Procedimento Comum Cível 0804894-66.2020.8.12.0101 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0804894-66.2020.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 18:27

Publicado ato_publicado em 17/11/2025.

17/11/2025, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2025, 07:51

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 16:11

Emissão da Relação

13/11/2025, 16:08

Transitado em Julgado em data

13/11/2025, 16:07

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

31/10/2025, 18:39

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

31/10/2025, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - Previd Advogada: Janieli Vasconcelos da Paz (OAB: 16860/MS) Advogada: Sandra Paula Ferreira Rocha (OAB: 16137/MS) Advogado: Gilberto Bandeira Assunção (OAB: 19755B/MS) Agravada: Terezinha Borges Francisca Advogado: Paul Oserow Junior (OAB: 6502/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências. Intimem-se. Agravo em Recurso Especial nº 0804894-66.2020.8.12.0101/50004 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - Previd Procuradora: Sandra Paula Ferreira Rocha (OAB: 16137/MS) Procuradora: Janieli Vasconcelos da Paz (OAB: 16860/MS) Procurador: Gilberto Bandeira Assunção (OAB: 19755B/MS) Agravada: Terezinha Borges Fra Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0804894-66.2020.8.12.0101/50003 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - Previd Procuradora: Sandra Paula Ferreira Rocha (OAB: 16137/MS) Procuradora: Janieli Vasconcelos da Paz (OAB: 16860/MS) Procurador: Gilberto Bandeira Assunção (OAB: 19755B/MS) Agravada: Terezinha Borges Fra Acórdão - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0804894-66.2020.8.12.0101/50003 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - Previd Procuradora: Sandra Paula Ferreira Rocha (OAB: 16137/MS) Procuradora: Janieli Vasconcelos da Paz (OAB: 16860/MS) Procurador: Gilberto Bandeira Assunção (OAB: 19755B/MS) Agravada: Terezinha Borges Fra Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0804894-66.2020.8.12.0101/50003 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - Previd Advogada: Janieli Vasconcelos da Paz (OAB: 16860/MS) Advogada: Sandra Paula Ferreira Rocha (OAB: 16137/MS) Advogado: Gilberto Bandeira Assunção (OAB: 19755B/MS) Recorrido: Terezinha Borges Francisca Advogado: Paul Oserow Junior ( Recurso Especial nº 0804894-66.2020.8.12.0101/50002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - Previd Procuradora: Sandra Paula Ferreira Rocha (OAB: 16137/MS) Procuradora: Janieli Vasconcelos da Paz (OAB: 16860/MS) Procurador: Gilberto Bandeira Assunção (OAB: 19755B/MS) Recorrido: Terezinha Borges Francisca Advogado: Paul O Recurso Extraordinário nº 0804894-66.2020.8.12.0101/50001 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente

13/03/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•30/11/2020, 14:32