Agravo em Recurso Especial 0011331-28.2022.8.12.0800 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0011331-28.2022.8.12.0800 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0011331282022812080020250804125734

04/08/2025, 12:57

Transitado em Julgado em 01/07/2025

04/08/2025, 12:18

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 592508/2025

27/06/2025, 19:31

Protocolizada Petição 592508/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

27/06/2025, 19:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

25/06/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025, 01:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

23/06/2025, 19:40

Conheço do agravo de ALENCAR JACAMO DOS REIS para conhecer do Recurso Especial e negar-lhe provimento (Publicação prevista para 25/06/2025)

23/06/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

19/12/2023, 15:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/12/2023, 15:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1223012/2023

19/12/2023, 14:56

Protocolizada Petição 1223012/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/12/2023

19/12/2023, 14:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/12/2023, 12:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.