Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1400170-74.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Habeas Corpus Criminal · Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva 2° Grau · TJMS · Recurso Ordinário Criminal · Vice-Presidente

Partes do Processo

NATANAEL MARTINS MACEDO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

OSVALDO DETTMER JUNIOR

OAB/MS 17740·CPF·Representa: Autor

MATHEUS SILVA TARELHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/02/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 14/02/2024

14/02/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 55682/2024

02/02/2024, 18:06

Protocolizada Petição 55682/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2024

02/02/2024, 17:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

02/02/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024, 19:15

Conhecido o recurso de NATANAEL DE SOUZA PEREIRA e não-provido

01/02/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

01/02/2024, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

27/07/2023, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 719969/2023

27/07/2023, 15:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/07/2023, 15:29

Protocolizada Petição 719969/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/07/2023

27/07/2023, 15:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2023

26/05/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2023, 18:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2023

24/05/2023, 19:20

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/02/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 14/02/2024

14/02/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 55682/2024

02/02/2024, 18:06

Protocolizada Petição 55682/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2024

02/02/2024, 17:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

Documentos

-

•07/02/2023, 15:58

DECISÃO LIMINAR

•09/02/2023, 11:20

02/02/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024, 19:15

Conhecido o recurso de NATANAEL DE SOUZA PEREIRA e não-provido

01/02/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

01/02/2024, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

27/07/2023, 16:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 719969/2023

27/07/2023, 15:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/07/2023, 15:29

Protocolizada Petição 719969/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/07/2023

27/07/2023, 15:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2023

26/05/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2023, 18:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2023

24/05/2023, 19:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

24/05/2023, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

23/05/2023, 11:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2023

23/05/2023, 05:20

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 479637/2023

22/05/2023, 19:26

Protocolizada Petição 479637/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 22/05/2023

22/05/2023, 19:25

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 479444/2023

22/05/2023, 19:11

Protocolizada Petição 479444/2023 (OF - OFÍCIO) em 22/05/2023

22/05/2023, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2023, 18:51

Juntada de Certidão : Certifico que na presente data, o pedido de informações foi reiterado, por telefone, ao Juízo da Vara Criminal de Sidrolândia - MS.

22/05/2023, 17:33

Expedição de Ofício nº 046977/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de Sidrolândia - MS reiterando pedido de informações

22/05/2023, 17:21

Determinada Requisição de Informações

22/05/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2023

22/05/2023, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

30/03/2023, 10:15

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Juízo de 1º Grau.

30/03/2023, 10:02

Expedição de Ofício nº 020281/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de Sidrolândia - MS reiterando pedido de informações

14/03/2023, 11:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2023

10/02/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2023, 18:45

Expedição de Ofício nº 008609/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Criminal de Sidrolândia - MS solicitando informações

09/02/2023, 13:54

Não concedida a medida liminar de NATANAEL DE SOUZA PEREIRA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

09/02/2023, 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2023

09/02/2023, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

08/02/2023, 15:19

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

08/02/2023, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

07/02/2023, 16:05

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•22/05/2023, 16:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/05/2023, 19:20