Procedimento Comum Cível 0800374-07.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2023

Valor da Causa

R$ 155.100,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marco André Nogueira Hanson

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 14:33

Transitado em Julgado em data

30/10/2025, 14:31

Prazo em Curso

03/09/2025, 08:07

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2025, 08:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 18:15

Registro de Sentença

01/09/2025, 18:15

Julgado improcedente o pedido

01/09/2025, 18:15

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 12:16

Conclusos para decisão

07/05/2025, 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2025, 17:20

Prazo em Curso

16/04/2025, 04:03

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.

14/04/2025, 05:28

Todas as movimentações(196)

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 14:33

Transitado em Julgado em data

30/10/2025, 14:31

Prazo em Curso

03/09/2025, 08:07

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2025, 08:06

Documentos

Interlocutória

•23/01/2023, 17:38

Sentença

•01/03/2023, 15:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 18:15

Registro de Sentença

01/09/2025, 18:15

Julgado improcedente o pedido

01/09/2025, 18:15

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 12:16

Conclusos para decisão

07/05/2025, 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2025, 17:20

Prazo em Curso

16/04/2025, 04:03

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.

14/04/2025, 05:28

Documento Digitalizado

11/04/2025, 19:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/04/2025, 16:41

Documento Digitalizado

11/04/2025, 16:40

Expedição em análise para assinatura

11/04/2025, 13:06

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2025, 07:56

Emissão da Relação

10/04/2025, 17:58

Autos preparados para expedição

10/04/2025, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 17:25

Prazo em Curso

12/03/2025, 16:04

Juntada de Mandado

06/03/2025, 17:19

Juntada de NULL

06/03/2025, 17:19

Prazo em Curso

21/02/2025, 15:53

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.

20/02/2025, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2025, 07:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2025, 09:48

Despacho Saneador

19/02/2025, 09:48

Conclusos para decisão

19/02/2025, 04:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/02/2025.

15/02/2025, 02:59

Prazo em Curso

07/02/2025, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Arlindo Teixeira - Réu: Prudential do Brasil Vida Em Grupo S.a. - Intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração às fls. 507/513. Intimação - ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0800374-07.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

07/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.

06/02/2025, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2025, 07:53

Emissão da Relação

05/02/2025, 10:21

Prazo em Curso

04/02/2025, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Arlindo Teixeira - Réu: Prudential do Brasil Vida Em Grupo S.a. - Intimação das partes acerca do teor da manifestação do perito às fls. 514 informando o agendamento da pericia médica para o dia 17 de março de 2025, ás 15h30min, na Rua João Carrato, 825, Bairro Centro, na Comarca de Três Lagoas -MS. Intimação - ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0800374-07.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

04/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.

03/02/2025, 20:44

Prazo em Curso

03/02/2025, 13:44

Expedição de Mandado.

03/02/2025, 13:43

Expedição em análise para assinatura

03/02/2025, 12:29

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2025, 07:49

Autos preparados para expedição

03/02/2025, 03:57

Emissão da Relação

03/02/2025, 03:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 09:09

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/01/2025, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Arlindo Teixeira - Réu: Prudential do Brasil Vida Em Grupo S.a. - Acolho os embargos de declaração de fs. 469/471, pois, de fato, não houve deliberação acerca do pedido de expedição de ofícios, que fica aqui deferido, cabendo à seguradora demandada seu envio. Apesar disso, vejo que a parte requerida já se adiantou e encaminhou tais ofícios (fs. 482/484), tendo o INSS apresentado informações às fs. 477/481. Não há notícia de resposta pela empresa estipulante. Ciência às partes acerca do supracitado documento de fs. 477/481. Intimação - ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0800374-07.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Indefiro a impugnação ao perito retro, pois é perito judicial há décadas e evidentemente a própria clinica geral já o qualifica para a condição de perito, além de sua vasta experiência em perícias. No mais, recolhidos os honorários, às providências para realização da perícia determinada. Intimem-se.

24/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/01/2025.

23/01/2025, 20:40

Prazo em Curso

23/01/2025, 15:50

Documento Digitalizado

23/01/2025, 15:49

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2025, 07:49

Documento Digitalizado

22/01/2025, 16:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2025, 16:18

Despacho Saneador

22/01/2025, 16:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 04:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 09:50

Conclusos para decisão

23/09/2024, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 12:51

Juntada de Ofício

16/09/2024, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2024, 06:51

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Arlindo Teixeira - Réu: Prudential do Brasil Vida Em Grupo S.a. - Intimação da parte embargada para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração de fls. 469/471. Intimação - ADV: Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0800374-07.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

13/09/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 07:57

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 15:34

Emissão da Relação

11/09/2024, 14:27

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/09/2024, 14:20

Prazo em Curso

05/09/2024, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Arlindo Teixeira - Réu: Prudential do Brasil Vida Em Grupo S.a. - Decisão de fls. 464/465. "Ciente do julgamento retro. Prejudicada a preliminar de falta de interesse de agir, ante o teor do acórdão de fs. 93/109. Não vislumbro a alegada inépcia da inicial, por reputar suficientes os documentos que a instruem, ao menos para aquela fase inaugural Intimação - ADV: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB 15155A/MS), Pâmela Rocha Soares (OAB 25145/MS) Processo 0800374-07.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

05/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.

04/09/2024, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2024, 07:54

Emissão da Relação

04/09/2024, 04:22

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 04:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/09/2024, 04:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2024, 17:22

Decisão de Saneamento e Organização

03/09/2024, 17:22

Conclusos para julgamento

28/06/2024, 19:11

Conclusos para despacho

28/06/2024, 17:59

Processo Reativado

28/06/2024, 17:27

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

28/06/2024, 12:39

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/06/2024, 12:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2024.

27/06/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Arlindo Teixeira Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Apelado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA - PRESCRIÇÃO ANUAL - TERMO INICIAL - CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA INVALIDEZ PELO SEGURADO - INOCORRÊNCIA - PRESCRIÇÃO AFA Acórdão - Apelação Cível nº 0800374-07.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Arlindo Teixeira Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Apelado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA - PRESCRIÇÃO ANUAL - TERMO INICIAL - CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA INVALIDEZ PELO SEGURADO - INOCORRÊNCIA - PRESCRIÇÃO AFA Acórdão - Apelação Cível nº 0800374-07.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Arlindo Teixeira Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Apelado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800374-07.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a):

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Arlindo Teixeira Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Apelado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSI Acórdão - Apelação Cível nº 0800374-07.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

23/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 20:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/05/2024, 20:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/05/2024, 20:23

Prazo em Curso

02/05/2024, 14:12

Juntada de Petição de Contra-razões

02/05/2024, 09:06

Prazo em Curso

22/04/2024, 19:14

Publicado ato_publicado em 19/04/2024.

19/04/2024, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2024, 07:46

Emissão da Relação

19/04/2024, 04:19

Juntada de Petição de Apelação

10/04/2024, 17:26

Prazo em Curso

25/03/2024, 18:32

Publicado ato_publicado em 22/03/2024.

22/03/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2024, 07:49

Emissão da Relação

22/03/2024, 04:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2024, 20:54

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 20:54

Declarada decadência ou prescrição

21/03/2024, 20:54

Registro de Sentença

21/03/2024, 20:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 02:31

Conclusos para julgamento

12/12/2023, 13:55

Conclusos para despacho

12/12/2023, 08:29

Juntada de Petição de Réplica

11/12/2023, 18:07

Prazo em Curso

20/11/2023, 04:46

Publicado ato_publicado em 17/11/2023.

17/11/2023, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2023, 07:47

Emissão da Relação

17/11/2023, 03:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/11/2023, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 17:16

Conclusos para despacho

14/11/2023, 14:26

Juntada de Ofício

14/11/2023, 14:26

Prazo em Curso

09/10/2023, 05:24

Publicado ato_publicado em 06/10/2023.

06/10/2023, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2023, 07:48

Documento Digitalizado

05/10/2023, 18:36

Documento Digitalizado

05/10/2023, 14:46

Emissão da Relação

05/10/2023, 14:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2023, 18:16

Processo saneado

04/10/2023, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2023, 13:37

Conclusos para despacho

04/10/2023, 12:30

Juntada de Ofício

04/10/2023, 12:29

Informação do Sistema

03/10/2023, 11:19

Prazo em Curso

18/09/2023, 03:51

Publicado ato_publicado em 15/09/2023.

15/09/2023, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2023, 07:48

Emissão da Relação

14/09/2023, 08:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2023, 19:06

Declarada incompetência

13/09/2023, 19:06

Conclusos para decisão

18/07/2023, 20:11

Juntada de Petição de Contestação

17/07/2023, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2023, 10:37

Prazo em Curso

29/06/2023, 04:11

Publicado ato_publicado em 28/06/2023.

28/06/2023, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2023, 07:51

Emissão da Relação

27/06/2023, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 18:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2023, 18:03

Conclusos para despacho

26/06/2023, 17:39

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

26/06/2023, 13:19

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

26/06/2023, 13:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/06/2023.

23/06/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Arlindo Teixeira Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Apelado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SEGURO PRIVADO - DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA INICIAL - EXIGÊNCIA DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO E APÓLICE DESEGURO - DESNEC Acórdão - Apelação Cível nº 0800374-07.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Arlindo Teixeira Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Apelado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SEGURO PRIVADO - DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA INICIAL - EXIGÊNCIA DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO E APÓLICE DESEGURO - DESNEC Acórdão - Apelação Cível nº 0800374-07.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Arlindo Teixeira Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Apelado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SEGURO PRIVADO - DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA INICIAL - EXIGÊNCIA DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO E APÓLICE DESEGURO - DESNEC Acórdão - Apelação Cível nº 0800374-07.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Arlindo Teixeira Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Apelado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SEGURO PRIVADO - DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA INICIAL - EXIGÊNCIA DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO E APÓLICE DESEGURO - DESNEC Acórdão - Apelação Cível nº 0800374-07.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Arlindo Teixeira Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Apelado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/05/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma Acórdão - Apelação Cível nº 0800374-07.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/05/2023, 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/05/2023, 15:30

Prazo em Curso

17/04/2023, 12:59

Juntada de Petição de Contra-razões

14/04/2023, 17:22

Prazo em Curso

14/04/2023, 14:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2023, 08:13

Prazo em Curso

28/03/2023, 12:29

Expedição de Carta.

28/03/2023, 12:28

Expedição em análise para assinatura

28/03/2023, 01:12

Publicado ato_publicado em 20/03/2023.

20/03/2023, 21:57

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2023, 08:10

Autos preparados para expedição

16/03/2023, 10:36

Emissão da Relação

16/03/2023, 10:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2023, 17:42

Processo saneado

15/03/2023, 17:42

Conclusos para despacho

14/03/2023, 16:41

Juntada de Petição de Apelação

13/03/2023, 21:05

Prazo em Curso

03/03/2023, 18:05

Publicado ato_publicado em 02/03/2023.

02/03/2023, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2023, 08:05

Emissão da Relação

01/03/2023, 16:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2023, 15:26

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 15:26

Indeferida a petição inicial

01/03/2023, 15:26

Registro de Sentença

01/03/2023, 15:26

Conclusos para despacho

16/02/2023, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2023, 18:05

Prazo em Curso

25/01/2023, 14:17

Publicado ato_publicado em 24/01/2023.

24/01/2023, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2023, 07:51

Emissão da Relação

23/01/2023, 18:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2023, 17:38

Despacho Saneador

23/01/2023, 17:38

Conclusos para despacho

23/01/2023, 14:22

Informação do Sistema

19/01/2023, 16:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/01/2023, 16:08

Distribuído por sorteio

19/01/2023, 15:05

Interlocutória

•15/03/2023, 17:42

Despacho

•27/06/2023, 18:03

Interlocutória

•13/09/2023, 19:06

Interlocutória

•04/10/2023, 18:16

Despacho

•16/11/2023, 17:16

Sentença

•21/03/2024, 20:54

Interlocutória

•03/09/2024, 17:22

Interlocutória

•22/01/2025, 16:18

Interlocutória

•19/02/2025, 09:48

Sentença

•01/09/2025, 18:15