Cumprimento de sentença 0800608-80.2022.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2022

Valor da Causa

R$ 96.992,44

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Dorival Renato Pavan

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 18:17

Realizado Cálculo de Liquidação

04/09/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 18:17

Realizado Cálculo de Liquidação

04/09/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/08/2024, 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/08/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 17:54

Todas as movimentações(179)

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 18:18

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 18:17

Documentos

Interlocutória

•28/01/2022, 15:22

Sentença

•03/06/2022, 17:35

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 18:17

Realizado Cálculo de Liquidação

04/09/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 18:17

Realizado Cálculo de Liquidação

04/09/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/08/2024, 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/08/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 17:54

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB 7083/MS), Juliano Cavalcante Pereira (OAB 11410/MS), Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS), Gabriely Ramiro Losekann (OAB 24432/MS) Processo 0800608-80.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rudnei Ribeiro da Silva - Exectdo: Corpal Sidrolandia Spe Ltda - I) Expeça-se alvará como determinado na sentença de f. 237-9 e pedido de f. 291; II) Após, já recolhidas as custas da primeira fase do processo (f. 204), arquivem-se.

16/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 11:08

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 11:06

Recebidos os autos

13/08/2024, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 10:13

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 16:14

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/08/2024.

03/08/2024, 02:36

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2024, 19:30

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB 7083/MS), Juliano Cavalcante Pereira (OAB 11410/MS), Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS), Gabriely Ramiro Losekann (OAB 24432/MS) Processo 0800608-80.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Rudnei Ribeiro da Silva - Exectdo: Corpal Sidrolandia Spe Ltda - Intimação das partes para tomarem ciência do retorno dos autos da superior instância, bem como, requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias.

26/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 14:36

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 14:35

Transitado em Julgado em #{data}

24/07/2024, 14:34

Recebidos os autos

23/07/2024, 11:40

Recebidos os autos

23/07/2024, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Rudnei Ribeiro da Silva Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Apelado: Corpal Sidrolândia Spe Ltda Advogado: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB: 7083/MS) Advogada: Gabriely Ramiro Losekann (OAB: 24432/MS) Advogado: Juliano Cavalcante Pereira (OAB: 11410/MS) EMENTA - APELAÇÃO EM IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - RECONHECIMENTO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO - Acórdão - Apelação Cível nº 0800608-80.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Rudnei Ribeiro da Silva Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Apelado: Corpal Sidrolândia Spe Ltda Advogado: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB: 7083/MS) Advogada: Gabriely Ramiro Losekann (OAB: 24432/MS) Advogado: Juliano Cavalcante Pereira (OAB: 11410/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 15/12/2023. Acórdão - Apelação Cível nº 0800608-80.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Rudnei Ribeiro da Silva Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Apelado: Corpal Sidrolândia Spe Ltda Advogado: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB: 7083/MS) Advogada: Gabriely Ramiro Losekann (OAB: 24432/MS) Advogado: Juliano Cavalcante Pereira (OAB: 11410/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 22/06/2023. Acórdão - Apelação Cível nº 0800608-80.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Rudnei Ribeiro da Silva Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Apelado: Corpal Sidrolândia Spe Ltda Advogado: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB: 7083/MS) Advogada: Gabriely Ramiro Losekann (OAB: 24432/MS) Advogado: Juliano Cavalcante Pereira (OAB: 11410/MS) EMENTA - APELAÇÃO EM IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - RECONHECIMENTO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO - Acórdão - Apelação Cível nº 0800608-80.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Rudnei Ribeiro da Silva Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Apelado: Corpal Sidrolândia Spe Ltda Advogado: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB: 7083/MS) Advogada: Gabriely Ramiro Losekann (OAB: 24432/MS) Advogado: Juliano Cavalcante Pereira (OAB: 11410/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 15/12/2023. Acórdão - Apelação Cível nº 0800608-80.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Rudnei Ribeiro da Silva Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Apelado: Corpal Sidrolândia Spe Ltda Advogado: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB: 7083/MS) Advogada: Gabriely Ramiro Losekann (OAB: 24432/MS) Advogado: Juliano Cavalcante Pereira (OAB: 11410/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 22/06/2023. Acórdão - Apelação Cível nº 0800608-80.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Rudnei Ribeiro da Silva Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Apelado: Corpal Sidrolândia Spe Ltda Advogado: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB: 7083/MS) Advogada: Gabriely Ramiro Losekann (OAB: 24432/MS) Advogado: Juliano Cavalcante Pereira (OAB: 11410/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800608-80.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a):

25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Rudnei Ribeiro da Silva Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Apelado: Corpal Sidrolândia Spe Ltda Advogado: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB: 7083/MS) Advogada: Gabriely Ramiro Losekann (OAB: 24432/MS) Advogado: Juliano Cavalcante Pereira (OAB: 11410/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/05/2023. Processo incluso automaticamente em paut Acórdão - Apelação Cível nº 0800608-80.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira

17/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 06:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

12/05/2023, 06:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

12/05/2023, 06:48

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 18:43

Juntada de Petição de Contra-razões

05/05/2023, 09:02

Juntada de Petição de Contra-razões

05/05/2023, 09:02

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 06:16

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2023.

26/04/2023, 02:13

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 21:09

Juntada de Petição de Apelação

10/04/2023, 11:01

Ato ordinatório praticado

05/04/2023, 15:29

Publicado #{ato_publicado} em 16/03/2023.

16/03/2023, 02:12

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 14:40

Recebidos os autos

24/02/2023, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 15:36

Conclusos para decisão

23/02/2023, 14:59

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/02/2023, 18:00

Publicado #{ato_publicado} em 10/02/2023.

10/02/2023, 02:12

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 16:47

Recebidos os autos

08/02/2023, 15:39

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/02/2023, 15:39

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 15:39

Conclusos para decisão

30/01/2023, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2022, 11:00

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2022.

01/12/2022, 07:41

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 08:00

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 20:26

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

21/10/2022, 13:31

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

21/10/2022, 13:31

Realizado cálculo de custas

19/10/2022, 07:03

Realizado cálculo de custas

19/10/2022, 07:03

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 11:43

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2022.

06/10/2022, 02:10

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 07:47

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 20:46

Realizado cálculo de custas

03/10/2022, 15:58

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2022.

30/09/2022, 20:10

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 08:30

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

30/09/2022, 08:07

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 08:06

Realizado cálculo de custas

30/09/2022, 08:04

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 08:03

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 08:03

Recebidos os autos

20/09/2022, 17:55

Determinada Requisição de Informações

20/09/2022, 17:55

Conclusos para decisão

20/09/2022, 10:51

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

13/09/2022, 15:02

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 17:05

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

12/09/2022, 17:05

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 07:48

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2022.

12/09/2022, 02:12

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 07:48

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 16:21

Transitado em Julgado em #{data}

08/09/2022, 16:20

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2022, 14:31

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 09:45

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2022.

16/08/2022, 02:09

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 07:47

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 16:18

Recebidos os autos

12/08/2022, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 15:27

Conclusos para decisão

22/06/2022, 14:43

Juntada de Petição de Contra-razões

22/06/2022, 08:30

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 20:06

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2022.

21/06/2022, 02:07

Ato ordinatório praticado

16/06/2022, 07:47

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 13:23

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/06/2022, 16:31

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 10:57

Publicado #{ato_publicado} em 08/06/2022.

08/06/2022, 02:12

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 07:49

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 10:54

Recebidos os autos

03/06/2022, 17:35

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 17:35

Julgado procedente em parte o pedido

03/06/2022, 17:35

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 17:35

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 16:33

Conclusos para despacho

18/04/2022, 13:49

Juntada de Petição de Réplica

18/04/2022, 12:01

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 10:49

Publicado #{ato_publicado} em 14/04/2022.

14/04/2022, 02:09

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 07:47

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 13:33

Juntada de Petição de Contestação

12/04/2022, 09:01

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 15:46

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 16:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

30/03/2022, 13:07

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

30/03/2022, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022, 10:30

Juntada de Carta precatória

11/03/2022, 19:14

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 15:50

Publicado #{ato_publicado} em 11/03/2022.

11/03/2022, 02:09

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 07:47

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 14:48

Juntada de Ofício

09/03/2022, 14:36

Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2022.

21/02/2022, 02:12

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 07:49

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 17:37

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 17:29

Juntada de Ofício

17/02/2022, 17:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/02/2022, 20:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/02/2022, 08:05

Juntada de Ofício

09/02/2022, 14:33

Juntada de Ofício

08/02/2022, 17:27

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 13:12

Publicado #{ato_publicado} em 03/02/2022.

03/02/2022, 02:15

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 07:49

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 14:43

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 14:42

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 14:33

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 14:31

Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2022.

01/02/2022, 02:06

Expedição de Ofício.

31/01/2022, 17:32

Expedição de Ofício.

31/01/2022, 17:32

Expedição de Carta precatória.

31/01/2022, 17:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/01/2022, 15:42

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 15:03

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 07:47

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 16:00

Recebidos os autos.

28/01/2022, 16:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

28/01/2022, 16:00

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 16:00

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 16:00

Expedição de Certidão.

28/01/2022, 15:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/03/2022 01:00:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

28/01/2022, 15:58

Recebidos os autos

28/01/2022, 15:22

Concedida a Medida Liminar

28/01/2022, 15:22

Conclusos para decisão

28/01/2022, 13:42

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 10:52

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 10:52

Distribuído por sorteio

28/01/2022, 10:36

Despacho

•12/08/2022, 15:27

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•13/09/2022, 15:02

Despacho

•20/09/2022, 17:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•21/10/2022, 13:31

Sentença

•08/02/2023, 15:39

Despacho

•24/02/2023, 15:36

Despacho

•13/08/2024, 10:13