Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0807804-38.2021.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2021

Valor da Causa

R$ 96.873,99

Órgão julgador

6ª Vara Cível

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Movimentações

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2025, 01:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2025, 01:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2025, 01:56

Arquivado Provisoriamente

18/11/2025, 14:02

Documento Digitalizado

18/11/2025, 14:01

Documento Digitalizado

11/11/2025, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 19:30

Publicado ato_publicado em 07/11/2025.

07/11/2025, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2025, 07:51

Emissão da Relação

05/11/2025, 18:55

Documento Digitalizado

05/11/2025, 18:54

Autos preparados para expedição

01/10/2025, 18:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2025, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 17:53

Conclusos para despacho

25/09/2025, 13:34

Todas as movimentações(219)

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2025, 01:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2025, 01:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2025, 01:56

Arquivado Provisoriamente

18/11/2025, 14:02

Documento Digitalizado

Documentos

Despacho

•28/06/2021, 19:42

Despacho

•30/08/2021, 18:05

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18/11/2025, 14:01

Documento Digitalizado

11/11/2025, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 19:30

Publicado ato_publicado em 07/11/2025.

07/11/2025, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2025, 07:51

Emissão da Relação

05/11/2025, 18:55

Documento Digitalizado

05/11/2025, 18:54

Autos preparados para expedição

01/10/2025, 18:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2025, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 17:53

Conclusos para despacho

25/09/2025, 13:34

Documento Digitalizado

25/09/2025, 13:32

Prazo em Curso

31/07/2025, 14:53

Documento Digitalizado

31/07/2025, 14:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/07/2025, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 12:01

Documento Digitalizado

25/07/2025, 14:06

Expedição de Ofício.

25/07/2025, 12:51

Expedição em análise para assinatura

25/07/2025, 12:23

Prazo em Curso

25/07/2025, 12:15

Documento Digitalizado

25/07/2025, 12:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/07/2025, 16:53

Outras Decisões

24/07/2025, 16:53

Conclusos para despacho

24/07/2025, 14:40

Publicado ato_publicado em 24/07/2025.

24/07/2025, 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 19:01

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2025, 07:52

Emissão da Relação

22/07/2025, 17:04

Juntada de Ofício

22/07/2025, 16:59

Informação do Sistema

07/07/2025, 13:55

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 08:14

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 07:54

Emissão da Relação

23/06/2025, 17:44

Prazo em Curso

23/06/2025, 17:44

Documento Digitalizado

23/06/2025, 17:43

Documento Digitalizado

23/06/2025, 17:38

Documento Digitalizado

23/06/2025, 17:38

Expedição de Ofício.

18/06/2025, 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/06/2025, 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/06/2025, 13:50

Expedição em análise para assinatura

18/06/2025, 10:52

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 16:30

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 06:48

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 06:48

Prazo em Curso

23/05/2025, 06:47

Emissão da Relação

23/05/2025, 06:46

Documento Digitalizado

23/05/2025, 06:45

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 06:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2025, 20:30

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.

23/04/2025, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2025, 07:51

Prazo em Curso

16/04/2025, 16:30

Emissão da Relação

16/04/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 16:00

Autos preparados para expedição

27/11/2024, 09:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 04:20

Prazo em Curso

01/11/2024, 18:26

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 18:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 02:40

Publicado ato_publicado em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jovenilda Bezerra Felix (OAB 17373/MS), Carolina Gnutzmann Abrantes (OAB 22592/MS) Processo 0807804-38.2021.8.12.0002 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Loir Pereira Flor - Então, prossiga-se no cumprimento dos atos dantes determinados - f. 303/304. Às providências.

09/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/10/2024, 07:49

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 14:37

Emissão da Relação

07/10/2024, 14:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2024, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 17:44

Conclusos para despacho

30/09/2024, 15:15

Transitado em Julgado em data

30/09/2024, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 14:32

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/09/2024, 09:04

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/09/2024, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - Previd Advogada: Janieli Vasconcelos da Paz (OAB: 16860/MS) Advogada: Sandra Paula Ferreira Rocha (OAB: 16137/MS) Advogado: Gilberto Bandeira Assunção (OAB: 19755B/MS) Agravada: Loir Pereira Flor Advogada: Carolina Gnutzmann Ab Agravo em Recurso Especial nº 0807804-38.2021.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - Previd Advogada: Janieli Vasconcelos da Paz (OAB: 16860/MS) Advogada: Sandra Paula Ferreira Rocha (OAB: 16137/MS) Advogado: Gilberto Bandeira Assunção (OAB: 19755B/MS) Agravada: Loir Pereira Flor Advogada: Carolina Gnutzmann Ab Agravo em Recurso Especial nº 0807804-38.2021.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - Previd Advogada: Janieli Vasconcelos da Paz (OAB: 16860/MS) Advogada: Sandra Paula Ferreira Rocha (OAB: 16137/MS) Advogado: Gilberto Bandeira Assunção (OAB: 19755B/MS) Agravada: Loir Pereira Flor Advogada: Carolina Gnutzmann Ab Agravo em Recurso Especial nº 0807804-38.2021.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - Previd Advogada: Janieli Vasconcelos da Paz (OAB: 16860/MS) Advogada: Sandra Paula Ferreira Rocha (OAB: 16137/MS) Advogado: Gilberto Bandeira Assunção (OAB: 19755B/MS) Agravada: Loir Pereira Flor Advogada: Carolina Gnutzmann Abrantes (OAB: 22592/MS) Advogada: Jovenilda Bezerra Felix (OAB: Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0807804-38.2021.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - Previd Advogada: Janieli Vasconcelos da Paz (OAB: 16860/MS) Advogada: Sandra Paula Ferreira Rocha (OAB: 16137/MS) Advogado: Gilberto Bandeira Assunção (OAB: 19755B/MS) Agravada: Loir Pereira Flor Advogada: Carolina Gnutzmann Abrantes (OAB: 22592/MS) Advogada: Jovenilda Bezerra Felix (OAB: Agravo em Recurso Especial nº 0807804-38.2021.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - Previd Advogada: Janieli Vasconcelos da Paz (OAB: 16860/MS) Advogada: Sandra Paula Ferreira Rocha (OAB: 16137/MS) Advogado: Gilberto Bandeira Assunção (OAB: 19755B/MS) Recorrido: Loir Pereira Flor Advogada: Carolina Gnutzmann Abrantes (OAB: 22592/MS) Advogada: Jovenilda Bezerra Felix (OAB: 17373/M Recurso Especial nº 0807804-38.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - Previd Advogada: Janieli Vasconcelos da Paz (OAB: 16860/MS) Advogada: Sandra Paula Ferreira Rocha (OAB: 16137/MS) Advogado: Gilberto Bandeira Assunção (OAB: 19755B/MS) Recorrido: Loir Pereira Flor Advogada: Carolina Gnutzmann Abrantes (OAB: 22592/MS) Advogada: Jovenilda Bezerra Felix (OAB: 17373/M Recurso Especial nº 0807804-38.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/10/2023, 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/10/2023, 11:04

Prazo em Curso

04/10/2023, 11:01

Publicado ato_publicado em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 14:32

Relação encaminhada ao D.J.

27/09/2023, 07:49

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 12:40

Emissão da Relação

26/09/2023, 12:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2023, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 15:03

Publicado ato_publicado em 25/09/2023.

25/09/2023, 02:08

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2023, 07:50

Conclusos para despacho

21/09/2023, 14:55

Juntada de Ofício

21/09/2023, 14:54

Emissão da Relação

21/09/2023, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - Previd Advogada: Janieli Vasconcelos da Paz (OAB: 16860/MS) Advogada: Sandra Paula Ferreira Rocha (OAB: 16137/MS) Advogado: Gilberto Bandeira Assunção (OAB: 19755B/MS) Agravada: Loir Pereira Flor Advogada: Carolina Gnutzmann Abrantes (OAB: 22592/MS) Advogada: Jovenilda Bezerra Felix (OAB: Agravo em Recurso Especial nº 0807804-38.2021.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

21/09/2023, 00:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2023, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 16:56

Conclusos para despacho

19/09/2023, 10:20

Prazo em Curso

19/09/2023, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - Previd Advogada: Janieli Vasconcelos da Paz (OAB: 16860/MS) Advogada: Sandra Paula Ferreira Rocha (OAB: 16137/MS) Advogado: Gilberto Bandeira Assunção (OAB: 19755B/MS) Agravada: Loir Pereira Flor Advogada: Carolina Gnutzmann Abrantes (OAB: 22592/MS) Advogada: Jovenilda Bezerra Felix (OAB: Agravo em Recurso Especial nº 0807804-38.2021.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

11/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 09:54

Autos preparados para expedição

24/08/2023, 08:47

Publicado ato_publicado em 24/08/2023.

24/08/2023, 02:07

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2023, 07:53

Emissão da Relação

22/08/2023, 10:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2023, 16:33

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

21/08/2023, 16:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 03:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 03:14

Conclusos para decisão

29/06/2023, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - Previd Advogada: Janieli Vasconcelos da Paz (OAB: 16860/MS) Advogada: Sandra Paula Ferreira Rocha (OAB: 16137/MS) Advogado: Gilberto Bandeira Assunção (OAB: 19755B/MS) Agravada: Loir Pereira Flor Advogada: Carolina Gnutzmann Abrantes (OAB: 22592/MS) Advogada: Jovenilda Bezerra Felix (OAB: Agravo em Recurso Especial nº 0807804-38.2021.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

21/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 18:01

Prazo em Curso

24/05/2023, 08:34

Publicado ato_publicado em 23/05/2023.

23/05/2023, 02:12

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2023, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - Previd Advogada: Janieli Vasconcelos da Paz (OAB: 16860/MS) Advogada: Sandra Paula Ferreira Rocha (OAB: 16137/MS) Advogado: Gilberto Bandeira Assunção (OAB: 19755B/MS) Agravada: Loir Pereira Flor Advogada: Carolina Gnutzmann Abrantes (OAB: 22592/MS) Advogada: Jovenilda Bezerra Felix (OAB: Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0807804-38.2021.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - Previd Advogada: Janieli Vasconcelos da Paz (OAB: 16860/MS) Advogada: Sandra Paula Ferreira Rocha (OAB: 16137/MS) Advogado: Gilberto Bandeira Assunção (OAB: 19755B/MS) Agravada: Loir Pereira Flor Advogada: Carolina Gnutzmann Abrantes (OAB: 22592/MS) Advogada: Jovenilda Bezerra Felix (OAB: Agravo em Recurso Especial nº 0807804-38.2021.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

22/05/2023, 00:00

Emissão da Relação

19/05/2023, 13:23

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

17/05/2023, 16:00

Expedição de Certidão.

31/03/2023, 00:04

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 12:23

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 12:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/03/2023, 12:22

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 12:20

Autos preparados para expedição

03/03/2023, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2023, 15:31

Prazo em Curso

28/02/2023, 08:27

Publicado ato_publicado em 28/02/2023.

28/02/2023, 02:20

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2023, 07:52

Emissão da Relação

24/02/2023, 12:51

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 12:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/02/2023, 12:49

Evolução da Classe Processual

24/02/2023, 12:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2023, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 14:56

Conclusos para despacho

06/02/2023, 16:09

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

05/02/2023, 22:30

Prazo em Curso

03/02/2023, 15:27

Publicado ato_publicado em 31/01/2023.

31/01/2023, 02:11

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2023, 07:49

Autos preparados para expedição

27/01/2023, 10:52

Emissão da Relação

27/01/2023, 10:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/01/2023, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 17:27

Conclusos para despacho

19/01/2023, 16:16

Autos preparados para expedição

15/12/2022, 09:30

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/11/2022, 12:49

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/11/2022, 12:49

Transitado em Julgado em data

28/09/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2022, 22:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/03/2022, 22:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/03/2022, 22:21

Juntada de Petição de Contra-razões

11/02/2022, 20:00

Prazo em Curso

11/02/2022, 09:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2022.

11/02/2022, 01:15

Prazo em Curso

17/12/2021, 13:16

Publicado ato_publicado em 17/12/2021.

17/12/2021, 02:09

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2021, 07:47

Emissão da Relação

15/12/2021, 08:32

Juntada de Petição de Apelação

14/12/2021, 13:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 02:38

Prazo em Curso

09/11/2021, 11:03

Documento Digitalizado

09/11/2021, 11:02

Publicado ato_publicado em 27/10/2021.

27/10/2021, 02:16

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2021, 07:47

Documento Digitalizado

25/10/2021, 13:27

Prazo em Curso

25/10/2021, 08:09

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 08:09

Emissão da Relação

25/10/2021, 08:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2021, 14:40

Expedição de Certidão.

22/10/2021, 14:40

Julgado procedente o pedido

22/10/2021, 14:40

Registro de Sentença

22/10/2021, 14:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/09/2021, 00:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/09/2021, 01:33

Conclusos para julgamento

14/09/2021, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 10:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2021, 10:16

Conclusos para despacho

10/09/2021, 13:36

Juntada de Petição de Réplica

09/09/2021, 14:32

Prazo em Curso

02/09/2021, 15:32

Publicado ato_publicado em 02/09/2021.

02/09/2021, 02:11

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2021, 07:48

Emissão da Relação

31/08/2021, 16:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2021, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 18:05

Conclusos para despacho

30/08/2021, 12:58

Juntada de Petição de Contestação

27/08/2021, 17:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 01:53

Prazo em Curso

19/07/2021, 13:52

Documento Digitalizado

19/07/2021, 13:50

Documento Digitalizado

06/07/2021, 16:49

Expedição de Carta.

01/07/2021, 17:36

Expedição em análise para assinatura

01/07/2021, 17:12

Publicado ato_publicado em 01/07/2021.

01/07/2021, 02:06

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2021, 07:46

Emissão da Relação

29/06/2021, 13:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/06/2021, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 19:42

Conclusos para despacho

28/06/2021, 13:06

Informação do Sistema

28/06/2021, 11:52

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/06/2021, 11:51

Redistribuição de Processo - Saída

28/06/2021, 11:23

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

28/06/2021, 11:23

Distribuído por sorteio

28/06/2021, 10:50

Despacho

•13/09/2021, 10:16

Sentença

•22/10/2021, 14:40

Decisão Monocrática Terminativa

•16/11/2022, 22:35

Despacho

•19/01/2023, 17:27

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•05/02/2023, 22:30

Despacho

•08/02/2023, 14:56

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/05/2023, 16:00

Interlocutória

•21/08/2023, 16:33

Despacho

•20/09/2023, 16:56

Despacho

•25/09/2023, 15:03

Decisão Monocrática Terminativa

•23/09/2024, 09:01

Decisão Monocrática Terminativa

•23/09/2024, 09:01

Decisão Monocrática Terminativa

•23/09/2024, 09:01

Todos os documentos(20)

Despacho

•28/06/2021, 19:42

Despacho

•30/08/2021, 18:05

Despacho

•13/09/2021, 10:16

Sentença

•22/10/2021, 14:40

Decisão Monocrática Terminativa

•16/11/2022, 22:35

Despacho

•19/01/2023, 17:27

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•05/02/2023, 22:30

Despacho

•08/02/2023, 14:56

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/05/2023, 16:00

Interlocutória

•21/08/2023, 16:33

Despacho

•20/09/2023, 16:56

Despacho

•25/09/2023, 15:03

Decisão Monocrática Terminativa

•23/09/2024, 09:01

Decisão Monocrática Terminativa

•23/09/2024, 09:01

Decisão Monocrática Terminativa

•23/09/2024, 09:01

Decisão Monocrática Terminativa

•23/09/2024, 09:02

Decisão Monocrática Terminativa

•23/09/2024, 09:02

Despacho

•30/09/2024, 17:44

Interlocutória

•24/07/2025, 16:53

Despacho

•01/10/2025, 17:53