Embargos à Execução Fiscal 0802614-22.2016.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Embargos à Execução Fiscal · Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual 1° Grau · TJMS · Embargos à Execução Fiscal · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Bastos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

17/03/2026, 13:33

Ato ordinatório

17/03/2026, 13:32

Ato ordinatório

17/03/2026, 13:32

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2026, 01:33

Ato ordinatório

28/01/2026, 17:12

Recebimento

27/01/2026, 15:33

Mero expediente

27/01/2026, 15:33

Conclusão (para decisão)

08/01/2026, 13:11

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 15:00

Petição (Petição (outras))

21/11/2025, 11:50

Publicação

20/11/2025, 09:16

Ato ordinatório

19/11/2025, 08:19

Expedição de documento (Certidão)

18/11/2025, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 14:43

Entrega em carga/vista

18/11/2025, 14:43

Todas as movimentações(302)

Ato ordinatório

17/03/2026, 13:33

Ato ordinatório

17/03/2026, 13:32

Ato ordinatório

17/03/2026, 13:32

Expedição de documento (Certidão)

11/02/2026, 01:33

Ato ordinatório

28/01/2026, 17:12

Documentos

Nenhum documento disponível

Recebimento

27/01/2026, 15:33

Mero expediente

27/01/2026, 15:33

Conclusão (para decisão)

08/01/2026, 13:11

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 15:00

Petição (Petição (outras))

21/11/2025, 11:50

Publicação

20/11/2025, 09:16

Ato ordinatório

19/11/2025, 08:19

Expedição de documento (Certidão)

18/11/2025, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 14:43

Entrega em carga/vista

18/11/2025, 14:43

Ato ordinatório

18/11/2025, 14:42

Recebimento

17/11/2025, 18:24

Mero expediente

17/11/2025, 18:23

Conclusão (para decisão)

15/08/2025, 13:42

Petição (Petição (outras))

02/08/2025, 14:50

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2025, 11:42

Recebimento

25/07/2025, 17:34

Expedição de documento (Certidão)

09/07/2025, 14:25

Expedição de documento (Outros documentos)

09/07/2025, 14:24

Entrega em carga/vista

09/07/2025, 14:24

Ato ordinatório

09/07/2025, 13:21

Ato ordinatório

09/07/2025, 13:21

Ato ordinatório

18/06/2025, 18:34

Ato ordinatório

18/06/2025, 18:34

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2025, 14:02

Ato ordinatório

23/05/2025, 18:55

Publicação

14/04/2025, 09:53

Ato ordinatório

11/04/2025, 08:26

Ato ordinatório

10/04/2025, 16:22

Recebimento

04/04/2025, 18:09

Mero expediente

04/04/2025, 18:09

Conclusão (para decisão)

18/12/2024, 14:03

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 19:11

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 15:30

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 13:47

Expedição de documento (Certidão)

02/11/2024, 02:26

Publicação

24/10/2024, 21:49

Ato ordinatório

24/10/2024, 08:11

Ato ordinatório

23/10/2024, 13:32

Ato ordinatório

23/10/2024, 13:31

Expedição de documento (Certidão)

23/10/2024, 13:25

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2024, 13:25

Entrega em carga/vista

23/10/2024, 13:25

Mero expediente

22/10/2024, 14:06

Conclusão (para decisão)

24/07/2024, 15:35

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

12/03/2024, 15:12

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

11/03/2024, 14:36

Desarquivamento

09/03/2024, 22:30

Ato ordinatório

20/07/2023, 01:27

Ato ordinatório

22/06/2023, 03:18

Ato ordinatório

18/01/2023, 01:43

Ato ordinatório

13/12/2022, 00:09

Ato ordinatório

05/12/2022, 03:04

Ato ordinatório

22/11/2022, 00:03

Provisório

06/09/2022, 17:00

Documento (Carta precatória)

06/09/2022, 16:56

Desarquivamento

06/09/2022, 16:54

Ato ordinatório

25/01/2022, 01:25

Ato ordinatório

20/12/2021, 00:16

Ato ordinatório

07/12/2021, 04:28

Ato ordinatório

25/11/2021, 00:05

Ato ordinatório

12/11/2021, 03:54

Ato ordinatório

27/10/2021, 03:23

Ato ordinatório

25/10/2021, 01:10

Ato ordinatório

27/08/2021, 00:50

Provisório

09/08/2021, 16:31

Desarquivamento

27/07/2021, 16:24

Ato ordinatório

25/12/2020, 03:20

Ato ordinatório

08/12/2020, 02:29

Ato ordinatório

05/10/2020, 03:23

Ato ordinatório

13/04/2020, 03:01

Ato ordinatório

14/01/2020, 02:58

Ato ordinatório

25/12/2019, 02:25

Ato ordinatório

30/09/2019, 03:13

Ato ordinatório

10/09/2019, 03:45

Ato ordinatório

26/08/2019, 02:54

Ato ordinatório

04/06/2019, 04:46

Provisório

27/05/2019, 08:56

Recebimento

24/05/2019, 09:09

Petição (Petição (outras))

24/05/2019, 09:09

Ato ordinatório

29/04/2019, 16:03

Expedição de documento (Certidão)

19/04/2019, 02:40

Ato ordinatório

15/04/2019, 14:06

Documento (Carta precatória)

15/04/2019, 12:32

Publicação

10/04/2019, 22:04

Ato ordinatório

10/04/2019, 07:52

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2019, 22:27

Ato ordinatório

09/04/2019, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2019, 17:04

Entrega em carga/vista

09/04/2019, 17:04

Recebimento

05/04/2019, 13:35

Embargos

05/04/2019, 13:35

Conclusão (para despacho)

19/02/2019, 12:07

Ato ordinatório

18/02/2019, 17:15

Decurso de Prazo

18/02/2019, 17:14

Ato ordinatório

18/02/2019, 16:19

Ato ordinatório

23/01/2019, 16:14

Publicação

17/01/2019, 21:24

Ato ordinatório

17/01/2019, 07:39

Ato ordinatório

16/01/2019, 14:45

Recebimento

05/12/2018, 11:10

Mero expediente

05/12/2018, 11:10

Conclusão (para despacho)

03/12/2018, 12:39

Ato ordinatório

30/11/2018, 18:17

Petição (Petição (outras))

30/11/2018, 06:46

Recebimento

26/11/2018, 13:55

Mero expediente

26/11/2018, 13:49

Expedição de documento (Certidão)

23/11/2018, 15:48

Recebimento

22/11/2018, 20:34

Petição (Petição (outras))

22/11/2018, 20:33

Conclusão (para despacho)

22/11/2018, 12:10

Ato ordinatório

21/11/2018, 15:02

Petição (Petição (outras))

20/11/2018, 19:24

Ato ordinatório

20/11/2018, 18:50

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2018, 06:43

Ato ordinatório

05/11/2018, 16:01

Publicação

31/10/2018, 22:31

Ato ordinatório

31/10/2018, 12:11

Expedição de documento (Certidão)

29/10/2018, 16:45

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2018, 14:31

Entrega em carga/vista

29/10/2018, 14:31

Ato ordinatório

29/10/2018, 14:30

Recebimento

24/10/2018, 18:06

Assistência Judiciária Gratuita

24/10/2018, 18:06

Conclusão (para despacho)

23/10/2018, 12:07

Ato ordinatório

22/10/2018, 14:49

Petição (Petição (outras))

19/10/2018, 14:23

Ato ordinatório

27/09/2018, 15:55

Publicação

26/09/2018, 10:58

Ato ordinatório

25/09/2018, 13:26

Ato ordinatório

21/09/2018, 17:09

Decurso de Prazo

21/09/2018, 17:08

Ato ordinatório

21/09/2018, 14:48

Ato ordinatório

12/09/2018, 14:27

Publicação

10/09/2018, 22:36

Ato ordinatório

10/09/2018, 13:39

Ato ordinatório

06/09/2018, 14:20

Ato ordinatório

06/09/2018, 14:18

Ato ordinatório

06/09/2018, 14:00

Petição (Petição (outras))

31/08/2018, 10:38

Documento (Outros documentos)

28/08/2018, 15:26

Ato ordinatório

14/08/2018, 15:22

Publicação

13/08/2018, 21:13

Expedição de documento (Carta precatória)

13/08/2018, 21:05

Remessa (outros motivos)

13/08/2018, 17:24

Remessa (outros motivos)

13/08/2018, 17:24

Ato ordinatório

13/08/2018, 13:11

Ato ordinatório

10/08/2018, 15:47

Ato ordinatório

10/08/2018, 15:46

Ato ordinatório

10/08/2018, 15:40

Recebimento

06/07/2018, 07:52

Outras Decisões

06/07/2018, 07:52

Conclusão (para despacho)

12/06/2018, 12:13

Ato ordinatório

11/06/2018, 14:51

Ato ordinatório

11/06/2018, 14:50

Recebimento

08/06/2018, 21:46

Petição (Petição (outras))

08/06/2018, 21:46

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2018, 09:30

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2018, 16:50

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2018, 16:49

Entrega em carga/vista

15/05/2018, 16:48

Petição (Petição (outras))

14/05/2018, 16:31

Ato ordinatório

20/04/2018, 14:04

Publicação

19/04/2018, 21:42

Ato ordinatório

19/04/2018, 13:58

Ato ordinatório

19/04/2018, 13:13

Recebimento

03/04/2018, 18:11

Mero expediente

03/04/2018, 18:11

Conclusão (para despacho)

06/03/2018, 12:09

Ato ordinatório

05/03/2018, 14:04

Ato ordinatório

05/03/2018, 14:04

Recebimento

02/03/2018, 12:02

Petição (Petição (outras))

02/03/2018, 12:02

Documento (Outros documentos)

26/02/2018, 15:53

Expedição de documento (Certidão)

16/02/2018, 09:31

Ato ordinatório

08/02/2018, 13:57

Publicação

07/02/2018, 20:59

Ato ordinatório

07/02/2018, 12:30

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2018, 18:28

Ato ordinatório

06/02/2018, 18:28

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2018, 18:27

Entrega em carga/vista

06/02/2018, 18:27

Recebimento

31/01/2018, 11:41

Mero expediente

31/01/2018, 11:39

Conclusão (para despacho)

15/12/2017, 10:28

Ato ordinatório

14/12/2017, 15:33

Ato ordinatório

14/12/2017, 15:33

Petição (Petição (outras))

13/12/2017, 15:56

Ato ordinatório

21/11/2017, 15:13

Publicação

20/11/2017, 21:43

Ato ordinatório

20/11/2017, 13:06

Ato ordinatório

17/11/2017, 18:55

Recebimento

16/11/2017, 09:44

Mero expediente

16/11/2017, 09:43

Conclusão (para despacho)

14/11/2017, 12:21

Ato ordinatório

13/11/2017, 12:39

Ato ordinatório

13/11/2017, 12:39

Petição (Impugnação aos embargos)

10/11/2017, 10:49

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2017, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2017, 14:57

Entrega em carga/vista

06/11/2017, 14:57

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2017, 14:53

Recebimento

19/10/2017, 08:39

Requisição de Informações

19/10/2017, 08:38

Conclusão (para despacho)

18/10/2017, 09:28

Ato ordinatório

17/10/2017, 15:57

Ato ordinatório

17/10/2017, 15:57

Petição (Petição (outras))

16/10/2017, 07:30

Ato ordinatório

21/09/2017, 13:02

Publicação

20/09/2017, 21:18

Ato ordinatório

20/09/2017, 12:38

Ato ordinatório

19/09/2017, 18:13

Recebimento

14/09/2017, 16:19

Mero expediente

14/09/2017, 16:19

Conclusão (para despacho)

14/09/2017, 11:12

Ato ordinatório

13/09/2017, 13:47

Ato ordinatório

13/09/2017, 13:47

Reativação

05/09/2017, 11:57

Reativação

05/09/2017, 11:57

Remessa (em grau de recurso)

11/05/2017, 14:24

Recebimento

10/05/2017, 14:35

Petição (Petição (outras))

10/05/2017, 14:35

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2017, 08:11

Expedição de documento (Certidão)

20/04/2017, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2017, 14:04

Entrega em carga/vista

20/04/2017, 14:03

Petição (Petição (outras))

19/04/2017, 16:15

Petição (Apelação)

19/04/2017, 14:49

Ato ordinatório

27/03/2017, 14:18

Recebimento

27/03/2017, 09:02

Petição (Petição (outras))

27/03/2017, 09:02

Publicação

24/03/2017, 20:42

Ato ordinatório

24/03/2017, 13:12

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2017, 18:13

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2017, 18:13

Entrega em carga/vista

23/03/2017, 18:12

Ato ordinatório

23/03/2017, 18:11

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2017, 10:46

Ato ordinatório

22/03/2017, 10:46

Recebimento

22/03/2017, 10:46

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/03/2017, 10:46

Conclusão (para despacho)

02/03/2017, 09:58

Ato ordinatório

24/02/2017, 09:18

Ato ordinatório

24/02/2017, 09:18

Recebimento

23/02/2017, 09:03

Petição (Petição (outras))

23/02/2017, 09:03

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2017, 08:24

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2017, 19:23

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2017, 17:23

Entrega em carga/vista

13/02/2017, 17:23

Recebimento

09/02/2017, 10:15

Mero expediente

11/01/2017, 17:33

Conclusão (para decisão)

10/01/2017, 10:28

Ato ordinatório

16/12/2016, 09:14

Ato ordinatório

16/12/2016, 09:14

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2016, 09:14

Petição (Embargos de declaração)

15/12/2016, 15:51

Ato ordinatório

08/12/2016, 14:56

Publicação

07/12/2016, 20:44

Ato ordinatório

07/12/2016, 13:14

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2016, 21:14

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2016, 19:07

Entrega em carga/vista

06/12/2016, 19:07

Ato ordinatório

06/12/2016, 19:06

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2016, 14:05

Ato ordinatório

25/11/2016, 14:05

Recebimento

25/11/2016, 14:05

Improcedência

25/11/2016, 14:05

Conclusão (para despacho)

25/11/2016, 09:31

Petição (Petição (outras))

24/11/2016, 11:18

Ato ordinatório

01/11/2016, 16:02

Publicação

31/10/2016, 20:53

Ato ordinatório

31/10/2016, 12:53

Expedição de documento (Certidão)

26/10/2016, 17:44

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2016, 16:30

Entrega em carga/vista

26/10/2016, 16:30

Ato ordinatório

26/10/2016, 16:28

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2016, 18:56

Ato ordinatório

10/10/2016, 18:56

Recebimento

10/10/2016, 18:56

Acolhimento de Embargos de Declaração

10/10/2016, 18:56

Conclusão (para decisão)

20/09/2016, 16:42

Ato ordinatório

20/09/2016, 14:56

Ato ordinatório

20/09/2016, 14:56

Expedição de documento (Certidão)

20/09/2016, 14:55

Petição (Petição (outras))

19/09/2016, 10:32

Ato ordinatório

15/09/2016, 15:08

Publicação

14/09/2016, 08:43

Ato ordinatório

09/09/2016, 14:17

Ato ordinatório

08/09/2016, 14:09

Documento (Outros documentos)

02/09/2016, 18:52

Recebimento

02/09/2016, 15:22

Mero expediente

02/09/2016, 15:22

Conclusão (para despacho)

02/09/2016, 09:12

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2016, 09:11

Apensamento

02/09/2016, 08:46

Distribuição (dependência)

01/09/2016, 18:59