Agravo em Recurso Especial 0820485-43.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Campo Grande_1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes 1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Sérgio Fernandes Martins 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Alexandre Corrêa Leite 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Divoncir Schreiner Maran

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

JOSE HELIO DA SILVA

CPF

Reu

SEBRAE - SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS

OAB/MS 16644·CPF·Representa: Autor

KASSYA DAYANE FRAGA DOMINGUES

OAB/MS 15977·CPF·Representa: Autor

ELISETE APARECIDADA OLIVEIRA

Representa: Autor

FELIPE BARROSO PELLI SOARES

OAB/MS 17037·CPF·Representa: Réu

ANA MARIA PELLI SOARES

OAB/MS 16601·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS

OAB/MS 16644·CPF·Representa: Autor

KASSYA DAYANE FRAGA DOMINGUES

OAB/MS 15977·CPF·Representa: Autor

ELISETE APARECIDADA OLIVEIRA

Representa: Autor

FELIPE BARROSO PELLI SOARES

OAB/MS 17037·CPF·Representa: Réu

ANA MARIA PELLI SOARES

OAB/MS 16601·CPF·Representa: Réu

EPIFANIO SOARES

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

03/04/2023, 15:03

Transitado em Julgado em 03/04/2023

03/04/2023, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2023

10/03/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2023, 18:55

Conheço do agravo de BANCO DO BRASIL SA para não conhecer do Recurso Especial

08/03/2023, 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2023

08/03/2023, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/01/2023, 08:42

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/01/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

16/12/2022, 16:47

Documentos

-

•16/12/2022, 16:45

-

•16/12/2022, 16:45

-

•16/12/2022, 16:45

-

•16/12/2022, 16:46

DECISÃO TERMINATIVA

•08/03/2023, 22:40