Execução Fiscal 0008005-49.2010.8.12.0002 - TJMS

Execução Fiscal 0008005-49.2010.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2023, 10:03

Transitado em Julgado em data

14/07/2023, 10:02

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

14/07/2023, 09:49

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 'Estado de Mato Grosso do Sul, Custódio Caballero Alvares, Custódio Caballero Álvares Processo 0008005-49.2010.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exeqte: 'Estado de Mato Grosso do Sul - Exectdo: Custódio Caballero Alvares, Custódio Caballero Álvares - Posto isso, reconhecida a prescrição intercorrente, julgo extinto o feito com resolução de mérito, a teor do disposto no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o exequente ao pagamento das custas processuais,

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 'Estado de Mato Grosso do Sul, Custódio Caballero Alvares, Custódio Caballero Álvares Processo 0008005-49.2010.8.12.0002 - Execução Fiscal - Exeqte: 'Estado de Mato Grosso do Sul - Exectdo: Custódio Caballero Alvares, Custódio Caballero Álvares - Posto isso, reconhecida a prescrição intercorrente, julgo extinto o feito com resolução de mérito, a teor do disposto no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o exequente ao pagamento das custas processuais,

18/05/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/05/2023.

17/05/2023, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2023, 08:09

Emissão da Relação

16/05/2023, 10:44

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 10:31

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

16/05/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 14:11

Declarada decadência ou prescrição

15/05/2023, 14:11

Registro de Sentença

15/05/2023, 14:11

Documentos

Despacho

•17/02/2011, 16:23

Despacho

•17/02/2011, 16:23

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 17/05/2023.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

Expedição de Certidão.

Declarada decadência ou prescrição

Registro de Sentença

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