Cumprimento de sentença 0802235-11.2021.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/06/2021

Valor da Causa

R$ 12.670,21

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2026, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 13:48

Conclusos para despacho

17/11/2025, 07:40

Prazo em Curso

15/10/2025, 11:43

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 05:29

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2025, 07:41

Emissão da Relação

13/10/2025, 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 14:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2025, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 16:48

Conclusos para despacho

11/12/2024, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 17:17

Prazo em Curso

22/11/2024, 07:23

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

21/11/2024, 20:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS) Processo 0802235-11.2021.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Oi Móvel S.A. - dê-se vista à parte adversa para que, querendo, se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias.

20/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(111)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2026, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 13:48

Conclusos para despacho

17/11/2025, 07:40

Prazo em Curso

15/10/2025, 11:43

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 05:29

Documentos

Sentença (Outras)

•12/01/2022, 18:16

Sentença

•13/01/2022, 13:48

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2025, 07:41

Emissão da Relação

13/10/2025, 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 14:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2025, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 16:48

Conclusos para despacho

11/12/2024, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 17:17

Prazo em Curso

22/11/2024, 07:23

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.

21/11/2024, 20:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Andre Luis Xavier Machado (OAB 7676/MS) Processo 0802235-11.2021.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Oi Móvel S.A. - dê-se vista à parte adversa para que, querendo, se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias.

20/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2024, 15:18

Emissão da Relação

19/11/2024, 14:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2024, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 18:21

Conclusos para despacho

22/08/2024, 13:17

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 13:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/08/2024, 13:15

Processo Reativado

09/08/2024, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 16:38

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 15:20

Prazo em Curso

18/10/2023, 09:15

Publicado ato_publicado em 17/10/2023.

17/10/2023, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2023, 07:43

Emissão da Relação

16/10/2023, 13:09

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 11:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2023, 15:58

Proferida decisão interlocutória

20/09/2023, 15:58

Conclusos para despacho

14/08/2023, 14:18

Conclusos para decisão

09/08/2023, 13:15

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 13:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/08/2023, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 16:33

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

04/08/2023, 12:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/08/2023, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 14:22

Publicado ato_publicado em 01/08/2023.

01/08/2023, 20:30

Conclusos para despacho

01/08/2023, 15:05

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 15:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/08/2023, 15:04

Evolução da Classe Processual

01/08/2023, 15:03

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

31/07/2023, 16:30

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2023, 15:58

Emissão da Relação

31/07/2023, 15:50

Transitado em Julgado em data

14/07/2023, 11:05

Recebidos os Autos da Turma Recursal

13/07/2023, 14:22

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/07/2023, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Oi Móvel S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Recorrido: Salvador Gonçalves Marques Advogado: Lucas Gabriel de Oliveira Marques (OAB: 25542/MS) Advogado: Johanatann Gill de Araújo (OAB: 11649/MS) Acordam os Juízes da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, à Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0802235-11.2021.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Wilson Leite Correa

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Oi Móvel S/A Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS) Recorrido: Salvador Gonçalves Marques Advogado: Lucas Gabriel de Oliveira Marques (OAB: 25542/MS) Advogado: Johanatann Gill de Araújo (OAB: 11649/MS) Acordam os Juízes da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, à Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0802235-11.2021.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Wilson Leite Correa

17/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/05/2022, 09:22

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 09:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/05/2022, 09:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2022, 17:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/05/2022, 17:37

Conclusos para despacho

04/04/2022, 16:26

Juntada de Petição de Contra-razões

04/04/2022, 11:16

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/04/2022, 14:47

Juntada de Petição de Recurso inominado

31/03/2022, 17:17

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

30/03/2022, 07:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/03/2022, 16:26

Prazo em Curso

21/03/2022, 10:00

Publicado ato_publicado em 18/03/2022.

18/03/2022, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2022, 18:38

Emissão da Relação

17/03/2022, 18:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2022, 17:36

Expedição de Certidão.

10/03/2022, 17:36

Homologação - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes

10/03/2022, 17:36

Registro de Sentença

10/03/2022, 17:36

Expedição de NULL.

08/03/2022, 15:47

Juntada de Petição de Contra-razões

15/02/2022, 19:31

Prazo em Curso

10/02/2022, 08:15

Publicado ato_publicado em 08/02/2022.

08/02/2022, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2022, 07:37

Emissão da Relação

07/02/2022, 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/01/2022, 13:32

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/01/2022, 15:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2022, 13:48

Expedição de Certidão.

13/01/2022, 13:48

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

13/01/2022, 13:48

Registro de Sentença

13/01/2022, 13:48

Expedição de NULL.

12/01/2022, 18:16

Informação do Sistema

10/01/2022, 18:57

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/01/2022, 18:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2021, 02:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/09/2021, 13:47

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/09/2021, 14:00

Juntada de Petição de Réplica

04/09/2021, 08:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/09/2021 02:33:14, Juizado Especial Adjunto Cível.

03/09/2021, 14:33

Juntada de Petição de Contestação

30/08/2021, 15:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2021, 00:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/08/2021, 15:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

03/08/2021, 15:48

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 03/09/2021 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

03/08/2021, 15:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/07/2021, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2021, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2021, 11:15

Publicado ato_publicado em 01/07/2021.

01/07/2021, 20:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/07/2021, 10:59

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2021, 10:51

Emissão da Relação

01/07/2021, 10:46

Expedição de Carta.

01/07/2021, 10:07

Autos preparados para expedição

23/06/2021, 16:24

Expedição de Certidão.

23/06/2021, 16:20

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/08/2021 03:20:00, Juizado Especial Adjunto Cível.

23/06/2021, 15:52

Autos preparados para expedição

09/06/2021, 14:46

Distribuído por sorteio

08/06/2021, 15:43

Sentença (Outras)

•08/03/2022, 15:47

Sentença

•10/03/2022, 17:36

Interlocutória

•10/05/2022, 17:37

Despacho

•02/08/2023, 14:22

Interlocutória

•20/09/2023, 15:58

Despacho

•08/11/2024, 18:21

Despacho

•01/10/2025, 16:49

Despacho

•24/04/2026, 13:48