Revisão Criminal 1601847-58.2023.8.12.0000 - TJMS

Revisão Criminal 1601847-58.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2023, 13:37

Baixa Definitiva

04/07/2023, 13:37

Transitado em Julgado em #{data}

04/07/2023, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2023, 13:05

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 13:30

Juntada de Outros documentos

26/06/2023, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2023, 15:41

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 22:35

Expedição de Ofício.

22/06/2023, 16:03

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 02:44

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/06/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Reginaldo Rodrigues Machado Requerido: Ministério Público Estadual Diante da manifestação da Defensoria Pública Estadual, dando conta que não estão presentes os requisitos do art. 621 do CPP, para o ajuizamento da revisão criminal, tendo em vista que "em minuciosa análise aos autos supracitados, constatamos que a dosimetria da pena aplicada a Reginaldo Rod Revisão Criminal nº 1601847-58.2023.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Reginaldo Rodrigues Machado Requerido: Ministério Público Estadual Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS). Revisão Criminal nº 1601847-58.2023.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior

22/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Reginaldo Rodrigues Machado Requerido: Ministério Público Estadual Diante da manifestação da Defensoria Pública Estadual, dando conta que não estão presentes os requisitos do art. 621 do CPP, para o ajuizamento da revisão criminal, tendo em vista que "em minuciosa análise aos autos supracitados, constatamos que a dosimetria da pena aplicada a Reginaldo Rod Revisão Criminal nº 1601847-58.2023.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior

22/06/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•18/05/2023, 10:31

Despacho

•19/06/2023, 17:06

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em #{data}

Juntada de Petição de Petição (outras)

Ato ordinatório praticado

Juntada de Outros documentos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Ato ordinatório praticado

Expedição de Ofício.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

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