Agravo em Recurso Especial 0805158-34.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

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3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

SERGIO MASSUDA JUNIOR

CPF

Autor

CAMILA DUARTE MASSUDA

CPF

Reu

REGINA DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

11/11/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1003149/2025

17/10/2025, 17:21

Protocolizada Petição 1003149/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2025

17/10/2025, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2025

17/10/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2025

15/10/2025, 09:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SÉRGIO MASSUDA JUNIOR e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:04

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

01/07/2024, 10:56

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1736226 (2020/0189150-2)

01/07/2024, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/06/2024, 11:22

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

11/11/2025, 18:43

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1003149/2025

17/10/2025, 17:21

Protocolizada Petição 1003149/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/10/2025

17/10/2025, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/10/2025, 09:30

17/10/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2025

15/10/2025, 09:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SÉRGIO MASSUDA JUNIOR e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:04

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/09/2025, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

01/07/2024, 10:56

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1736226 (2020/0189150-2)

01/07/2024, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/06/2024, 11:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

21/06/2024, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/04/2024, 16:28

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/04/2024, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

10/04/2024, 07:43