Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 1407141-12.2022.8.12.0000 - TJMS

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 1407141-12.2022.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

26/08/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 26/08/2024

26/08/2024, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 643045/2024

03/08/2024, 10:21

Protocolizada Petição 643045/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2024

03/08/2024, 10:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

02/08/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:06

Conhecido o recurso de CARLA ARAUJO CUNHA, CRISTIANE APARECIDA BAMBOKIAN, DALETE BARBOSA DE SOUZA, ELIANE CHRISTINA BATALHA, MARILZA SOARES AMORIM, MARIO MARCIO DE ALMEIDA, NILO SANTO ANTONIO DE CASTRO, OLINDA VELASQUES DOS SANTOS, ROZANA FERREIRA CINTRA, TANIA FERREIRA ARAUJO, TANIA PAU FERRO CENTURION, TEREZINHA RIBEIRO DE NOVAES MARTINS, VALDEIR VIEIRA SANTOS e WILLIAM NEVES PINHEIRO e não-provido

31/07/2024, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

31/07/2024, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

14/08/2023, 12:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 790323/2023

14/08/2023, 12:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/08/2023, 12:18

Protocolizada Petição 790323/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/08/2023

14/08/2023, 12:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/08/2023, 12:56

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

09/08/2023, 11:15

Documentos

•07/08/2023, 14:22

DECISÃO TERMINATIVA

•31/07/2024, 19:50

—

Partes do Processo(15)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 26/08/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 643045/2024

Protocolizada Petição 643045/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 790323/2023

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Protocolizada Petição 790323/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/08/2023

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

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