Cumprimento de sentença 0805858-71.2016.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2016

Valor da Causa

R$ 7.074,52

Órgão julgador

10ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

GISLAINE BARBOSA GOMES

CPF

Autor

GILBERTO BARBOSA GOMES - ME

CNPJ

Reu

GILBERTO BARBOSA GOMES

Reu

Advogados / Representantes

VALDIR SEGURA

OAB/SP 303265·CPF·Representa: Autor

JOÃO LUIZ BENATTI

OAB/PR 57364·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/01/2023, 16:04

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 16:04

Transitado em Julgado em #{data}

16/01/2023, 16:02

Transitado em Julgado em #{data}

16/01/2023, 16:01

Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2023.

13/01/2023, 22:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Valdir Segura (OAB 303265/SP), João Luiz Benatti (OAB 57364/PR), Gilberto Barbosa Gomes Processo 0805858-71.2016.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gislaine Barbosa Gomes - Exectdo: Gilberto Barbosa Gomes, Gilberto Barbosa Gomes - Me - Sentença de fl. 29: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes que se regerá pelas cláusulas avençadas em audiência de conciliação (p.28 ).Por consequência, declaro extinto o proces

13/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 18:28

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 16:35

Recebidos os autos

12/01/2023, 11:47

Expedição de Certidão.

12/01/2023, 11:47

Homologada a Transação

12/01/2023, 11:47

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 11:47

Conclusos para julgamento

09/01/2023, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2023, 10:50

Processo Reativado

09/01/2023, 10:49

Todas as movimentações(165)

Arquivado Definitivamente

16/01/2023, 16:04

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 16:04

Transitado em Julgado em #{data}

16/01/2023, 16:02

Transitado em Julgado em #{data}

16/01/2023, 16:01

Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2023.

13/01/2023, 22:10

Documentos

Despacho

•13/07/2016, 16:14

Sentença

•30/08/2016, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Valdir Segura (OAB 303265/SP), João Luiz Benatti (OAB 57364/PR), Gilberto Barbosa Gomes Processo 0805858-71.2016.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gislaine Barbosa Gomes - Exectdo: Gilberto Barbosa Gomes, Gilberto Barbosa Gomes - Me - Sentença de fl. 29: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes que se regerá pelas cláusulas avençadas em audiência de conciliação (p.28 ).Por consequência, declaro extinto o proces

13/01/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 18:28

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 16:35

Recebidos os autos

12/01/2023, 11:47

Expedição de Certidão.

12/01/2023, 11:47

Homologada a Transação

12/01/2023, 11:47

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 11:47

Conclusos para julgamento

09/01/2023, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2023, 10:50

Processo Reativado

09/01/2023, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2022, 15:24

Arquivado Definitivamente

17/09/2021, 18:43

Ato ordinatório praticado

17/09/2021, 18:19

Transitado em Julgado em #{data}

17/09/2021, 18:14

Ato ordinatório praticado

19/08/2021, 08:04

Publicado #{ato_publicado} em 18/08/2021.

18/08/2021, 21:21

Ato ordinatório praticado

17/08/2021, 15:59

Ato ordinatório praticado

17/08/2021, 15:51

Recebidos os autos

09/08/2021, 15:11

Expedição de Certidão.

09/08/2021, 15:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/08/2021, 15:10

Ato ordinatório praticado

09/08/2021, 15:10

Ato ordinatório praticado

02/08/2021, 02:44

Conclusos para despacho

15/07/2021, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2021, 08:35

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 06:45

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2021.

08/07/2021, 21:04

Ato ordinatório praticado

08/07/2021, 06:47

Ato ordinatório praticado

08/07/2021, 06:44

Juntada de Outros documentos

20/06/2021, 17:48

Juntada de Informações

20/06/2021, 17:48

Juntada de Outros documentos

20/06/2021, 17:48

Recebidos os autos

20/06/2021, 17:44

Decisão ou Despacho

20/06/2021, 17:44

Conclusos para decisão

14/06/2021, 07:54

Expedição de Certidão.

14/06/2021, 07:53

INCONSISTENTE

14/06/2021, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2021, 07:50

Publicado #{ato_publicado} em 11/06/2021.

11/06/2021, 20:53

Ato ordinatório praticado

11/06/2021, 08:54

Ato ordinatório praticado

11/06/2021, 08:35

Recebidos os autos

26/05/2021, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 19:15

Conclusos para decisão

18/05/2021, 12:41

INCONSISTENTE

18/05/2021, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2021, 09:26

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 13:50

Publicado #{ato_publicado} em 11/05/2021.

11/05/2021, 02:08

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 09:30

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 09:14

Ato ordinatório praticado

16/04/2021, 10:42

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/04/2021.

16/04/2021, 10:28

Ato ordinatório praticado

09/04/2021, 11:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2021, 16:33

Ato ordinatório praticado

25/11/2020, 17:25

Expedição de Carta.

25/11/2020, 17:19

Ato ordinatório praticado

19/11/2020, 15:36

Recebidos os autos

10/11/2020, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 16:42

Conclusos para despacho

26/10/2020, 15:08

Processo Reativado

26/10/2020, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2020, 07:49

Arquivado Definitivamente

23/01/2020, 17:27

Processo Reativado

23/01/2020, 17:25

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

23/01/2020, 14:44

Arquivado Definitivamente

21/03/2019, 13:42

Juntada de Carta precatória

21/03/2019, 13:40

Ato ordinatório praticado

15/02/2019, 14:04

Expedição de Ofício.

15/02/2019, 14:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/02/2019, 09:13

Transitado em Julgado em #{data}

13/02/2019, 07:50

Ato ordinatório praticado

12/02/2019, 07:06

Recebidos os autos

11/02/2019, 09:20

Expedição de Certidão.

11/02/2019, 09:20

Ato ordinatório praticado

11/02/2019, 09:19

Homologada a Transação

11/02/2019, 09:19

Conclusos para julgamento

08/02/2019, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2019, 10:16

Ato ordinatório praticado

17/01/2019, 16:06

Ato ordinatório praticado

26/11/2018, 15:14

Ato ordinatório praticado

26/11/2018, 15:04

Expedição de Carta precatória.

26/11/2018, 14:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/11/2018, 17:25

Ato ordinatório praticado

23/11/2018, 17:23

Ato ordinatório praticado

23/11/2018, 17:20

Ato ordinatório praticado

16/10/2018, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2018, 10:25

Ato ordinatório praticado

15/10/2018, 13:39

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2018.

10/10/2018, 01:05

Ato ordinatório praticado

09/10/2018, 08:05

Ato ordinatório praticado

09/10/2018, 07:54

Recebidos os autos

08/10/2018, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2018, 08:39

Conclusos para decisão

25/09/2018, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2018, 16:52

Ato ordinatório praticado

03/09/2018, 13:52

Ato ordinatório praticado

20/08/2018, 08:00

Juntada de Outros documentos

17/08/2018, 16:43

Recebidos os autos

17/08/2018, 16:43

Decisão ou Despacho

17/08/2018, 16:43

Conclusos para decisão

09/07/2018, 10:06

Ato ordinatório praticado

03/07/2018, 02:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2018, 16:58

Ato ordinatório praticado

28/06/2018, 08:43

Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2018.

22/06/2018, 23:06

Ato ordinatório praticado

21/06/2018, 12:16

Ato ordinatório praticado

21/06/2018, 12:14

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/06/2018.

21/06/2018, 09:36

Recebidos os autos

02/06/2018, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2018, 16:52

Conclusos para despacho

16/04/2018, 12:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/04/2018, 21:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/04/2018, 21:53

Ato ordinatório praticado

13/03/2018, 11:07

Expedição de Carta.

13/03/2018, 11:04

Expedição de Carta.

13/03/2018, 11:04

Ato ordinatório praticado

05/02/2018, 18:36

Recebidos os autos

05/02/2018, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2018, 13:54

Ato ordinatório praticado

26/01/2018, 14:07

Expedição de Certidão.

26/01/2018, 14:06

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 156

26/01/2018, 14:03

Processo Reativado

26/01/2018, 14:03

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

26/01/2018, 10:08

Arquivado Definitivamente

17/10/2016, 08:24

Transitado em Julgado em #{data}

17/10/2016, 08:16

Ato ordinatório praticado

27/09/2016, 16:02

Ato ordinatório praticado

22/09/2016, 14:51

Juntada de Carta precatória

22/09/2016, 14:48

Ato ordinatório praticado

05/09/2016, 17:35

Expedição de Certidão.

30/08/2016, 18:37

Ato ordinatório praticado

30/08/2016, 18:37

Recebidos os autos

30/08/2016, 18:37

Homologada a Transação

30/08/2016, 18:36

Conclusos para julgamento

29/08/2016, 15:38

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

29/08/2016, 15:34

Ato ordinatório praticado

14/07/2016, 12:24

Recebidos os autos

13/07/2016, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2016, 16:14

Ato ordinatório praticado

06/07/2016, 12:53

Ato ordinatório praticado

01/07/2016, 12:13

Expedição de Carta precatória.

01/07/2016, 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/06/2016, 11:21

Ato ordinatório praticado

27/06/2016, 11:00

Conclusos para decisão

24/06/2016, 16:48

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

23/06/2016, 13:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/08/2016 03:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

23/06/2016, 13:12

Ato ordinatório praticado

08/06/2016, 16:31

Ato ordinatório praticado

08/06/2016, 16:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/06/2016, 16:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/06/2016, 16:10

Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2016.

20/05/2016, 22:20

Ato ordinatório praticado

20/05/2016, 15:58

Expedição de Carta.

20/05/2016, 15:40

Expedição de Carta.

20/05/2016, 15:40

Ato ordinatório praticado

20/05/2016, 13:57

Ato ordinatório praticado

20/05/2016, 13:54

Expedição de Outros documentos.

20/05/2016, 10:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/06/2016 01:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

20/05/2016, 10:21

Distribuído por sorteio

20/05/2016, 10:20

Despacho

•05/02/2018, 13:54

Despacho

•02/06/2018, 16:52

Interlocutória

•17/08/2018, 16:43

Despacho

•08/10/2018, 08:39

Sentença

•11/02/2019, 09:19

Despacho

•10/11/2020, 16:43

Despacho

•26/05/2021, 19:15

Interlocutória

•20/06/2021, 17:44

Sentença

•09/08/2021, 15:10

Sentença

•12/01/2023, 11:47