Procedimento Comum Cível 0816582-97.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2021

Valor da Causa

R$ 17.236,64

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

GERVASIO CABANHA

CPF

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - ANAPPS

CNPJ

Reu

INTITUTO DE PERICIA EVOLL ENG. MANOEL RODRIGUES DE LIMA NETO

TERCEIRO

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP 305028·CPF·Representa: Autor

AÉCIO DOMINGOS DE LIMA

OAB/SP 325564·Representa: Autor

RODRIGO SCOPEL

OAB/MS 18640·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

05/09/2023, 21:25

Juntada de Outros documentos

05/09/2023, 21:25

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 00:37

Juntada de Outros documentos

31/07/2023, 15:02

Juntada de Outros documentos

31/07/2023, 15:02

Realizado cálculo de custas

20/07/2023, 07:02

Realizado cálculo de custas

20/07/2023, 07:02

Arquivado Definitivamente

14/07/2023, 13:01

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/07/2023.

14/07/2023, 02:43

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 12:33

Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2023.

06/07/2023, 20:12

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 13:30

Realizado cálculo de custas

06/07/2023, 13:02

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 13:02

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 13:02

Todas as movimentações(126)

Juntada de Outros documentos

05/09/2023, 21:25

Juntada de Outros documentos

05/09/2023, 21:25

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 00:37

Juntada de Outros documentos

31/07/2023, 15:02

Juntada de Outros documentos

31/07/2023, 15:02

Documentos

Interlocutória

•28/05/2021, 15:39

Despacho

•17/09/2021, 16:48

Realizado cálculo de custas

20/07/2023, 07:02

Realizado cálculo de custas

20/07/2023, 07:02

Arquivado Definitivamente

14/07/2023, 13:01

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/07/2023.

14/07/2023, 02:43

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 12:33

Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2023.

06/07/2023, 20:12

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 13:30

Realizado cálculo de custas

06/07/2023, 13:02

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 13:02

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 13:02

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2023.

05/07/2023, 20:10

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 07:35

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 17:43

Transitado em Julgado em #{data}

30/06/2023, 14:33

Recebidos os autos

28/06/2023, 15:37

Recebidos os autos

28/06/2023, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Gervasio Cabanha Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Aécio Domingos de Lima (OAB: 325564/SP) Apelado: Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social – Abrapps Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MAT Acórdão - Apelação Cível nº 0816582-97.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Gervasio Cabanha Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Aécio Domingos de Lima (OAB: 325564/SP) Apelado: Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social – Abrapps Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 18640A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/05/2023. Processo incluso automaticamente e Acórdão - Apelação Cível nº 0816582-97.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

16/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 09:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/05/2023, 09:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/05/2023, 09:25

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 08:54

Juntada de Petição de Contra-razões

09/05/2023, 09:51

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 13:12

Publicado #{ato_publicado} em 28/04/2023.

28/04/2023, 20:07

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 07:33

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 13:37

Juntada de Petição de Apelação

20/04/2023, 16:37

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 10:12

Publicado #{ato_publicado} em 28/03/2023.

28/03/2023, 20:09

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 07:34

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 16:48

Recebidos os autos

21/03/2023, 18:57

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 18:57

Julgado procedente o pedido

21/03/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado

02/01/2023, 03:52

Conclusos para despacho

30/11/2022, 20:41

Juntada de Outros documentos

30/11/2022, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 10:30

Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2022.

23/11/2022, 20:11

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 07:33

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2022, 13:50

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2022.

04/11/2022, 20:08

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 07:33

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2022, 16:06

Juntada de Ofício

06/09/2022, 16:20

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 17:08

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 14:35

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 14:34

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 14:22

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 14:22

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 18:50

Expedição de Carta.

31/08/2022, 18:49

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 18:49

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 18:48

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 18:44

Juntada de Outros documentos

17/08/2022, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2022, 08:25

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 19:18

Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2022.

03/08/2022, 20:08

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 07:34

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 16:05

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 16:04

Recebidos os autos

04/07/2022, 11:59

Decisão ou Despacho

04/07/2022, 11:59

Conclusos para despacho

07/04/2022, 19:04

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2022, 07:30

Publicado #{ato_publicado} em 16/03/2022.

16/03/2022, 20:10

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 07:36

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 07:32

Recebidos os autos

16/02/2022, 16:11

Decisão ou Despacho

16/02/2022, 16:11

Ato ordinatório praticado

27/12/2021, 02:42

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 01:13

Conclusos para decisão

04/11/2021, 09:44

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2021, 09:55

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2021, 15:36

Ato ordinatório praticado

28/09/2021, 15:12

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2021.

27/09/2021, 20:07

Ato ordinatório praticado

27/09/2021, 07:31

Ato ordinatório praticado

24/09/2021, 09:52

Recebidos os autos

17/09/2021, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 16:48

Conclusos para despacho

09/09/2021, 07:21

Ato ordinatório praticado

08/09/2021, 15:06

Ato ordinatório praticado

06/09/2021, 02:22

Juntada de Petição de Réplica

04/09/2021, 12:25

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 15:14

Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2021.

12/08/2021, 20:09

Ato ordinatório praticado

11/08/2021, 07:33

Ato ordinatório praticado

10/08/2021, 20:58

Ato ordinatório praticado

06/08/2021, 01:41

Juntada de Outros documentos

05/08/2021, 07:35

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

04/08/2021, 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2021, 18:07

Juntada de Petição de Contestação

02/08/2021, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021, 07:05

Ato ordinatório praticado

25/06/2021, 14:34

Ato ordinatório praticado

22/06/2021, 15:03

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2021.

21/06/2021, 20:07

Expedição de Carta.

21/06/2021, 18:04

Ato ordinatório praticado

21/06/2021, 07:32

Ato ordinatório praticado

18/06/2021, 16:05

Ato ordinatório praticado

18/06/2021, 14:51

Ato ordinatório praticado

10/06/2021, 16:35

Expedição de Certidão.

31/05/2021, 17:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2021 06:00:00, 4ª Vara Cível.

31/05/2021, 17:18

Recebidos os autos

28/05/2021, 15:39

Decisão ou Despacho

28/05/2021, 15:39

Conclusos para despacho

24/05/2021, 18:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

24/05/2021, 16:21

INCONSISTENTE

24/05/2021, 16:21

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 13:41

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 13:41

Distribuído por sorteio

24/05/2021, 09:36

Interlocutória

•16/02/2022, 16:11

Interlocutória

•04/07/2022, 11:59

Sentença

•21/03/2023, 18:57