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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2019

Valor da Causa

R$ 44.083,10

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

SOLANGE APARECIDA INOCENCIO DA PENHA

CPF

Autor

RONILDO MELO DA SILVA

CPF

Autor

MARIA LUCIA DA CONCEICAO

CPF

Reu

ADAO PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

VALDOMIRO VIEIRA CARES

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL

OAB/MS 1·Representa: Autor

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Partes do Processo(11)

SOLANGE APARECIDA INOCENCIO DA PENHA

CPF

Autor

RONILDO MELO DA SILVA

CPF

Autor

MARIA LUCIA DA CONCEICAO

CPF

Reu

ADAO PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

VALDOMIRO VIEIRA CARES

TERCEIRO

PAULO DE LIMA ORTEGA

TERCEIRO

RUTH RODRIGUES

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ELZA JACOB DA CRUZ

TESTEMUNHA_JUIZO

PAULO DE LIMA ORTEGA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ADELZITA GONCALVES DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 16:25

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 16:24

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 16:22

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 18:16

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 10:40

Recebidos os autos

29/07/2024, 17:02

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 17:02

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 08:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

24/07/2024, 08:34

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 16:20

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/07/2024, 17:56

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 10:46

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 10:45

Transitado em Julgado em #{data}

19/07/2024, 10:42

Todas as movimentações(185)

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 16:25

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 16:24

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 16:22

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 18:16

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 10:40

Documentos

Despacho

•09/05/2019, 16:49

Interlocutória

•17/05/2022, 18:28

Recebidos os autos

29/07/2024, 17:02

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 17:02

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 08:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

24/07/2024, 08:34

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 16:20

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/07/2024, 17:56

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 10:46

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 10:45

Transitado em Julgado em #{data}

19/07/2024, 10:42

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 08:00

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 12:34

Juntada de Outros documentos

29/04/2024, 12:33

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 09:04

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2024.

18/04/2024, 21:00

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 07:56

Recebidos os autos

17/04/2024, 17:29

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 17:29

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 09:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

17/04/2024, 09:04

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 09:03

Julgado procedente o pedido

11/04/2024, 16:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

11/04/2024, 14:42

Recebidos os autos

10/04/2024, 13:28

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 17:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

19/03/2024, 17:20

Juntada de Outros documentos

19/03/2024, 17:18

Juntada de Outros documentos

19/03/2024, 17:18

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 09:59

Juntada de Outros documentos

14/03/2024, 08:19

Juntada de Mandado

14/03/2024, 08:19

Juntada de Outros documentos

14/03/2024, 08:18

Juntada de Mandado

14/03/2024, 08:18

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 13:05

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 08:20

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 16:06

Expedição de Mandado.

29/02/2024, 09:34

Expedição de Mandado.

29/02/2024, 09:33

Expedição de Mandado.

29/02/2024, 09:33

Expedição de Mandado.

29/02/2024, 09:30

Expedição de Mandado.

29/02/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 08:00

Recebidos os autos

19/02/2024, 10:34

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 10:34

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 15:07

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 15:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

09/02/2024, 15:06

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 18:00

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 17:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2024 02:45:00, 2ª Vara Cível.

08/02/2024, 17:59

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 10:49

Recebidos os autos

22/11/2023, 14:33

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 14:32

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 10:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

07/11/2023, 10:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

20/09/2023, 09:18

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 10:20

Recebidos os autos

17/08/2023, 16:06

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 10:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

09/08/2023, 10:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2023, 13:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2023, 09:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2023, 09:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2023, 09:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2023, 09:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2023, 09:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2023, 09:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2023, 09:37

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 00:20

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 17:53

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 14:13

Expedição de Carta.

29/06/2023, 14:10

Expedição de Carta.

29/06/2023, 14:10

Expedição de Carta.

29/06/2023, 14:10

Expedição de Carta.

29/06/2023, 14:10

Expedição de Carta.

29/06/2023, 14:10

Expedição de Carta.

29/06/2023, 14:10

Expedição de Carta.

29/06/2023, 14:10

Expedição de Carta.

29/06/2023, 14:09

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 13:53

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 14:43

Recebidos os autos

18/05/2023, 15:45

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 15:45

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Adão Pereira da Silva, Maria Lúcia da Conceição - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Instrução e Julgamento para 19/09/2023 às 15:30h, a qual será realizada de forma PRESENCIAL, autorizando-se, excepcionalmente, por videoconferência os advogados, defens Intimação - Solange Aparecida Inocêncio da Penha, Ronildo Melo da Silva, Adão Pereira da Silva, Maria Lúcia da Conceição Processo 0802276-10.2019.8.12.0029 - Usucapião - Reqte: Solange Aparecida Inocêncio da Penha, Ronildo Melo da Silva -

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Adão Pereira da Silva, Maria Lúcia da Conceição - Compulsando os presentes autos é possível observar que todos os envolvidos restaram devidamente cientificados acerca da presente lide, senão vejamos: a) Adão Pereira da Silva - fls. 61; b) Confrontantes Maria Lúcia da Intimação - Solange Aparecida Inocêncio da Penha, Ronildo Melo da Silva, Adão Pereira da Silva, Maria Lúcia da Conceição Processo 0802276-10.2019.8.12.0029 - Usucapião - Reqte: Solange Aparecida Inocêncio da Penha, Ronildo Melo da Silva -

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Adão Pereira da Silva, Maria Lúcia da Conceição - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Instrução e Julgamento para 19/09/2023 às 15:30h, a qual será realizada de forma PRESENCIAL, autorizando-se, excepcionalmente, por videoconferência os advogados, defens Intimação - Solange Aparecida Inocêncio da Penha, Ronildo Melo da Silva, Adão Pereira da Silva, Maria Lúcia da Conceição Processo 0802276-10.2019.8.12.0029 - Usucapião - Reqte: Solange Aparecida Inocêncio da Penha, Ronildo Melo da Silva -

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Adão Pereira da Silva, Maria Lúcia da Conceição - Compulsando os presentes autos é possível observar que todos os envolvidos restaram devidamente cientificados acerca da presente lide, senão vejamos: a) Adão Pereira da Silva - fls. 61; b) Confrontantes Maria Lúcia da Intimação - Solange Aparecida Inocêncio da Penha, Ronildo Melo da Silva, Adão Pereira da Silva, Maria Lúcia da Conceição Processo 0802276-10.2019.8.12.0029 - Usucapião - Reqte: Solange Aparecida Inocêncio da Penha, Ronildo Melo da Silva -

18/05/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2023.

17/05/2023, 21:01

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 07:56

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 07:56

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 14:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

16/05/2023, 14:34

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 14:34

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 14:34

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 14:33

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 14:31

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 18:36

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 18:36

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 18:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2023 03:30:00, 2ª Vara Cível.

11/05/2023, 18:23

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 14:15

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 15:08

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/02/2023.

16/02/2023, 15:08

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 22:18

Recebidos os autos

24/06/2022, 09:28

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 17:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

21/06/2022, 17:36

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 13:19

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 18:49

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

29/05/2022, 00:32

Recebidos os autos

17/05/2022, 18:28

Decisão ou Despacho

17/05/2022, 18:28

Conclusos para decisão

03/03/2021, 16:54

Ato ordinatório praticado

22/02/2021, 10:42

Recebidos os autos

03/02/2021, 17:53

Ato ordinatório praticado

03/02/2021, 17:53

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 10:15

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

14/01/2021, 10:15

Recebidos os autos

12/12/2020, 10:45

Ato ordinatório praticado

12/12/2020, 10:45

Ato ordinatório praticado

03/12/2020, 02:23

Ato ordinatório praticado

20/11/2020, 02:47

Expedição de Outros documentos.

30/10/2020, 15:02

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

30/10/2020, 15:02

Ato ordinatório praticado

29/10/2020, 12:06

Ato ordinatório praticado

18/09/2020, 17:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/12/2019.

02/12/2019, 17:45

Ato ordinatório praticado

26/09/2019, 15:06

Ato ordinatório praticado

26/09/2019, 15:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/09/2019, 09:36

Ato ordinatório praticado

02/09/2019, 18:55

Expedição de Ofício.

02/09/2019, 10:41

Ato ordinatório praticado

28/08/2019, 14:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/08/2019, 08:59

Ato ordinatório praticado

07/08/2019, 13:03

Expedição de Certidão.

07/08/2019, 13:02

Ato ordinatório praticado

07/08/2019, 12:59

Juntada de Outros documentos

07/08/2019, 12:59

Juntada de Mandado

07/08/2019, 12:58

Ato ordinatório praticado

05/08/2019, 13:05

Juntada de Outros documentos

05/08/2019, 12:48

Juntada de Mandado

05/08/2019, 12:48

Recebidos os autos

26/07/2019, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2019, 14:39

Ato ordinatório praticado

22/07/2019, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2019, 16:46

Expedição de Outros documentos.

17/07/2019, 08:29

Expedição de Ofício.

17/07/2019, 08:29

Expedição de Ofício.

17/07/2019, 08:28

Juntada de Outros documentos

09/07/2019, 16:17

Juntada de Outros documentos

09/07/2019, 16:17

Juntada de Mandado

09/07/2019, 16:16

Juntada de Mandado

09/07/2019, 16:16

Ato ordinatório praticado

09/07/2019, 12:49

Expedição de Certidão.

05/07/2019, 17:56

Expedição de Outros documentos.

05/07/2019, 17:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

05/07/2019, 17:55

Juntada de Outros documentos

05/07/2019, 12:32

Juntada de Mandado

05/07/2019, 12:32

Ato ordinatório praticado

27/06/2019, 13:54

Expedição de Mandado.

26/06/2019, 08:44

Expedição de Mandado.

26/06/2019, 08:44

Expedição de Mandado.

26/06/2019, 08:44

Expedição de Mandado.

26/06/2019, 08:44

Expedição de Mandado.

26/06/2019, 08:43

Ato ordinatório praticado

14/06/2019, 17:41

Ato ordinatório praticado

15/05/2019, 12:03

Recebidos os autos

09/05/2019, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2019, 16:49

Conclusos para despacho

06/05/2019, 10:21

Ato ordinatório praticado

29/04/2019, 18:22

Ato ordinatório praticado

29/04/2019, 18:22

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

29/04/2019, 17:53

Distribuído por sorteio

29/04/2019, 17:48