Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/11/2023.
06/11/2023, 07:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023, 12:03
Ato ordinatório praticado
26/09/2023, 06:56
Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2023.
25/09/2023, 20:36
Ato ordinatório praticado
25/09/2023, 07:42
Ato ordinatório praticado
22/09/2023, 11:29
Recebidos os autos
21/09/2023, 15:19
Recebidos os autos
21/09/2023, 15:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Enir Rodrigues dos Santos Claro Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS)
Agravado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
Agravo em Recurso Especial nº 0803809-97.2020.8.12.0019/50002 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
11/09/2023, 00:00
Transitado em Julgado em #{data}
25/08/2023, 12:00
Expedição de Certidão.
31/05/2023, 17:10
INCONSISTENTE
31/05/2023, 17:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Enir Rodrigues dos Santos Claro Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS)
Agravado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das j
Agravo em Recurso Especial nº 0803809-97.2020.8.12.0019/50002 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
23/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Enir Rodrigues dos Santos Claro Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS)
Agravado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao M
Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0803809-97.2020.8.12.0019/50002 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
27/04/2023, 00:00
Documentos
Despacho
•12/02/2021, 11:29
Despacho
•09/02/2022, 17:01
25/09/2023, 20:36
Ato ordinatório praticado
25/09/2023, 07:42
Ato ordinatório praticado
22/09/2023, 11:29
Recebidos os autos
21/09/2023, 15:19
Recebidos os autos
21/09/2023, 15:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Enir Rodrigues dos Santos Claro Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS)
Agravado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
Agravo em Recurso Especial nº 0803809-97.2020.8.12.0019/50002 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
11/09/2023, 00:00
Transitado em Julgado em #{data}
25/08/2023, 12:00
Expedição de Certidão.
31/05/2023, 17:10
INCONSISTENTE
31/05/2023, 17:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Enir Rodrigues dos Santos Claro Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS)
Agravado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das j
Agravo em Recurso Especial nº 0803809-97.2020.8.12.0019/50002 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
23/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Agravante: Enir Rodrigues dos Santos Claro Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS)
Agravado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao M
Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0803809-97.2020.8.12.0019/50002 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
27/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: Enir Rodrigues dos Santos Claro Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS)
Agravado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo em Recurso Especial nº 0803809-97.2020.8.12.0019/50002 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
27/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Enir Rodrigues dos Santos Claro Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS)
Recorrido: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Pr
Recurso Especial nº 0803809-97.2020.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
31/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Recorrente: Enir Rodrigues dos Santos Claro Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS)
Recorrido: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrad
Acórdão - Recurso Especial nº 0803809-97.2020.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
20/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Enir Rodrigues dos Santos Claro Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS)
Recorrido: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0803809-97.2020.8.12.0019/50001 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
20/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Enir Rodrigues dos Santos Claro Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS)
Embargado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803809-97.2020.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos
24/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Enir Rodrigues dos Santos Claro Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS)
Embargado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vincu
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803809-97.2020.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos
10/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Enir Rodrigues dos Santos Claro Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS)
Apelado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO - P
Acórdão - Apelação Cível nº 0803809-97.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos
31/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Enir Rodrigues dos Santos Claro Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS)
Apelado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em
Acórdão - Apelação Cível nº 0803809-97.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos
18/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Enir Rodrigues dos Santos Claro Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS)
Apelado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Diante de tal prevenção, com fulcro no art.930, parágrafo único, do CPC
Apelação Cível nº 0803809-97.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile
18/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Enir Rodrigues dos Santos Claro Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Advogado: Adriano Gomes Pereira (OAB: 20002/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS)
Apelado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/01/2023. Processo
Acórdão - Apelação Cível nº 0803809-97.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile
13/01/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
02/01/2023, 11:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/01/2023, 11:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/01/2023, 11:57
Ato ordinatório praticado
05/12/2022, 12:14
Juntada de Petição de Contra-razões
30/11/2022, 15:19
Ato ordinatório praticado
16/11/2022, 17:28
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/11/2022, 09:16
Ato ordinatório praticado
20/10/2022, 15:04
Expedição de Carta.
20/10/2022, 15:04
Ato ordinatório praticado
19/10/2022, 19:34
Ato ordinatório praticado
13/10/2022, 13:12
Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2022.
07/10/2022, 20:35
Ato ordinatório praticado
07/10/2022, 07:42
Ato ordinatório praticado
06/10/2022, 13:20
Recebidos os autos
04/10/2022, 16:54
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/10/2022, 16:54
Conclusos para decisão
29/09/2022, 10:22
Ato ordinatório praticado
29/09/2022, 10:17
Ato ordinatório praticado
27/09/2022, 16:24
Ato ordinatório praticado
26/09/2022, 19:37
Juntada de Petição de Apelação
20/09/2022, 12:03
Ato ordinatório praticado
01/09/2022, 02:35
Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2022.
31/08/2022, 20:40
Ato ordinatório praticado
31/08/2022, 07:45
Ato ordinatório praticado
30/08/2022, 18:35
Recebidos os autos
19/08/2022, 18:07
Expedição de Certidão.
19/08/2022, 18:07
Indeferida a petição inicial
19/08/2022, 18:07
Ato ordinatório praticado
19/08/2022, 18:07
Conclusos para despacho
25/07/2022, 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2022, 16:43
Ato ordinatório praticado
08/07/2022, 14:52
Ato ordinatório praticado
06/07/2022, 03:15
Publicado #{ato_publicado} em 24/06/2022.
24/06/2022, 20:32
Ato ordinatório praticado
24/06/2022, 07:41
Ato ordinatório praticado
23/06/2022, 15:18
Recebidos os autos
09/02/2022, 17:01
Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022, 16:56
Ato ordinatório praticado
08/12/2021, 01:08
Ato ordinatório praticado
25/11/2021, 01:13
Conclusos para decisão
25/10/2021, 17:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2021, 11:07
Ato ordinatório praticado
05/04/2021, 13:45
Publicado #{ato_publicado} em 31/03/2021.
31/03/2021, 22:52
Publicado #{ato_publicado} em 31/03/2021.
31/03/2021, 22:52
Publicado #{ato_publicado} em 31/03/2021.
31/03/2021, 22:52
Ato ordinatório praticado
31/03/2021, 08:10
Ato ordinatório praticado
31/03/2021, 00:29
Recebidos os autos
12/02/2021, 11:29
Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021, 11:29
Ato ordinatório praticado
25/11/2020, 02:10
Ato ordinatório praticado
11/11/2020, 02:32
Ato ordinatório praticado
28/10/2020, 12:21
Ato ordinatório praticado
28/10/2020, 12:21
Conclusos para decisão
28/10/2020, 10:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}