho

24/07/2019, 18:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2019.

24/07/2019, 18:04

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

03/05/2019, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2019, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2019, 18:02

Expedição de Certidão.

19/04/2019, 04:12

Prazo em Curso

12/04/2019, 18:02

Publicado ato_publicado em 10/04/2019.

10/04/2019, 23:55

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2019, 13:32

Expedição de Certidão.

09/04/2019, 20:20

Emissão da Relação

09/04/2019, 18:47

Expedição de Outros documentos.

09/04/2019, 18:46

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

09/04/2019, 18:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/04/2019, 10:18

Despacho Saneador

02/04/2019, 10:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2018, 11:15

Informação do Sistema

01/10/2018, 16:57

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

01/10/2018, 16:57

Conclusos para decisão

05/09/2018, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2018, 18:41

Prazo em Curso

23/08/2018, 18:20

Publicado ato_publicado em 20/08/2018.

20/08/2018, 23:19

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2018, 13:57

Emissão da Relação

15/08/2018, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2018, 20:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2018, 23:20

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2018, 23:20

Conclusos para despacho

03/08/2018, 09:16

Prazo em Curso

18/07/2018, 14:35

Juntada de Petição de Réplica

17/07/2018, 22:25

Publicado ato_publicado em 11/07/2018.

11/07/2018, 22:33

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2018, 13:20

Emissão da Relação

09/07/2018, 15:19

Juntada de Petição de Contestação

07/07/2018, 11:10

Prazo em Curso

20/06/2018, 12:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/06/2018, 08:08

Documento Digitalizado

15/06/2018, 13:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/06/2018, 13:39

Prazo em Curso

06/06/2018, 13:31

Expedição de Ofício.

05/06/2018, 19:05

Expedição de Carta.

05/06/2018, 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/06/2018, 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/06/2018, 15:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/06/2018, 13:52

Tutela Provisória

04/06/2018, 13:52

Conclusos para despacho

28/05/2018, 08:51

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

28/05/2018, 07:29

Distribuído por sorteio

28/05/2018, 07:29

Interlocutória

•02/04/2019, 10:18

Interlocutória

•02/09/2019, 14:52

Interlocutória

•19/12/2019, 10:36

Despacho

•21/06/2021, 17:04

Despacho

•20/06/2022, 15:14

Sentença

•22/09/2022, 15:39

Interlocutória

•14/03/2023, 16:13

Despacho

•17/08/2023, 14:49

Interlocutória

•17/03/2024, 17:06

Interlocutória

•21/08/2024, 18:39

Despacho

•27/02/2025, 17:12

Sentença

•03/07/2025, 14:14