Termo Circunstanciado 0826668-57.2022.8.12.0110 - TJMS

Termo Circunstanciado 0826668-57.2022.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/06/2023, 15:50

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 15:49

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 15:49

Recebidos os autos

30/05/2023, 13:50

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 13:50

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 15:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

29/05/2023, 15:49

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Fabricia dos Anjos Loubet (OAB 22903/MS) Processo 0826668-57.2022.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Querelante: Thaina de Souza Pereira - Decisão de p. 25/26: Sendo assim, nos termos da manifestação do Ministério Público às p. 23-24, rejeito a Queixa-Crime por ausência de condições para o exercício da ação penal, o que faço com base no artigo 395, inciso II, do Código de Processo Penal.

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Fabricia dos Anjos Loubet (OAB 22903/MS) Processo 0826668-57.2022.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Querelante: Thaina de Souza Pereira - Decisão de p. 25/26: Sendo assim, nos termos da manifestação do Ministério Público às p. 23-24, rejeito a Queixa-Crime por ausência de condições para o exercício da ação penal, o que faço com base no artigo 395, inciso II, do Código de Processo Penal.

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Fabricia dos Anjos Loubet (OAB 22903/MS) Processo 0826668-57.2022.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Querelante: Thaina de Souza Pereira - Decisão de p. 25/26: Sendo assim, nos termos da manifestação do Ministério Público às p. 23-24, rejeito a Queixa-Crime por ausência de condições para o exercício da ação penal, o que faço com base no artigo 395, inciso II, do Código de Processo Penal.

22/05/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 19/05/2023.

19/05/2023, 21:29

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 13:23

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 13:18

Documentos

Despacho

•28/02/2023, 20:43

Despacho

•14/03/2023, 15:40

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 19/05/2023.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(41)