Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Nos autos da presente ação, a parte autora foi intimada às páginas 183/184, para que providenciasse o andamento do feito, suprindo a falta nele existente, tendo esta, no entanto, deixado transcorrer in albis o prazo estipulado, sem qualquer manifestação, conforme foi certificado à página 185, estando o feito paralisado há mais de 30 (trinta) dias. Deste modo, estando evidenciado o abandono da causa, declaro EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do Artigo 58, I, da Lei 1.071/90. Sem custas e honorários pois incabíveis nesta fase no âmbito destes juizados (Art. 55, Lei 9.099/95). Certificado o trânsito em julgado desta sentença, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos, observando as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
16/07/2026, 00:00
Ato ordinatório
29/05/2026, 12:31
Decurso de Prazo
29/05/2026, 12:30
Ato ordinatório
13/05/2026, 10:37
Publicação
13/05/2026, 06:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação -
Vistos, etc. Indefiro o pedido de penhora do bem imóvel, pelas razões já apontadas no Despacho de p. 160. Intime-se a parte exequente para que dê andamento ao feito, em 10 dias, indicando bens à penhora, sob pena de extinção e arquivamento do feito, consoante disposição legal prevista no artigo 53, § 4º, da Lei 9.09/95, que prevê: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor". Consigno, desde logo, que, em razão do tempo decorrido e das diligências efetuadas sem sucesso, novas dilações, buscas em sistemas judiciais e reiteração de pedidos em geral não serão deferidos, em observância aos critérios informadores dos Juizados Especiais. Cumpra-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação -
Vistos, etc. Indefiro o pedido de penhora do bem imóvel, pelas razões já apontadas no Despacho de p. 160. Intime-se a parte exequente para que dê andamento ao feito, em 10 dias, indicando bens à penhora, sob pena de extinção e arquivamento do feito, consoante disposição legal prevista no artigo 53, § 4º, da Lei 9.09/95, que prevê: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor". Consigno, desde logo, que, em razão do tempo decorrido e das diligências efetuadas sem sucesso, novas dilações, buscas em sistemas judiciais e reiteração de pedidos em geral não serão deferidos, em observância aos critérios informadores dos Juizados Especiais. Cumpra-se.
13/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
12/05/2026, 08:10
Ato ordinatório
12/05/2026, 06:35
Recebimento
29/04/2026, 16:31
Mero expediente
29/04/2026, 16:27
Conclusão (para despacho)
23/03/2026, 18:14
Petição (Petição (outras))
23/03/2026, 11:37
Mero expediente
19/03/2026, 16:02
Recebimento
18/03/2026, 15:26
Mero expediente
18/03/2026, 15:26
Conclusão (para despacho)
07/01/2026, 09:45
Expedição de documento (Certidão)
15/12/2025, 17:23
Ato ordinatório
15/12/2025, 17:22
Petição (Petição (outras))
15/12/2025, 09:27
Recebimento
14/12/2025, 21:59
Mero expediente
14/12/2025, 21:59
Conclusão (para despacho)
02/12/2025, 17:41
Ato ordinatório
02/12/2025, 06:55
Publicação
02/12/2025, 06:10
Petição (Petição (outras))
01/12/2025, 17:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos, etc. Em face da informação que consta no ofício de p. 144-145, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 03 (três) dias. Cumpra-se.
01/12/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/11/2025, 08:06
Ato ordinatório
27/11/2025, 10:40
Recebimento
04/11/2025, 08:32
Mero expediente
04/11/2025, 08:32
Conclusão (para despacho)
07/10/2025, 17:21
Petição (Petição (outras))
06/10/2025, 10:53
Recebimento
04/10/2025, 21:23
Mero expediente
04/10/2025, 21:23
Ato ordinatório
20/08/2025, 08:23
Publicação
20/08/2025, 06:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar andamento ao feito, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
20/08/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/08/2025, 09:42
Petição (Petição (outras))
19/08/2025, 09:21
Ato ordinatório
19/08/2025, 08:10
Ato ordinatório
18/08/2025, 09:23
Documento (Mandado)
05/08/2025, 14:12
Documento (Mandado)
05/08/2025, 14:12
Documento (Mandado)
05/08/2025, 14:12
Documento (Mandado)
05/08/2025, 14:12
Documento (Mandado)
05/08/2025, 14:12
Documento (Mandado)
05/08/2025, 14:12
Documento (Mandado)
05/08/2025, 14:12
Documento (Mandado)
05/08/2025, 14:12
Documento (Certidão)
05/08/2025, 14:12
Ato ordinatório
01/07/2025, 18:14
Documento (Aviso de recebimento (AR))
30/06/2025, 11:55
Documento (Ofício)
16/06/2025, 17:44
Ato ordinatório
03/06/2025, 15:02
Ato ordinatório
03/06/2025, 00:50
Expedição de documento (Ofício)
30/05/2025, 17:19
Remessa (outros motivos)
28/05/2025, 14:24
Ato ordinatório
28/05/2025, 13:48
Expedição de documento (Mandado)
28/05/2025, 13:47
Ato ordinatório
28/05/2025, 13:38
Ato ordinatório
14/05/2025, 07:56
Recebimento
01/05/2025, 21:09
Mero expediente
01/05/2025, 21:09
Conclusão (para despacho)
14/04/2025, 14:35
Documento (Mandado)
14/04/2025, 12:41
Documento (Mandado)
14/04/2025, 12:41
Documento (Mandado)
14/04/2025, 12:41
Petição (Petição (outras))
11/04/2025, 16:17
Ato ordinatório
08/04/2025, 08:01
Publicação
08/04/2025, 06:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Fábio Augusto Assis Andreasi (OAB 9662/MS), Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB 9666/MS), Tiago Bana Franco (OAB 9454/MS), Vinicius Carlotto Gonçalves (OAB 19955/MS), Isabella Mosiaga Fattori Gonçalves (OAB 22891/MS) Processo 0822321-78.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Amarildo Miranda Melo, Reneide Casagrande Melo -
Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para apresentar matrícula atualizada do imóvel em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Decorrido o prazo, voltem conclusos os autos para análise do pedido de p. 128.
08/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/04/2025, 08:13
Ato ordinatório
07/04/2025, 07:56
Recebimento
24/03/2025, 21:30
Mero expediente
24/03/2025, 21:29
Conclusão (para despacho)
26/02/2025, 09:29
Petição (Petição (outras))
25/02/2025, 11:41
Ato ordinatório
25/02/2025, 06:34
Publicação
24/02/2025, 21:35
Ato ordinatório
24/02/2025, 08:06
Ato ordinatório
24/02/2025, 08:04
Documento (Certidão)
11/02/2025, 15:20
Ato ordinatório
29/01/2025, 12:53
Expedição de documento (Mandado)
29/01/2025, 12:52
Expedição de documento (Ofício)
29/01/2025, 11:53
Expedição de documento (Ofício)
29/01/2025, 11:53
Ato ordinatório
13/01/2025, 15:33
Documento (Outros documentos)
22/12/2024, 11:06
Documento (Outros documentos)
22/12/2024, 11:05
Recebimento
22/12/2024, 11:05
Mero expediente
22/12/2024, 11:05
Conclusão (para despacho)
06/12/2024, 18:15
Petição (Petição (outras))
05/12/2024, 11:43
Ato ordinatório
05/12/2024, 09:15
Publicação
27/11/2024, 04:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Fábio Augusto Assis Andreasi (OAB 9662/MS), Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB 9666/MS), Tiago Bana Franco (OAB 9454/MS), Vinicius Carlotto Gonçalves (OAB 19955/MS), Isabella Mosiaga Fattori Gonçalves (OAB 22891/MS) Processo 0822321-78.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Amarildo Miranda Melo, Reneide Casagrande Melo - Intimação da parte exequente do resultado negativo da pesquisa Sisbajud, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais.
27/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
26/11/2024, 10:28
Ato ordinatório
26/11/2024, 10:15
Ato ordinatório
15/11/2024, 15:09
Ato ordinatório
15/11/2024, 15:08
Ato ordinatório
15/11/2024, 15:07
Ato ordinatório
15/11/2024, 15:06
Conclusão (para despacho)
21/10/2024, 14:28
Expedição de documento (Certidão)
21/10/2024, 14:08
Ato ordinatório
21/10/2024, 14:08
Petição (Petição (outras))
21/10/2024, 11:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Fábio Augusto Assis Andreasi (OAB 9662/MS), Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB 9666/MS), Tiago Bana Franco (OAB 9454/MS), Vinicius Carlotto Gonçalves (OAB 19955/MS), Isabella Mosiaga Fattori Gonçalves (OAB 22891/MS) Processo 0822321-78.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Amarildo Miranda Melo, Reneide Casagrande Melo - Intime-se a parte exequente para atualizar o cálculo do débito no prazo de 5 dias. Após, voltem os autos conclusos na fila "concluso p/ decisão - SISBAJUD". Cumpra-se.
14/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
11/10/2024, 04:24
Publicação
10/10/2024, 21:59
Ato ordinatório
10/10/2024, 08:23
Ato ordinatório
10/10/2024, 08:09
Recebimento
30/09/2024, 20:08
Mero expediente
30/09/2024, 20:08
Conclusão (para despacho)
25/09/2024, 14:19
Petição (Petição (outras))
24/09/2024, 16:16
Ato ordinatório
18/09/2024, 06:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Fábio Augusto Assis Andreasi (OAB 9662/MS), Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB 9666/MS), Tiago Bana Franco (OAB 9454/MS), Vinicius Carlotto Gonçalves (OAB 19955/MS), Isabella Mosiaga Fattori Gonçalves (OAB 22891/MS) Processo 0822321-78.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Amarildo Miranda Melo, Reneide Casagrande Melo - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça retro.
18/09/2024, 00:00
Publicação
17/09/2024, 21:41
Ato ordinatório
17/09/2024, 08:20
Ato ordinatório
17/09/2024, 04:48
Ato ordinatório
06/09/2024, 15:20
Documento (Certidão)
06/09/2024, 14:47
Documento (Mandado)
06/09/2024, 14:47
Ato ordinatório
17/07/2024, 08:25
Expedição de documento (Mandado)
17/07/2024, 08:22
Ato ordinatório
05/07/2024, 16:15
Recebimento
16/06/2024, 08:03
Mero expediente
16/06/2024, 08:02
Conclusão (para despacho)
03/06/2024, 12:44
Petição (Petição (outras))
29/05/2024, 16:19
Ato ordinatório
22/05/2024, 14:45
Publicação
17/05/2024, 21:36
Ato ordinatório
17/05/2024, 08:07
Ato ordinatório
16/05/2024, 09:44
Recebimento
30/04/2024, 15:56
Mero expediente
30/04/2024, 15:56
Conclusão (para despacho)
26/04/2024, 16:52
Petição (Petição (outras))
26/04/2024, 14:37
Ato ordinatório
19/04/2024, 07:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Fábio Augusto Assis Andreasi (OAB 9662/MS), Dorvil Afonso Vilela Neto (OAB 9666/MS), Tiago Bana Franco (OAB 9454/MS), Vinicius Carlotto Gonçalves (OAB 19955/MS), Isabella Mosiaga Fattori Gonçalves (OAB 22891/MS) Processo 0822321-78.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Amarildo Miranda Melo, Reneide Casagrande Melo - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de f. 67, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento.