Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
31/10/2023, 17:03
Transitado em Julgado em 31/10/2023
31/10/2023, 17:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023
05/10/2023, 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/10/2023, 19:15
Conhecido o recurso de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA e provido
04/10/2023, 15:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2023
04/10/2023, 15:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
03/10/2023, 12:42
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
03/10/2023, 12:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
14/09/2023, 16:01
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
14/09/2023, 12:51
Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS nº 809132/2023
17/08/2023, 17:04
Protocolizada Petição 809132/2023 (ALEFIN - ALEGAÇÕES FINAIS) em 17/08/2023
17/08/2023, 16:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
16/08/2023, 11:45
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 797157/2023
15/08/2023, 15:52
Protocolizada Petição 797157/2023 (PET - PETIÇÃO) em 15/08/2023
15/08/2023, 15:47
Documentos
-
•01/08/2023, 13:41
-
•01/08/2023, 13:42
04/10/2023, 15:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2023
04/10/2023, 15:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
03/10/2023, 12:42
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
03/10/2023, 12:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
14/09/2023, 16:01
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
14/09/2023, 12:51
Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS nº 809132/2023
17/08/2023, 17:04
Protocolizada Petição 809132/2023 (ALEFIN - ALEGAÇÕES FINAIS) em 17/08/2023
17/08/2023, 16:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
16/08/2023, 11:45
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 797157/2023
15/08/2023, 15:52
Protocolizada Petição 797157/2023 (PET - PETIÇÃO) em 15/08/2023
15/08/2023, 15:47
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 09/08/2023
09/08/2023, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
08/08/2023, 19:27
Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302711590. Publicação prevista para 09/08/2023)
07/08/2023, 18:45
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
07/08/2023, 18:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL