Cumprimento de sentença 0807026-11.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.401,80

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz José Ale Ahmad Netto

Partes do Processo

CLEVERSON FRANCISCO DE ARRUDA

CPF

Autor

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL OLIVEIRA DA SILVA

OAB/SP 305028·CPF·Representa: Autor

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES

OAB/MS 11078·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/MS 20309·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/10/2023, 16:41

Transitado em Julgado em #{data}

04/10/2023, 16:41

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 13:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/09/2023, 13:31

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 13:23

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 13:22

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 14:30

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2023.

06/09/2023, 20:53

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 07:52

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 16:35

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 16:35

Recebidos os autos

01/09/2023, 14:04

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 14:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2023, 14:04

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 14:04

Todas as movimentações(133)

Arquivado Definitivamente

04/10/2023, 16:41

Transitado em Julgado em #{data}

04/10/2023, 16:41

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 13:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/09/2023, 13:31

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 13:23

Documentos

Despacho

•26/08/2021, 17:08

Despacho

•29/10/2021, 16:05

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 13:22

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 14:30

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2023.

06/09/2023, 20:53

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 07:52

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 16:35

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 16:35

Recebidos os autos

01/09/2023, 14:04

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 14:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/09/2023, 14:04

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 14:04

Conclusos para julgamento

01/09/2023, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 17:22

Realizado cálculo de custas

30/08/2023, 07:19

Realizado cálculo de custas

30/08/2023, 07:19

Realizado cálculo de custas

28/08/2023, 12:36

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2023.

23/08/2023, 20:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Pagseguro Internet S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Pagseguro Internet S/A, R$ 540,36 Devedores - ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0807026-11.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Pagseguro Internet S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Pagseguro Internet S/A, R$ 540,36 Devedores - ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0807026-11.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Pagseguro Internet S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Pagseguro Internet S/A, R$ 540,36 Devedores - ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0807026-11.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Pagseguro Internet S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Pagseguro Internet S/A, R$ 540,36 Devedores - ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0807026-11.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Pagseguro Internet S/A - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Pagseguro Internet S/A, R$ 540,36 Devedores - ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS) Processo 0807026-11.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

23/08/2023, 00:00

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

22/08/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 14:30

Realizado cálculo de custas

22/08/2023, 14:15

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 14:14

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 14:14

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 14:14

INCONSISTENTE

22/08/2023, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2023, 15:10

Publicado #{ato_publicado} em 21/07/2023.

21/07/2023, 20:40

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 17:12

Recebidos os autos

03/07/2023, 14:15

Recebidos os autos

03/07/2023, 14:15

Transitado em Julgado em #{data}

30/06/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Cleverson Francisco de Arruda Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Apelado: Pagseguro Internet Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - PRELIMINAR DE I Acórdão - Apelação Cível nº 0807026-11.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Cleverson Francisco de Arruda Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB: 11078A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Apelado: Pagseguro Internet Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/05/2023. Processo incluso automaticamen Acórdão - Apelação Cível nº 0807026-11.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 11:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/05/2023, 11:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/05/2023, 11:40

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 17:56

Juntada de Petição de Contra-razões

30/03/2023, 13:35

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2023.

08/03/2023, 21:00

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 08:06

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2023, 09:50

Juntada de Petição de Apelação

28/02/2023, 09:50

Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2023.

07/02/2023, 20:45

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 07:51

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 15:45

Recebidos os autos

16/11/2022, 18:00

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 18:00

Julgado procedente o pedido

16/11/2022, 18:00

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 18:00

Conclusos para julgamento

07/10/2022, 09:43

Juntada de Outros documentos

03/10/2022, 07:35

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/10/2022.

01/10/2022, 02:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2022, 13:36

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 11:02

Publicado #{ato_publicado} em 08/09/2022.

08/09/2022, 20:43

Ato ordinatório praticado

07/09/2022, 07:44

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 14:16

Recebidos os autos

20/07/2022, 20:34

Proferidas outras decisões não especificadas

20/07/2022, 20:34

Conclusos para despacho

01/07/2022, 16:34

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 15:41

Juntada de Petição de Réplica

28/06/2022, 10:35

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 17:58

Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2022.

06/06/2022, 20:30

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 07:40

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 14:25

Juntada de Petição de Contestação

27/05/2022, 11:20

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 13:51

Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2022.

20/05/2022, 20:44

Ato ordinatório praticado

20/05/2022, 07:45

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 15:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

19/05/2022, 15:27

Expedição de Certidão.

19/05/2022, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2022, 12:50

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 14:16

Publicado #{ato_publicado} em 13/05/2022.

13/05/2022, 20:37

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 07:44

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2022, 09:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/05/2022, 19:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/04/2022.

28/04/2022, 01:53

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 18:26

Publicado #{ato_publicado} em 31/03/2022.

31/03/2022, 20:40

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 07:43

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 12:30

Expedição de Carta.

30/03/2022, 12:29

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 12:19

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 10:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

30/03/2022, 10:47

Recebidos os autos.

30/03/2022, 10:47

Expedição de Certidão.

29/03/2022, 17:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/06/2022 03:00:00, 4ª Vara Civel.

29/03/2022, 17:34

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 15:10

Recebidos os autos

21/01/2022, 15:26

Determinada Requisição de Informações

21/01/2022, 15:26

Ato ordinatório praticado

08/12/2021, 03:39

Conclusos para despacho

30/11/2021, 20:51

Conclusos para despacho

30/11/2021, 20:51

Ato ordinatório praticado

29/11/2021, 14:32

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 03:52

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2021.

10/11/2021, 20:51

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 07:47

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 09:27

Recebidos os autos

29/10/2021, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 16:05

Conclusos para despacho

21/09/2021, 13:42

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2021, 13:35

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 13:50

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2021.

01/09/2021, 20:38

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 07:43

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 13:24

Recebidos os autos

26/08/2021, 17:08

Determinada Requisição de Informações

26/08/2021, 17:08

Conclusos para decisão

20/08/2021, 17:59

Conclusos para despacho

20/08/2021, 16:20

Ato ordinatório praticado

20/08/2021, 15:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

20/08/2021, 12:57

Expedição de Certidão.

20/08/2021, 12:57

Ato ordinatório praticado

20/08/2021, 08:31

Ato ordinatório praticado

20/08/2021, 08:31

Distribuído por sorteio

20/08/2021, 08:20

Despacho

•21/01/2022, 15:26

Interlocutória

•20/07/2022, 20:34

Sentença

•16/11/2022, 18:00

Sentença

•01/09/2023, 14:04