Cumprimento de sentença 0800559-03.2023.8.12.0035 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2023

Valor da Causa

R$ 67,87

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Waldir Peixoto Barbosa JE · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Liliana de Oliveira Monteiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 16:53

Documento Digitalizado

01/09/2025, 16:52

Documento Digitalizado

24/07/2025, 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/07/2025, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 17:45

Autos preparados para expedição

20/05/2025, 17:35

Transitado em Julgado em data

20/05/2025, 17:35

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.

16/05/2025, 06:13

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2025, 08:01

Autos preparados para expedição

15/05/2025, 07:14

Emissão da Relação

15/05/2025, 07:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 12:44

Registro de Sentença

13/05/2025, 12:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2025, 12:44

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 16:53

Documento Digitalizado

01/09/2025, 16:52

Documento Digitalizado

24/07/2025, 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/07/2025, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 17:45

Documentos

Sentença

•03/08/2023, 18:26

Sentença (Outras)

•08/08/2023, 15:23

Autos preparados para expedição

20/05/2025, 17:35

Transitado em Julgado em data

20/05/2025, 17:35

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.

16/05/2025, 06:13

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2025, 08:01

Autos preparados para expedição

15/05/2025, 07:14

Emissão da Relação

15/05/2025, 07:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 12:44

Registro de Sentença

13/05/2025, 12:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2025, 12:44

Conclusos para decisão

09/05/2025, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/04/2025, 14:45

Prazo em Curso

11/04/2025, 05:40

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.

10/04/2025, 05:45

Relação encaminhada ao D.J.

09/04/2025, 07:59

Emissão da Relação

08/04/2025, 15:03

Documento Digitalizado

08/04/2025, 15:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2025.

08/04/2025, 14:58

Prazo em Curso

27/03/2025, 07:09

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.

27/03/2025, 05:43

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2025, 08:00

Emissão da Relação

25/03/2025, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 11:45

Prazo em Curso

27/02/2025, 08:38

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.

26/02/2025, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2025, 07:58

Emissão da Relação

25/02/2025, 10:12

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 10:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/02/2025, 10:11

Evolução da Classe Processual

25/02/2025, 10:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2025, 14:01

Proferida decisão interlocutória

07/02/2025, 14:01

Conclusos para despacho

04/02/2025, 16:33

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

21/01/2025, 21:30

Juntada de Outros documentos

23/12/2024, 14:00

Prazo em Curso

19/12/2024, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Josuel Fonseca da Silva - Réu: SHPS Tecnologia e Servicos Ltda (shopee) - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Heloisa Andrade de Souza (OAB 27344/MS) Processo 0800559-03.2023.8.12.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

19/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

18/12/2024, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2024, 08:04

Emissão da Relação

17/12/2024, 10:07

Transitado em Julgado em data

17/12/2024, 10:07

Recebidos os Autos da Turma Recursal

09/12/2024, 16:12

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

09/12/2024, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Josuel Fonseca da Silva Advogada: Heloisa Andrade de Souza (OAB: 27344/MS) Recorrido: Shps Tecnologia e Servicos Ltda Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800559-03.2023.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação e, caso não haja condenação, sobre o valor da causa, cuja exigibilidade em relação ao autor-recorrente ficará suspensa no tempo e na forma do § 3.º, do art. 98, do CPC.

11/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Josuel Fonseca da Silva Advogada: Heloisa Andrade de Souza (OAB: 27344/MS) Recorrido: Shps Tecnologia e Servicos Ltda Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querend Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800559-03.2023.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Josuel Fonseca da Silva Advogada: Heloisa Andrade de Souza (OAB: 27344/MS) Recorrido: Shps Tecnologia e Servicos Ltda Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querend Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0800559-03.2023.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro

22/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/05/2024, 06:21

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 06:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/05/2024, 06:21

Juntada de Petição de Contra-razões

14/05/2024, 14:00

Prazo em Curso

27/04/2024, 05:16

Publicado ato_publicado em 26/04/2024.

26/04/2024, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2024, 07:57

Emissão da Relação

25/04/2024, 17:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2024, 15:26

Proferida decisão interlocutória

25/04/2024, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2023, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 17:48

Conclusos para decisão

25/08/2023, 10:00

Juntada de Petição de Recurso inominado

20/08/2023, 11:02

Expedição de NULL.

08/08/2023, 15:23

Publicado ato_publicado em 07/08/2023.

07/08/2023, 20:54

Expedição de Certidão.

07/08/2023, 13:30

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2023, 07:52

Emissão da Relação

04/08/2023, 15:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/08/2023, 18:26

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 18:26

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

03/08/2023, 18:26

Registro de Sentença

03/08/2023, 18:26

Conclusos para decisão

31/07/2023, 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/07/2023, 16:19

Transitado em Julgado em data

25/07/2023, 16:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 01:09

Juntada de Petição de Alegações finais

10/07/2023, 06:33

Prazo em Curso

05/07/2023, 08:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/07/2023 08:40:44, Juizado Especial Adjunto.

05/07/2023, 08:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/06/2023, 15:54

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

21/06/2023, 15:39

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 05/07/2023 08:30:00, Juizado Especial Adjunto.

21/06/2023, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2023, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2023, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2023, 09:35

Juntada de Petição de Réplica

15/06/2023, 10:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/06/2023, 09:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/06/2023, 10:58

Juntada de Petição de Contestação

01/06/2023, 11:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/05/2023, 09:45

Publicado ato_publicado em 16/05/2023.

16/05/2023, 20:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Josuel Fonseca da Silva - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos. Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou ca Intimação - ADV: Heloisa Andrade de Souza (OAB 27344/MS) Processo 0800559-03.2023.8.12.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Josuel Fonseca da Silva - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos. Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou ca Intimação - ADV: Heloisa Andrade de Souza (OAB 27344/MS) Processo 0800559-03.2023.8.12.0035 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

16/05/2023, 00:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/05/2023, 17:26

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2023, 17:25

Emissão da Relação

15/05/2023, 17:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/05/2023, 17:16

Expedição de Carta.

15/05/2023, 17:15

Autos preparados para expedição

05/05/2023, 16:16

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 16:14

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 21/06/2023 03:30:00, Juizado Especial Adjunto.

05/05/2023, 16:12

Autos preparados para expedição

28/04/2023, 12:58

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 12:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/04/2023, 12:57

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 12:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/04/2023, 12:56

Juntada de Outros documentos

17/04/2023, 19:16

Informação do Sistema

10/04/2023, 12:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/04/2023, 12:03

Distribuído por sorteio

10/04/2023, 11:50

Interlocutória

•25/04/2024, 15:26

Interlocutória

•07/02/2025, 14:01

Sentença

•13/05/2025, 12:44