Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Vânia Aparecida Stefanes Antunes (OAB 9086/MS) Processo 0800826-50.2023.8.12.0010 - Inventário - Reqte: Edevaldo de Souza Costa, Ricardo de Souza Costa - Considerando que estão satisfeitas as exigências legais de estilo, e por força da inclusa documentação encartada, inclusive da prova de regularidade fiscal, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha apresentada nos autos (fls. 1-7 e 37-42), com as cláusulas ali constantes, as quais ficam fazendo parte integrante desta, dos bens deixados pelo(a) falecido(a). Condeno o espólio ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade fica suspensa em virtude da gratuidade da justiça, a teor do art. 98, § 3º, do CPC. Sem honorários advocatícios. Em vista disso, declaro extinto o presente feito, com resolução de mérito, o que faço com base no art. 487, incs. I e III, alínea b, do CPC. P.R.I. Após o trânsito em julgado, expeçam-se o formal de partilha, carta de adjudicação e alvará (se necessário).
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Vânia Aparecida Stefanes Antunes (OAB 9086/MS) Processo 0800826-50.2023.8.12.0010 - Inventário - Reqte: Edevaldo de Souza Costa, Ricardo de Souza Costa - Considerando que estão satisfeitas as exigências legais de estilo, e por força da inclusa documentação encartada, inclusive da prova de regularidade fiscal, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha apresentada nos autos (fls. 1-7 e 37-42), com as cláusulas ali constantes, as quais ficam fazendo parte integrante desta, dos bens deixados pelo(a) falecido(a). Condeno o espólio ao pagamento das custas processuais, cuja exigibilidade fica suspensa em virtude da gratuidade da justiça, a teor do art. 98, § 3º, do CPC. Sem honorários advocatícios. Em vista disso, declaro extinto o presente feito, com resolução de mérito, o que faço com base no art. 487, incs. I e III, alínea b, do CPC. P.R.I. Após o trânsito em julgado, expeçam-se o formal de partilha, carta de adjudicação e alvará (se necessário).
08/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/04/2025, 07:36
Expedição de documento (Certidão)
04/04/2025, 15:16
Expedição de documento (Outros documentos)
04/04/2025, 15:16
Entrega em carga/vista
04/04/2025, 15:16
Ato ordinatório
04/04/2025, 15:15
Recebimento
26/03/2025, 14:17
Expedição de documento (Certidão)
26/03/2025, 14:17
Ato ordinatório
26/03/2025, 14:17
Homologação de Transação
26/03/2025, 14:13
Conclusão (para julgamento)
13/02/2025, 15:46
Ato ordinatório
28/11/2024, 01:30
Petição (Petição (outras))
21/11/2024, 12:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - ADV: Vânia Aparecida Stefanes Antunes (OAB 9086/MS) Processo 0800826-50.2023.8.12.0010 - Inventário - Reqte: Edevaldo de Souza Costa, Ricardo de Souza Costa - INTIMAÇÃO da parte inventariante acerca do despacho de f. 79/82 e expedições de f. 83/87.
20/11/2024, 00:00
Publicação
19/11/2024, 20:15
Ato ordinatório
19/11/2024, 07:45
Ato ordinatório
18/11/2024, 14:25
Ato ordinatório
10/10/2024, 17:21
Ato ordinatório
10/10/2024, 17:20
Decurso de Prazo
11/09/2024, 05:38
Ato ordinatório
30/07/2024, 09:32
Ato ordinatório
30/07/2024, 02:17
Expedição de documento (Certidão)
25/07/2024, 17:40
Expedição de documento (Outros documentos)
25/07/2024, 17:40
Ato ordinatório
25/07/2024, 15:53
Recebimento
27/06/2024, 11:19
Mero expediente
27/06/2024, 11:19
Conclusão (para despacho)
01/04/2024, 17:40
Publicação
26/02/2024, 20:12
Petição (Petição (outras))
26/02/2024, 15:40
Ato ordinatório
26/02/2024, 07:35
Ato ordinatório
23/02/2024, 09:04
Recebimento
17/11/2023, 16:20
Mero expediente
17/11/2023, 16:20
Documento (Certidão)
08/11/2023, 16:20
Conclusão (para julgamento)
31/10/2023, 17:47
Recebimento
10/10/2023, 12:36
Documento (Outros documentos)
10/10/2023, 12:36
Recebimento
02/10/2023, 10:22
Petição (Petição (outras))
02/10/2023, 10:22
Expedição de documento (Certidão)
29/09/2023, 14:29
Expedição de documento (Outros documentos)
29/09/2023, 14:28
Entrega em carga/vista
29/09/2023, 14:28
Expedição de documento (Certidão)
29/09/2023, 14:27
Expedição de documento (Outros documentos)
29/09/2023, 14:27
Entrega em carga/vista
29/09/2023, 14:27
Documento (Certidão)
29/09/2023, 14:24
Ato ordinatório
14/07/2023, 02:48
Ato ordinatório
13/07/2023, 02:36
Ato ordinatório
29/06/2023, 12:49
Recebimento
29/06/2023, 11:38
Decisão Interlocutória de Mérito
29/06/2023, 11:31
Petição (Petição (outras))
28/06/2023, 14:53
Conclusão (para despacho)
05/06/2023, 07:47
Publicação
02/06/2023, 20:27
Petição (Petição (outras))
02/06/2023, 14:53
Ato ordinatório
02/06/2023, 07:36
Ato ordinatório
01/06/2023, 17:28
Recebimento
01/06/2023, 15:27
Mero expediente
01/06/2023, 15:27
Conclusão (para despacho)
30/05/2023, 19:16
Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário)