Embargos de Declaração Cível 0803846-26.2021.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desª.Jaceguara Dantas da Silva

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2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Vilson Bertelli

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORUMBA

CNPJ

Autor

MARIO MARCIO MARTINS DE PAIVA

CPF

Autor

MARIO MARCIO MARTINS DE PAIVA

CPF

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS E GESTAO DE CORUMBA/MS

TERCEIRO

PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBA - MS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DIANA CAROLINA MARTINS ROSA DAYRELL

OAB/MS 10461·CPF·Representa: Autor

LUAN CAIQUE DA SILVA PALERMO

OAB/MS 24021·CPF·Representa: Réu

MÁRCIO SOUZA DE ALMEIDA

OAB/MS 15459·CPF·Representa: Réu

DIANA CAROLINA MARTINS ROSA DAYRELL

OAB/MS 10461·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 17:37

Baixa Definitiva

30/11/2023, 17:37

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 11:48

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 11:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.

05/10/2023, 11:39

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 22:03

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 03:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/10/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 09:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/09/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 14:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/09/2023, 14:42

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

28/09/2023, 14:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/09/2023, 00:01

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

19/09/2023, 14:09

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 17:37

Baixa Definitiva

30/11/2023, 17:37

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 11:48

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 11:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.

05/10/2023, 11:39

Documentos

Despacho

•01/09/2023, 18:28

Acórdão

•29/09/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 22:03

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 03:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/10/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 09:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/09/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 14:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/09/2023, 14:42

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

28/09/2023, 14:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/09/2023, 00:01

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

19/09/2023, 14:09

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 13:33

Inclusão em Pauta

18/09/2023, 17:54

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 03:26

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 01:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/09/2023, 17:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.

06/09/2023, 17:47

Conclusos para decisão

06/09/2023, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 14:54

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 12:54

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 03:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/09/2023, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/09/2023, 16:18

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 16:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.

04/09/2023, 16:16

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 14:00

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 13:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.

04/09/2023, 13:06

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/09/2023, 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

01/09/2023, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 18:28

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 10:35

Conclusos para decisão

01/09/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 10:06

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 10:06