Cumprimento de sentença 0801006-35.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2019

Valor da Causa

R$ 17.688,27

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Bastos

Partes do Processo

ANA BEATRIZ DE BARROS MACIEL

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

JOAO GUILHERME DE LACERDA SOUZA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

RODRIGO RUI CAZEIRO ANDERSON

OAB/MS 20272·CPF·Representa: Autor

VITORIA BERNAL DE CARVALHO

Representa: Autor

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 6835·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 14:12

Transitado em Julgado em #{data}

28/06/2024, 14:11

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 15:38

Publicado #{ato_publicado} em 03/06/2024.

03/06/2024, 20:08

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 16:43

Recebidos os autos

22/05/2024, 17:05

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 17:05

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

21/05/2024, 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 12:20

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 14:18

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 14:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/04/2024, 17:52

Todas as movimentações(159)

Arquivado Definitivamente

28/06/2024, 14:12

Transitado em Julgado em #{data}

28/06/2024, 14:11

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 15:38

Publicado #{ato_publicado} em 03/06/2024.

03/06/2024, 20:08

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 16:43

Documentos

Despacho

•21/01/2019, 16:33

Despacho

•14/10/2019, 18:07

Recebidos os autos

22/05/2024, 17:05

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 17:05

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2024, 17:05

Conclusos para julgamento

21/05/2024, 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 12:20

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 14:18

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 14:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/04/2024, 17:52

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 14:49

Publicado #{ato_publicado} em 22/04/2024.

22/04/2024, 20:03

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 07:32

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 16:55

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 08:49

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2024, 07:08

Recebidos os autos

22/03/2024, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2023, 09:31

Conclusos para decisão

27/11/2023, 08:03

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

09/11/2023, 17:51

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 10:13

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2023.

17/10/2023, 20:07

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 07:33

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 13:35

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 13:35

INCONSISTENTE

16/10/2023, 13:35

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

26/09/2023, 16:36

Recebidos os autos

22/09/2023, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 17:38

Conclusos para decisão

21/09/2023, 16:47

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

18/09/2023, 09:25

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 19:23

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2023.

06/09/2023, 20:06

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 07:33

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 16:08

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 16:07

Recebidos os autos

05/09/2023, 15:26

Recebidos os autos

05/09/2023, 15:26

Transitado em Julgado em #{data}

04/09/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Gol Linhas Aéreas S.A. Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Apelada: Ana Beatriz de Barros Maciel Advogado: Rodrigo Rui Cazeiro Anderson (OAB: 20272/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE OFENSA A DIALETICIDADE - AFASTADA ILEGITIMIDADE PASSIVA - AFASTADA - TRANSPORTE AÉREO - CANCELAMENTO DE VOO - ASSISTÊ Acórdão - Apelação Cível nº 0801006-35.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Gol Linhas Aéreas S.A. Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Apelada: Ana Beatriz de Barros Maciel Advogado: Rodrigo Rui Cazeiro Anderson (OAB: 20272/MS) Apelação Cível nº 0801006-35.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos. Em observância ao contraditório substancial e ao princípio da não-surpresa (art. 10 do CPC), intime-se o apelante para, em 5 (cindo) dias, manifestar sobre a preliminar de ofensa à dial

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Gol Linhas Aéreas S.A. Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Apelada: Ana Beatriz de Barros Maciel Advogado: Rodrigo Rui Cazeiro Anderson (OAB: 20272/MS) Apelação Cível nº 0801006-35.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos. Aguarde-se na Secretaria o decurso do prazo para eventual oposição ao julgamento virtual. Após, devolvam-me os autos conclusos.

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Gol Linhas Aéreas S.A. Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Apelada: Ana Beatriz de Barros Maciel Advogado: Rodrigo Rui Cazeiro Anderson (OAB: 20272/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/05/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a est Acórdão - Apelação Cível nº 0801006-35.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 15:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/05/2023, 15:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/05/2023, 15:31

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 17:06

Juntada de Petição de Contra-razões

11/05/2023, 16:03

Ato ordinatório praticado

19/04/2023, 16:11

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2023.

17/04/2023, 20:04

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 07:32

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2023, 09:25

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 15:51

Publicado #{ato_publicado} em 21/03/2023.

21/03/2023, 20:16

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 07:32

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 14:44

Recebidos os autos

16/03/2023, 16:26

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 16:26

Julgado procedente o pedido

16/03/2023, 16:26

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 16:26

Ato ordinatório praticado

29/12/2022, 01:03

Conclusos para julgamento

20/10/2022, 17:47

Juntada de Petição de Alegações finais

20/10/2022, 15:37

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 23:15

Publicado #{ato_publicado} em 06/10/2022.

06/10/2022, 20:04

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 07:31

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2022, 16:22

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2022, 00:27

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

13/09/2022, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 18:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/09/2022, 17:28

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 14:20

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 16:25

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 16:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2022 04:00:00, 3ª Vara Cível.

11/03/2022, 16:25

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 15:53

Publicado #{ato_publicado} em 10/03/2022.

10/03/2022, 20:05

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 07:32

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 15:50

Recebidos os autos

22/02/2022, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 18:53

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 03:10

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 00:45

Conclusos para despacho

07/10/2021, 16:32

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

19/05/2021, 15:17

Publicado #{ato_publicado} em 16/03/2021.

16/03/2021, 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 16/03/2021.

16/03/2021, 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 16/03/2021.

16/03/2021, 20:18

Ato ordinatório praticado

16/03/2021, 07:34

Ato ordinatório praticado

15/03/2021, 16:44

Recebidos os autos

15/03/2021, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 16:29

Conclusos para despacho

15/03/2021, 14:36

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/11/2020.

16/11/2020, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2020, 15:30

Ato ordinatório praticado

01/09/2020, 10:37

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2020.

28/08/2020, 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2020.

28/08/2020, 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2020.

28/08/2020, 20:29

Ato ordinatório praticado

28/08/2020, 07:39

Ato ordinatório praticado

27/08/2020, 19:15

Ato ordinatório praticado

27/08/2020, 19:14

Recebidos os autos

27/08/2020, 19:03

Decisão ou Despacho

27/08/2020, 19:03

Conclusos para julgamento

06/11/2019, 16:39

Conclusos para julgamento

06/11/2019, 16:39

Ato ordinatório praticado

04/11/2019, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2019, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2019, 13:16

Ato ordinatório praticado

18/10/2019, 16:20

Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2019.

17/10/2019, 20:14

Ato ordinatório praticado

17/10/2019, 07:37

Recebidos os autos

14/10/2019, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019, 16:45

Juntada de Outros documentos

18/06/2019, 11:13

Conclusos para despacho

01/06/2019, 18:43

Conclusos para despacho

01/06/2019, 18:43

Ato ordinatório praticado

22/05/2019, 19:53

Juntada de Petição de Réplica

21/05/2019, 15:06

Ato ordinatório praticado

03/05/2019, 14:56

Publicado #{ato_publicado} em 29/04/2019.

29/04/2019, 20:29

Ato ordinatório praticado

29/04/2019, 12:34

Ato ordinatório praticado

26/04/2019, 16:19

Juntada de Petição de Contestação

25/04/2019, 14:05

Ato ordinatório praticado

08/04/2019, 10:33

Audiência NULL #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

04/04/2019, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2019, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2019, 18:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/02/2019, 21:55

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2019.

08/02/2019, 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2019.

08/02/2019, 20:18

Ato ordinatório praticado

08/02/2019, 16:53

Expedição de Carta.

08/02/2019, 16:01

Ato ordinatório praticado

08/02/2019, 13:25

Ato ordinatório praticado

08/02/2019, 13:25

Ato ordinatório praticado

08/02/2019, 10:46

Ato ordinatório praticado

07/02/2019, 16:04

Expedição de Certidão.

05/02/2019, 17:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/04/2019 04:00:00, 3ª Vara Cível.

05/02/2019, 17:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/01/2019, 14:24

Recebidos os autos

21/01/2019, 16:33

Determinada Requisição de Informações

21/01/2019, 16:33

Conclusos para despacho

21/01/2019, 13:10

Ato ordinatório praticado

18/01/2019, 14:37

Ato ordinatório praticado

18/01/2019, 14:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

18/01/2019, 14:08

Realizado cálculo de custas

18/01/2019, 14:07

Realizado cálculo de custas

18/01/2019, 14:07

Distribuído por sorteio

18/01/2019, 14:07

Interlocutória

•27/08/2020, 19:03

Despacho

•15/03/2021, 16:29

Despacho

•22/02/2022, 18:54

Sentença

•16/03/2023, 16:26

Despacho

•22/09/2023, 17:38

Despacho

•22/03/2024, 14:34

Sentença

•22/05/2024, 17:05