Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
10/03/2023, 13:33
Transitado em Julgado em 10/03/2023
10/03/2023, 13:33
GAYA LEHN SCHNEIDER
OAB/MS 10766·CPF·Representa: Autor
RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA
OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor
GUILHERME FERREIRA DE BRITO
OAB/MS 9982·CPF·Representa: Réu
HENRIQUE DA SILVA LIMA
OAB/MS 9979·CPF·Representa: Réu
PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO
OAB/MS 10789·CPF·Representa: Réu
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 102867/2023
17/02/2023, 16:06
Protocolizada Petição 102867/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2023
17/02/2023, 15:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2023
14/02/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/02/2023, 19:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2023
13/02/2023, 14:40
Conheço do agravo de ICATU SEGUROS S/A para dar provimento ao Recurso Especial
13/02/2023, 14:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
15/12/2022, 08:16
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
15/12/2022, 08:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
12/12/2022, 06:37
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
09/12/2022, 08:42
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
10/11/2022, 17:23
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
10/11/2022, 17:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL