ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
LUCIO FLAVIO JOICHI SUNAKOZAWA
CPF·Representa: Autor
MARCUS VINICIUS RAMOS OLLE
OAB/MS 10924·CPF·Representa: Autor
ROBERTO RIBEIRO SOARES DE CARVALHO
OAB/MS 10674·CPF·Representa: Autor
FREDERICO JOSE FERREIRA
CPF·Representa: Réu
VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO
OAB/RJ 104227·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
16/08/2022, 15:04
Transitado em Julgado em 16/08/2022
16/08/2022, 15:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2022
24/06/2022, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/06/2022, 19:15
Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO DIREITO E EDUCACAO PARA TODOS e não-provido
22/06/2022, 18:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2022
22/06/2022, 18:30
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450205/2021
13/05/2021, 17:31
Protocolizada Petição 450205/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2021
13/05/2021, 17:18
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
10/05/2021, 12:59
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1806426)
10/05/2021, 12:58
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
10/05/2021, 10:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2021
10/05/2021, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/05/2021, 19:23
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2021
06/05/2021, 18:30
Conheço do agravo de INSTITUTO DIREITO E EDUCACAO PARA TODOS para determinar sua autuação como Recurso Especial
06/05/2021, 18:30
Documentos
-
•09/12/2020, 10:12
-
•09/12/2020, 10:12
22/06/2022, 18:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2022
22/06/2022, 18:30
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450205/2021
13/05/2021, 17:31
Protocolizada Petição 450205/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2021
13/05/2021, 17:18
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
10/05/2021, 12:59
Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1806426)
10/05/2021, 12:58
Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
10/05/2021, 10:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2021
10/05/2021, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/05/2021, 19:23
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2021
06/05/2021, 18:30
Conheço do agravo de INSTITUTO DIREITO E EDUCACAO PARA TODOS para determinar sua autuação como Recurso Especial
06/05/2021, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
05/05/2021, 08:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 419010/2021
04/05/2021, 18:41
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
04/05/2021, 18:38
Protocolizada Petição 419010/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/05/2021
04/05/2021, 18:38
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
06/04/2021, 09:45
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
06/04/2021, 09:45
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
06/04/2021, 09:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
05/04/2021, 14:49
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
05/04/2021, 14:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
11/01/2021, 14:11
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
11/01/2021, 09:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL