Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0804833-57.2024.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DifamaçãoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Corumbá_Juizado Especial Adjunto Criminal TR · TJMS · Apelação Criminal · Gab. Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

01/06/2026, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2026, 14:54

Remessa (em grau de recurso)

01/06/2026, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2026, 14:51

Petição (Contra-razões)

29/05/2026, 13:39

Ato ordinatório

19/05/2026, 13:36

Publicação

19/05/2026, 04:54

Ato ordinatório

18/05/2026, 07:35

Ato ordinatório

15/05/2026, 10:18

Mero expediente

13/05/2026, 21:55

Conclusão (para decisão)

04/05/2026, 10:03

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2026, 10:03

Recebimento

02/05/2026, 13:38

Ato ordinatório

02/05/2026, 13:37

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2026, 11:14

Todas as movimentações(173)

Remessa (em grau de recurso)

01/06/2026, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2026, 14:54

Remessa (em grau de recurso)

01/06/2026, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2026, 14:51

Petição (Contra-razões)

29/05/2026, 13:39

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

19/05/2026, 13:36

Publicação

19/05/2026, 04:54

Ato ordinatório

18/05/2026, 07:35

Ato ordinatório

15/05/2026, 10:18

Mero expediente

13/05/2026, 21:55

Conclusão (para decisão)

04/05/2026, 10:03

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2026, 10:03

Recebimento

02/05/2026, 13:38

Ato ordinatório

02/05/2026, 13:37

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2026, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2026, 08:39

Entrega em carga/vista

17/04/2026, 08:39

Documento (Mandado)

16/04/2026, 12:48

Documento (Certidão)

16/04/2026, 12:48

Recebimento

02/04/2026, 11:39

Documento (Outros documentos)

02/04/2026, 11:39

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2026, 06:57

Ato ordinatório

06/03/2026, 11:27

Publicação

05/03/2026, 04:54

Ato ordinatório

04/03/2026, 07:35

Ato ordinatório

03/03/2026, 17:13

Ato ordinatório

03/03/2026, 17:12

Expedição de documento (Mandado)

03/03/2026, 17:11

Expedição de documento (Certidão)

03/03/2026, 17:08

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2026, 17:08

Entrega em carga/vista

03/03/2026, 17:08

Recebimento

28/02/2026, 22:10

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2026, 22:10

Ato ordinatório

28/02/2026, 22:10

Procedência

28/02/2026, 22:10

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2026, 20:53

Conclusão (para julgamento)

10/12/2025, 16:17

Recebimento

03/12/2025, 19:49

Documento (Outros documentos)

03/12/2025, 19:49

Expedição de documento (Certidão)

10/11/2025, 17:15

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2025, 12:46

Entrega em carga/vista

10/11/2025, 12:46

Recebimento

10/11/2025, 10:14

Ato ordinatório

10/11/2025, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2025, 07:14

Entrega em carga/vista

29/10/2025, 07:14

Petição (Alegações finais)

28/10/2025, 17:07

Recebimento

24/10/2025, 19:24

Documento (Outros documentos)

24/10/2025, 19:24

Recebimento

24/10/2025, 14:31

Ato ordinatório

24/10/2025, 14:31

Ato ordinatório

22/10/2025, 14:28

Publicação

22/10/2025, 04:55

Ato ordinatório

21/10/2025, 07:33

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2025, 22:17

Ato ordinatório

20/10/2025, 17:56

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2025, 17:54

Entrega em carga/vista

20/10/2025, 17:53

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2025, 17:53

Entrega em carga/vista

20/10/2025, 17:52

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2025, 17:49

Ato ordinatório

20/10/2025, 17:44

Ato ordinatório

01/10/2025, 14:37

Expedição de documento (Ofício)

29/09/2025, 12:11

Recebimento

26/09/2025, 16:17

Decisão Interlocutória de Mérito

26/09/2025, 16:17

Conclusão (para despacho)

15/09/2025, 08:03

Evolução da Classe Processual (TJAM)

15/09/2025, 08:00

Petição (Petição (outras))

05/09/2025, 19:21

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

05/09/2025, 14:00

Ato ordinatório

16/07/2025, 16:41

Documento (Certidão)

16/07/2025, 16:40

Ato ordinatório

16/07/2025, 16:40

Documento (Certidão)

16/07/2025, 16:40

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

11/07/2025, 14:00

Ato ordinatório

10/07/2025, 18:36

Documento (Certidão)

10/07/2025, 18:36

Documento (Certidão)

10/07/2025, 18:36

Ato ordinatório

10/07/2025, 18:36

Documento (Certidão)

10/07/2025, 18:35

Ato ordinatório

10/07/2025, 18:35

Ato ordinatório

23/06/2025, 11:16

Recebimento

16/06/2025, 16:34

Ato ordinatório

16/06/2025, 16:34

Recebimento

13/06/2025, 13:20

Documento (Outros documentos)

13/06/2025, 13:20

Publicação

11/06/2025, 04:56

Ato ordinatório

10/06/2025, 14:55

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2025, 14:52

Expedição de documento (Mandado)

10/06/2025, 14:48

Expedição de documento (Mandado)

10/06/2025, 14:45

Expedição de documento (Mandado)

10/06/2025, 14:33

Ato ordinatório

10/06/2025, 14:27

Ato ordinatório

10/06/2025, 14:26

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2025, 13:12

Entrega em carga/vista

10/06/2025, 13:12

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2025, 13:10

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2025, 13:09

Entrega em carga/vista

10/06/2025, 13:09

Ato ordinatório

04/06/2025, 15:08

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2025, 15:07

Ato ordinatório

04/06/2025, 15:07

Ato ordinatório

04/06/2025, 15:07

Documento (Certidão)

04/06/2025, 15:07

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

30/05/2025, 14:17

Ato ordinatório

22/05/2025, 09:27

Expedição de documento (Mandado)

22/05/2025, 09:12

Expedição de documento (Mandado)

22/05/2025, 09:12

Ato ordinatório

13/05/2025, 10:29

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/05/2025, 10:18

Documento (Aviso de recebimento (AR))

12/05/2025, 10:18

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2025, 16:44

Publicação

15/04/2025, 04:51

Ato ordinatório

14/04/2025, 09:35

Ato ordinatório

14/04/2025, 09:34

Ato ordinatório

14/04/2025, 09:34

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2025, 09:33

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 09:33

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2025, 09:33

Ato ordinatório

14/04/2025, 09:29

Ato ordinatório

14/04/2025, 09:29

Ato ordinatório

11/04/2025, 12:40

Ato ordinatório

11/04/2025, 12:40

Ato ordinatório

11/04/2025, 12:30

Recebimento

04/04/2025, 12:39

Documento (Outros documentos)

04/04/2025, 12:39

Recebimento

03/04/2025, 17:31

Ato ordinatório

03/04/2025, 17:31

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 14:07

Entrega em carga/vista

02/04/2025, 14:07

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2025, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2025, 14:06

Entrega em carga/vista

02/04/2025, 14:06

Ato ordinatório

02/04/2025, 14:05

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2025, 13:54

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

02/04/2025, 12:16

Recebimento

11/03/2025, 10:18

Decisão Interlocutória de Mérito

11/03/2025, 10:18

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 17:17

Conclusão (para decisão)

17/02/2025, 14:05

Preliminar (realizada; Juiz(a))

17/02/2025, 14:00

Documento (Certidão)

14/02/2025, 19:00

Ato ordinatório

14/02/2025, 19:00

Documento (Certidão)

14/02/2025, 19:00

Ato ordinatório

14/02/2025, 19:00

Ato ordinatório

29/01/2025, 14:17

Documento (Outros documentos)

28/01/2025, 19:21

Publicação

10/01/2025, 20:10

Recebimento

10/01/2025, 16:58

Ato ordinatório

10/01/2025, 16:58

Ato ordinatório

10/01/2025, 07:11

Expedição de documento (Certidão)

10/01/2025, 07:08

Ato ordinatório

10/01/2025, 06:37

Ato ordinatório

10/01/2025, 06:36

Ato ordinatório

09/01/2025, 23:17

Expedição de documento (Mandado)

09/01/2025, 22:54

Expedição de documento (Mandado)

09/01/2025, 22:35

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2025, 21:16

Entrega em carga/vista

09/01/2025, 21:16

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2025, 21:14

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2025, 21:13

Entrega em carga/vista

09/01/2025, 21:13

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2025, 21:06

Preliminar (designada; Juiz(a) leigo(a))

09/01/2025, 14:58

Expedição de documento (Certidão)

26/11/2024, 19:22

Ato ordinatório

26/11/2024, 19:21

Recebimento

25/11/2024, 14:15

Mero expediente

25/11/2024, 14:15

Conclusão (para despacho)

20/11/2024, 07:32

Expedição de documento (Certidão)

28/10/2024, 08:42

Ato ordinatório

28/10/2024, 08:42

Retificação de Classe Processual (TJPA)

28/10/2024, 08:39

Distribuição (sorteio)

25/10/2024, 16:35