Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801597-53.2022.8.12.0110 - TJMS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801597-53.2022.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/06/2023, 08:11

Transitado em Julgado em #{data}

16/06/2023, 08:11

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 15:07

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autor: "Ante o exposto, com fulcro nos artigos 487, I, c/c 490, todos do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a demanda movida por RAFAEL MARTINS ZAFALAN em face do MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS, conforme termos supramencionados. Sem custas processuais e honorários advocatícios, ex vi legis. Submeto a presente decisã Intimação - ADV: Renata Garcia Lopes (OAB 23860/MS) Processo 0801597-53.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rafael Martins Zafalan - Sentença ao

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autor: "Ante o exposto, com fulcro nos artigos 487, I, c/c 490, todos do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a demanda movida por RAFAEL MARTINS ZAFALAN em face do MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS, conforme termos supramencionados. Sem custas processuais e honorários advocatícios, ex vi legis. Submeto a presente decisã Intimação - ADV: Renata Garcia Lopes (OAB 23860/MS) Processo 0801597-53.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Rafael Martins Zafalan - Sentença ao

16/05/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2023.

15/05/2023, 21:20

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 13:14

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 13:08

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 07:59

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 07:27

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 14:01

Homologada a Transação

12/05/2023, 14:01

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 15:13

Documentos

Despacho

•25/02/2022, 18:41

Interlocutória

•30/03/2022, 14:29

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2023.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Homologada a Transação

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

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