Procedimento Comum Cível 0809780-23.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Alexandre Branco Pucci

Partes do Processo

JOSE ALLAN SANTANA DE SOUZA

CPF

Autor

VIIV EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS – SPE TRêS LAGOAS LTDA

CNPJ

Reu

VIIVIM URBANIZADORA - SPE PARQUE ESTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CÁSSIO LUÍS ALVES ALENCAR BEZERRA

OAB/MS 18735·CPF·Representa: Autor

KÁTIA REGINA BERNARDO CLARO

OAB/MS 17927·CPF·Representa: Réu

BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI

OAB/MS 5452·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 18:29

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 18:28

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 16:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/09/2023, 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/09/2023, 08:26

Expedição de Ofício.

31/08/2023, 12:08

Realizado cálculo de custas

31/08/2023, 12:08

Expedição de Ofício.

31/08/2023, 12:08

Realizado cálculo de custas

31/08/2023, 12:08

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 12:19

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/08/2023.

04/08/2023, 04:06

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 14:07

Publicado #{ato_publicado} em 14/07/2023.

14/07/2023, 20:45

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: VIIV Empreendimentos Imobiliários - SPE Três Lagoas Ltda, VIIVIM Urbanizadora - SPE Parque Estação Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: VIIV Empreendimentos Imobiliários - SPE Três Lagoas Ltda, R$ 426,60 - VIIVIM Urbanizadora - SPE Parque Es Devedores - ADV: Rubens Júnior Pelaes (OAB 213799/SP) Processo 0809780-23.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

14/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(118)

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 18:29

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 18:28

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 16:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/09/2023, 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/09/2023, 08:26

Documentos

Interlocutória

•09/11/2021, 15:12

Interlocutória

•22/02/2022, 14:17

Expedição de Ofício.

31/08/2023, 12:08

Realizado cálculo de custas

31/08/2023, 12:08

Expedição de Ofício.

31/08/2023, 12:08

Realizado cálculo de custas

31/08/2023, 12:08

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 12:19

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/08/2023.

04/08/2023, 04:06

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 14:07

Publicado #{ato_publicado} em 14/07/2023.

14/07/2023, 20:45

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: VIIV Empreendimentos Imobiliários - SPE Três Lagoas Ltda, VIIVIM Urbanizadora - SPE Parque Estação Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: VIIV Empreendimentos Imobiliários - SPE Três Lagoas Ltda, R$ 426,60 - VIIVIM Urbanizadora - SPE Parque Es Devedores - ADV: Rubens Júnior Pelaes (OAB 213799/SP) Processo 0809780-23.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: VIIV Empreendimentos Imobiliários - SPE Três Lagoas Ltda, VIIVIM Urbanizadora - SPE Parque Estação Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: VIIV Empreendimentos Imobiliários - SPE Três Lagoas Ltda, R$ 426,60 - VIIVIM Urbanizadora - SPE Parque Es Devedores - ADV: Rubens Júnior Pelaes (OAB 213799/SP) Processo 0809780-23.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

14/07/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 13/07/2023.

13/07/2023, 20:00

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 12:30

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 12:23

Realizado cálculo de custas

13/07/2023, 12:23

Realizado cálculo de custas

13/07/2023, 12:21

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 12:20

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 12:20

Recebidos os autos

11/07/2023, 14:02

Recebidos os autos

11/07/2023, 14:02

Transitado em Julgado em #{data}

10/07/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: VIIV Empreendimentos Imobiliários - Spe Três Lagoas Ltda. Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Advogado: Kátia Regina Bernardo Claro (OAB: 17927/MS) Apelante: VIIVIM Urbanizadora - Spe Parque Estação Ltda Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bas Acórdão - Apelação Cível nº 0809780-23.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: VIIV Empreendimentos Imobiliários - Spe Três Lagoas Ltda. Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Advogado: Kátia Regina Bernardo Claro (OAB: 17927/MS) Apelante: VIIVIM Urbanizadora - Spe Parque Estação Ltda Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bas Acórdão - Apelação Cível nº 0809780-23.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: VIIV Empreendimentos Imobiliários - Spe Três Lagoas Ltda. Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS) Advogado: Kátia Regina Bernardo Claro (OAB: 17927/MS) Apelante: VIIVIM Urbanizadora - Spe Parque Estação Ltda Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Advogada: Camila Cavalcante Bas Acórdão - Apelação Cível nº 0809780-23.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/05/2023, 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/05/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 14:38

Juntada de Ofício

26/04/2023, 18:26

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 15:28

Juntada de Petição de Apelação

22/04/2023, 22:35

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 11:56

Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2023.

03/04/2023, 20:48

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 07:34

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/04/2023.

03/04/2023, 07:33

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 18:50

Juntada de Petição de Apelação

17/03/2023, 16:48

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 23:20

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2023.

23/02/2023, 21:02

Ato ordinatório praticado

20/02/2023, 07:59

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 12:36

Recebidos os autos

16/02/2023, 13:58

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 13:58

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 13:58

Julgado procedente o pedido

16/02/2023, 13:57

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 01:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2022, 19:35

Conclusos para decisão

19/10/2022, 17:03

Conclusos para despacho

06/10/2022, 15:17

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/10/2022.

06/10/2022, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2022, 10:38

Ato ordinatório praticado

22/08/2022, 17:10

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2022.

19/08/2022, 20:49

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 07:45

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 18:07

Recebidos os autos

12/08/2022, 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2022, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2022, 16:36

Conclusos para despacho

09/08/2022, 17:01

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/07/2022.

14/07/2022, 02:41

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 14:20

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2022.

21/06/2022, 20:37

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 07:42

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 17:27

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 17:26

Juntada de Petição de Contestação

30/05/2022, 07:35

Juntada de Outros documentos

17/05/2022, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 15:56

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 12:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

09/05/2022, 21:23

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

09/05/2022, 21:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/03/2022, 18:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/03/2022, 18:56

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 09:27

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2022.

08/03/2022, 20:39

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 07:43

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 18:17

Expedição de Carta.

07/03/2022, 18:17

Expedição de Carta.

07/03/2022, 18:17

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 17:30

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 16:31

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 15:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

25/02/2022, 10:36

Recebidos os autos.

25/02/2022, 10:36

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 10:36

Publicado #{ato_publicado} em 24/02/2022.

24/02/2022, 20:42

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 14:41

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 14:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/05/2022 02:30:00, 4ª Vara Civel.

24/02/2022, 14:40

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 07:44

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 20:09

Ato ordinatório praticado

23/02/2022, 20:09

Recebidos os autos

22/02/2022, 14:17

Decisão ou Despacho

22/02/2022, 14:17

Conclusos para despacho

07/12/2021, 14:30

Conclusos para despacho

07/12/2021, 14:30

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2021, 09:51

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/11/2021.

30/11/2021, 01:46

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 11:02

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2021.

10/11/2021, 20:51

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 07:47

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 07:12

Decisão ou Despacho

09/11/2021, 15:12

Recebidos os autos

09/11/2021, 15:12

Conclusos para decisão

09/11/2021, 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

08/11/2021, 15:32

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 15:31

Expedição de Certidão.

08/11/2021, 15:31

INCONSISTENTE

08/11/2021, 15:31

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 15:31

Distribuído por sorteio

08/11/2021, 15:20

Interlocutória

•12/08/2022, 14:47

Sentença

•16/02/2023, 13:58