Embargos de Declaração Cível 1407220-54.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Alexandre Raslan

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento · Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

TIM S A

CNPJ

Autor

NIVALDO MARQUES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/MG 76696·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE NAHAS

OAB/MS 17039·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/08/2023, 17:20

Baixa Definitiva

15/08/2023, 17:20

Juntada de Outros documentos

15/08/2023, 17:19

Expedição de Ofício.

15/08/2023, 08:42

Transitado em Julgado em #{data}

15/08/2023, 08:04

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 22:03

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 15:49

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/07/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 10:37

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 15:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/07/2023, 15:49

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

17/07/2023, 11:59

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 01:00

INCONSISTENTE

22/06/2023, 01:00

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

15/08/2023, 17:20

Baixa Definitiva

15/08/2023, 17:20

Juntada de Outros documentos

15/08/2023, 17:19

Expedição de Ofício.

15/08/2023, 08:42

Transitado em Julgado em #{data}

15/08/2023, 08:04

Documentos

Acórdão

•19/07/2023, 15:49

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 22:03

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 15:49

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/07/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 10:37

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 15:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/07/2023, 15:49

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

17/07/2023, 11:59

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 01:00

INCONSISTENTE

22/06/2023, 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/06/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 11:01

Conclusos para decisão

21/06/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 10:51

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 18:21