Cumprimento de sentença 0801984-17.2018.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2018

Valor da Causa

R$ 30.457,36

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2026, 17:37

Outras Decisões

08/05/2026, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 16:28

Conclusos para despacho

29/11/2025, 19:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/11/2025.

29/11/2025, 19:48

Publicado ato_publicado em 27/10/2025.

27/10/2025, 06:07

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2025, 07:54

Emissão da Relação

23/10/2025, 11:51

Prazo em Curso

06/10/2025, 18:50

Juntada de Outros documentos

02/09/2025, 15:08

Juntada de Outros documentos

02/09/2025, 15:08

Prazo em Curso

02/09/2025, 14:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2025, 13:53

Bloqueio, Penhora ou Arresto

01/09/2025, 13:53

Conclusos para decisão

27/06/2025, 16:31

Todas as movimentações(139)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2026, 17:37

Outras Decisões

08/05/2026, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 16:28

Conclusos para despacho

29/11/2025, 19:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/11/2025.

29/11/2025, 19:48

Documentos

Interlocutória

•17/04/2019, 18:11

Interlocutória

•06/07/2020, 21:48

Publicado ato_publicado em 27/10/2025.

27/10/2025, 06:07

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2025, 07:54

Emissão da Relação

23/10/2025, 11:51

Prazo em Curso

06/10/2025, 18:50

Juntada de Outros documentos

02/09/2025, 15:08

Juntada de Outros documentos

02/09/2025, 15:08

Prazo em Curso

02/09/2025, 14:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2025, 13:53

Bloqueio, Penhora ou Arresto

01/09/2025, 13:53

Conclusos para decisão

27/06/2025, 16:31

Documento Digitalizado

11/02/2025, 13:35

Cobrança exaurida no GECOF

11/02/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 13:31

Autos preparados para expedição

29/08/2024, 16:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2024.

29/08/2024, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: João Batista Alves - Réu: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Intimação acerca da expedição de guia de custas finais às fls. 247/248 para quitação no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Intimação - ADV: Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ), Cassio Monteiro Rodrigues (OAB 180066/RJ) Processo 0801984-17.2018.8.12.0043 - Cumprimento de sentença -

12/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.

11/07/2024, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2024, 08:13

Emissão da Relação

10/07/2024, 13:55

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/07/2024, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: João Batista Alves - Réu: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Intima-se quanto à r. decisão de fl. 241: "1) Intimação - ADV: Leticia Bortolini Taques (OAB 15134/MS), Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ), Cassio Monteiro Rodrigues (OAB 180066/RJ) Processo 0801984-17.2018.8.12.0043 - Cumprimento de sentença - Indefiro o pedido de Justiça Gratuita de fls.225-226, porque a parte ré não demonstrou modificação da situação econômico-financeira desde a análise feita pelo

28/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.

27/06/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2024, 08:10

Emissão da Relação

26/06/2024, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 06:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2024, 23:16

Bloqueio, Penhora ou Arresto

06/06/2024, 23:16

Conclusos para despacho

27/10/2023, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 21:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/10/2023.

11/10/2023, 03:07

Prazo em Curso

27/09/2023, 15:06

Publicado ato_publicado em 15/09/2023.

15/09/2023, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2023, 07:59

Emissão da Relação

14/09/2023, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil, R$ 3.697,20 Devedores - ADV: Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ) Processo 0801984-17.2018.8.12.0043 - Cumprimento de sentença -

01/09/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/08/2023.

31/08/2023, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2023, 10:01

Evolução da Classe Processual

31/08/2023, 09:28

Realizado cálculo de custas

31/08/2023, 09:27

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 09:27

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

31/08/2023, 09:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2023, 16:31

Recebida petição inicial

30/08/2023, 16:31

Conclusos para despacho

29/08/2023, 11:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2023.

29/08/2023, 11:29

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

20/08/2023, 15:40

Prazo em Curso

15/08/2023, 06:58

Publicado ato_publicado em 14/08/2023.

14/08/2023, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

11/08/2023, 07:55

Emissão da Relação

10/08/2023, 09:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/08/2023, 13:46

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

07/08/2023, 13:46

Transitado em Julgado em data

04/08/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogado: Cássio Monteiro Rodrigues (OAB: 180066/RJ) Apelado: João Batista Alves Advogada: Leticia Bortolini Taques (OAB: 15134/MS) DISPOSITIVO Apelação Cível nº 0801984-17.2018.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Bastos Ante o exposto, não conheço da Apelação interposta em razão de sua deserção, nos termos do art. 932, III, c/c art. 1.007, ambos do CPC. Publique-se. Intimem-

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogado: Cássio Monteiro Rodrigues (OAB: 180066/RJ) Apelado: João Batista Alves Advogada: Leticia Bortolini Taques (OAB: 15134/MS) Dispositivo Isto posto, Apelação Cível nº 0801984-17.2018.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Bastos indefiro a gratuidade da justiça requerida por Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil e concedo-lhe o prazo de 5 (c

30/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogado: Cássio Monteiro Rodrigues (OAB: 180066/RJ) Apelado: João Batista Alves Advogada: Leticia Bortolini Taques (OAB: 15134/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/05/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem e Acórdão - Apelação Cível nº 0801984-17.2018.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Bastos

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/05/2023, 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/05/2023, 16:26

Prazo em Curso

18/05/2023, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2023, 16:26

Juntada de Petição de Contra-razões

10/05/2023, 16:26

Juntada de Petição de Apelação

09/05/2023, 18:42

Prazo em Curso

20/04/2023, 07:00

Publicado ato_publicado em 19/04/2023.

19/04/2023, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2023, 08:07

Emissão da Relação

18/04/2023, 12:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2023, 16:24

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 16:24

Registro de Sentença

14/04/2023, 16:24

Julgado procedente o pedido

14/04/2023, 16:24

Conclusos para decisão

01/07/2022, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2022, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2022, 16:26

Prazo em Curso

31/05/2022, 13:09

Publicado ato_publicado em 30/05/2022.

30/05/2022, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2022, 07:50

Emissão da Relação

27/05/2022, 13:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2022, 10:27

Processo saneado

28/03/2022, 10:27

Conclusos para decisão

12/01/2021, 09:12

Prazo em Curso

27/07/2020, 18:46

Publicado ato_publicado em 22/07/2020.

22/07/2020, 23:10

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2020, 08:26

Emissão da Relação

21/07/2020, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2020, 13:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/07/2020, 21:48

Despacho Saneador

06/07/2020, 21:48

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente

25/04/2020, 09:47

Conclusos para decisão

02/10/2019, 09:14

Juntada de Petição de Réplica

30/09/2019, 17:19

Prazo em Curso

24/09/2019, 16:58

Publicado ato_publicado em 19/09/2019.

19/09/2019, 07:47

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2019, 09:45

Emissão da Relação

17/09/2019, 17:40

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

12/09/2019, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2019, 18:40

Juntada de Petição de Contestação

11/09/2019, 11:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/06/2019, 08:08

Publicado ato_publicado em 29/05/2019.

29/05/2019, 14:21

Prazo em Curso

29/05/2019, 10:50

Expedição de Carta.

28/05/2019, 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/05/2019, 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/05/2019, 13:25

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2019, 10:09

Emissão da Relação

27/05/2019, 15:29

Expedição de Certidão.

27/05/2019, 15:25

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/09/2019 03:40:00, 1ª Vara.

27/05/2019, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2019, 18:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/05/2019, 07:49

Prazo em Curso

07/05/2019, 10:26

Expedição de Carta.

03/05/2019, 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/05/2019, 17:59

Expedição em análise para assinatura

02/05/2019, 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/05/2019, 17:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/05/2019, 17:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/04/2019, 09:56

Publicado ato_publicado em 25/04/2019.

25/04/2019, 23:46

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2019, 13:53

Autos preparados para expedição

23/04/2019, 16:56

Emissão da Relação

23/04/2019, 16:55

Expedição de Certidão.

23/04/2019, 16:52

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 13/06/2019 02:20:00, 1ª Vara.

23/04/2019, 16:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2019, 18:11

Tutela Provisória

17/04/2019, 18:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2018, 02:57

Conclusos para despacho

13/11/2018, 15:24

Informação do Sistema

13/11/2018, 08:56

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/11/2018, 08:56

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

13/11/2018, 07:52

Distribuído por sorteio

13/11/2018, 07:51

Interlocutória

•28/03/2022, 10:27

Sentença

•14/04/2023, 16:24

Despacho

•30/08/2023, 16:31

Interlocutória

•06/06/2024, 23:16

Interlocutória

•01/09/2025, 13:53

Interlocutória

•08/05/2026, 17:37