Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800191-97.2022.8.12.0109 - TJMS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800191-97.2022.8.12.0109 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 17:08

Transitado em Julgado em #{data}

28/06/2023, 17:07

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 17:44

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 13:48

Juntada de Outros documentos

15/06/2023, 13:46

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 13:46

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2023, 09:21

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 07:53

Expedição de Mandado.

01/06/2023, 07:51

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Viviane Carvalho de Andrade (OAB 26596/MS) Processo 0800191-97.2022.8.12.0109 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Oclécio de Oliveira Rezende - intimação da sentença: ISSO POSTO, com fundamento no art. 321 c/c seu parágrafo único, 485, I e IV, todos do NCPC, JULGO EXTINTA a presente Ação deduzida por Oclécio de Oliveira Rezende contra Agência Municipal de Transportes e Trânsito - AGETRAN e Andréia Machado de Rezende, já qualificados, sem resolução do mérito. Publi

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Viviane Carvalho de Andrade (OAB 26596/MS) Processo 0800191-97.2022.8.12.0109 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Oclécio de Oliveira Rezende - intimação da sentença: ISSO POSTO, com fundamento no art. 321 c/c seu parágrafo único, 485, I e IV, todos do NCPC, JULGO EXTINTA a presente Ação deduzida por Oclécio de Oliveira Rezende contra Agência Municipal de Transportes e Trânsito - AGETRAN e Andréia Machado de Rezende, já qualificados, sem resolução do mérito. Publi

22/05/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 19/05/2023.

19/05/2023, 21:23

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 09:03

Documentos

Interlocutória

•15/08/2022, 09:27

Despacho

•02/09/2022, 19:11

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de Outros documentos

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Ato ordinatório praticado

Expedição de Mandado.

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 19/05/2023.

Ato ordinatório praticado

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