Cumprimento de sentença 0803416-60.2021.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 15.518,14

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Remessa Necessária Cível · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

Partes do Processo

ORMIZIA DA GLORIA ALVES LOPES

CPF

Autor

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANI MARCOS DOS SANTOS STEFANELLO

OAB/MS 20293·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Prazo em Curso

09/04/2026, 15:28

Prazo em Curso

01/04/2026, 08:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/03/2026, 08:23

Expedição de Ofício.

27/02/2026, 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/02/2026, 09:09

Documento Digitalizado

26/02/2026, 09:06

Documento Digitalizado

26/02/2026, 09:06

Expedição em análise para assinatura

25/02/2026, 20:10

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 20:06

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 17:16

Prazo em Curso

09/01/2026, 07:30

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 07:30

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2026, 16:31

Todas as movimentações(129)

Prazo em Curso

09/04/2026, 15:28

Prazo em Curso

01/04/2026, 08:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/03/2026, 08:23

Expedição de Ofício.

27/02/2026, 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/02/2026, 09:09

Documentos

Despacho

•02/12/2021, 14:46

Sentença

•22/08/2022, 16:03

Documento Digitalizado

26/02/2026, 09:06

Documento Digitalizado

26/02/2026, 09:06

Expedição em análise para assinatura

25/02/2026, 20:10

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 20:06

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 17:16

Prazo em Curso

09/01/2026, 07:30

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 07:30

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 07:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2026, 16:31

Expedição de Certidão.

27/12/2025, 02:45

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 06:49

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2025, 08:13

Prazo em Curso

10/12/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 12:56

Emissão da Relação

10/12/2025, 12:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/12/2025, 18:59

Proferida decisão interlocutória

09/12/2025, 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 10:32

Conclusos para decisão

23/06/2025, 14:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/06/2025.

23/06/2025, 14:03

Prazo em Curso

16/06/2025, 14:21

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 02:13

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 17:26

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 17:23

Autos preparados para expedição

16/04/2025, 14:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2025, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 18:46

Conclusos para despacho

03/09/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 18:00

Publicado ato_publicado em 20/05/2024.

20/05/2024, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2024, 08:05

Autos preparados para expedição

20/05/2024, 06:26

Emissão da Relação

20/05/2024, 06:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2024, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 17:31

Conclusos para despacho

21/11/2023, 11:05

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 09:46

Autos preparados para expedição

28/09/2023, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 11:16

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 01:49

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 10:18

Autos preparados para expedição

18/08/2023, 09:52

Evolução da Classe Processual

18/08/2023, 09:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2023, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 13:33

Conclusos para decisão

16/08/2023, 11:52

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

16/08/2023, 09:46

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 00:45

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 10:02

Autos preparados para expedição

28/07/2023, 11:37

Publicado ato_publicado em 19/07/2023.

19/07/2023, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2023, 07:59

Emissão da Relação

18/07/2023, 09:20

Transitado em Julgado em data

18/07/2023, 09:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/07/2023, 15:08

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/07/2023, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Ormizia da Gloria Alves Lopes Advogado: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB: 20293/MS) Recorrido: Município de Sidrolândia Proc. Município: Matheus de Carvalho Ferreira (OAB: 26998/MS) DISPOSITIVO Remessa Necessária Cível nº 0803416-60.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Sidrolândia Ante o exposto, não conheço da remessa necessária. Intime-se a PGJ par

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrido: Ormizia da Gloria Alves Lopes Advogado: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB: 20293/MS) Recorrido: Município de Sidrolândia Proc. Município: Matheus de Carvalho Ferreira (OAB: 26998/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/05/2023. Processo incluso aut Acórdão - Remessa Necessária Cível nº 0803416-60.2021.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Sidrolândia

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/05/2023, 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/05/2023, 17:55

Prazo em Curso

11/05/2023, 07:04

Transitado em Julgado em data

11/05/2023, 07:04

Expedição de Certidão.

18/03/2023, 01:52

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 08:39

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 08:20

Autos preparados para expedição

07/03/2023, 07:08

Publicado ato_publicado em 28/02/2023.

28/02/2023, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2023, 08:30

Emissão da Relação

27/02/2023, 09:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2023, 08:56

Expedição de Certidão.

05/02/2023, 08:56

Registro de Sentença

05/02/2023, 08:56

Embargos de Declaração Acolhidos

05/02/2023, 08:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2022, 03:16

Juntada de Petição de Contra-razões

24/10/2022, 15:00

Conclusos para decisão

18/10/2022, 14:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/10/2022.

06/10/2022, 02:52

Prazo em Curso

30/09/2022, 17:10

Documento Digitalizado

30/09/2022, 17:03

Documento Digitalizado

09/09/2022, 18:25

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 12:32

Expedição em análise para assinatura

05/09/2022, 18:03

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/09/2022, 06:45

Publicado ato_publicado em 29/08/2022.

29/08/2022, 21:50

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2022, 07:44

Emissão da Relação

29/08/2022, 07:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2022, 16:04

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 16:04

Registro de Sentença

22/08/2022, 16:03

Julgado procedente o pedido

22/08/2022, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2022, 12:45

Conclusos para julgamento

21/01/2022, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2022, 09:45

Publicado ato_publicado em 18/01/2022.

18/01/2022, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2022, 07:46

Documento Digitalizado

17/01/2022, 16:23

Prazo em Curso

17/01/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 11:29

Emissão da Relação

17/01/2022, 11:25

Juntada de Petição de Réplica

15/01/2022, 18:45

Publicado ato_publicado em 11/01/2022.

11/01/2022, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

11/01/2022, 07:47

Emissão da Relação

10/01/2022, 14:42

Juntada de Petição de Contestação

17/12/2021, 09:46

Documento Digitalizado

15/12/2021, 19:00

Documento Digitalizado

09/12/2021, 17:07

Expedição de Carta.

09/12/2021, 12:27

Expedição em análise para assinatura

09/12/2021, 11:08

Autos preparados para expedição

06/12/2021, 12:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2021, 14:46

Recebida petição inicial

02/12/2021, 14:46

Conclusos para despacho

29/11/2021, 08:26

Redistribuição de Processo - Saída

29/11/2021, 08:01

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

29/11/2021, 08:01

Informação do Sistema

26/11/2021, 19:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/11/2021, 19:31

Distribuído por sorteio

26/11/2021, 19:20

Sentença

•05/02/2023, 08:56

Despacho

•17/08/2023, 13:33

Despacho

•01/04/2024, 17:31

Despacho

•20/03/2025, 15:02

Interlocutória

•09/12/2025, 18:59