Cumprimento de sentença 0802975-54.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2021

Valor da Causa

R$ 33.306,13

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Wagner Mansur Saad 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Alexandre Bastos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 15:33

Prazo em Curso

05/02/2026, 12:52

Documento Digitalizado

03/02/2026, 18:58

Documento Digitalizado

03/02/2026, 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/02/2026, 18:46

Expedição em análise para assinatura

03/02/2026, 16:23

Documento Digitalizado

03/02/2026, 16:21

Autos preparados para expedição

02/02/2026, 14:58

Prazo em Curso

02/02/2026, 10:40

Transitado em Julgado em data

02/02/2026, 10:40

Prazo em Curso

30/11/2025, 20:19

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2025, 07:54

Emissão da Relação

25/11/2025, 18:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2025, 16:17

Todas as movimentações(196)

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 15:33

Prazo em Curso

05/02/2026, 12:52

Documento Digitalizado

03/02/2026, 18:58

Documento Digitalizado

03/02/2026, 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/02/2026, 18:46

Documentos

Interlocutória

•10/05/2021, 19:33

Interlocutória

•30/08/2021, 19:56

Expedição em análise para assinatura

03/02/2026, 16:23

Documento Digitalizado

03/02/2026, 16:21

Autos preparados para expedição

02/02/2026, 14:58

Prazo em Curso

02/02/2026, 10:40

Transitado em Julgado em data

02/02/2026, 10:40

Prazo em Curso

30/11/2025, 20:19

Publicado ato_publicado em 27/11/2025.

27/11/2025, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2025, 07:54

Emissão da Relação

25/11/2025, 18:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 16:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2025, 16:17

Registro de Sentença

19/11/2025, 16:17

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 16:38

Prazo em Curso

07/10/2025, 10:20

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

06/10/2025, 06:49

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2025, 07:50

Emissão da Relação

02/10/2025, 10:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/09/2025, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 18:40

Conclusos para decisão

07/07/2025, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 09:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/05/2025.

01/05/2025, 02:54

Prazo em Curso

29/04/2025, 09:16

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.

17/04/2025, 05:31

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2025, 07:56

Emissão da Relação

15/04/2025, 15:59

Juntada de Outros documentos

15/04/2025, 15:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2025, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 19:58

Conclusos para decisão

14/04/2025, 17:41

Documento Digitalizado

14/04/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 18:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/04/2025, 17:38

Bloqueio, Penhora ou Arresto

09/04/2025, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 15:51

Conclusos para despacho

19/08/2024, 12:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2024.

24/07/2024, 06:26

Prazo em Curso

17/07/2024, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Guilherme Marques Pugliese (OAB 315910S/P) Processo 0802975-54.2021.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nilton de Oliveira Rocha - Exectdo: Itaú Unibanco Holding S.A. - Intimação das partes para, no prazo de 05 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do Tribunal de Justiça, promovndo o prosseguimento do feito.

16/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.

15/07/2024, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2024, 07:51

Emissão da Relação

12/07/2024, 09:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/06/2024, 12:34

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/06/2024, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Itaú Unibanco Holding S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Nilton de Oliveira Rocha Advogado: Guilherme Marques Pugliese (OAB: 315910/SP) EMENTA - AGRAVO INTERNO - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGAMENTO MONOCRÁTICO - AFASTADO POR ESTAR O TEMA POSTO EM JURISPRUDÊNCIA DOMINA Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0802975-54.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Alexandre Bastos

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Itaú Unibanco Holding S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Nilton de Oliveira Rocha Advogado: Guilherme Marques Pugliese (OAB: 315910/SP) Proferida decisão interlocutória às fls. 200/206 e com interposição de agravo interno dentro do recurso de apelação, sendo que deve ser protocolado de forma incidental (sequencial 50000). À Agravo Interno Cível nº 0802975-54.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Alexandre Bastos

08/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Itaú Unibanco Holding S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Nilton de Oliveira Rocha Advogado: Guilherme Marques Pugliese (OAB: 315910/SP) Em razão da interposição de Agravo Interno, Agravo Interno Cível nº 0802975-54.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Alexandre Bastos intime-se a parte agravada para se manifestar em 15 dias, de acordo com o que prevê o art. 1.021, §2º do CPC. Em seguida, retornem os autos concl

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Itaú Unibanco Holding S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Nilton de Oliveira Rocha Advogado: Guilherme Marques Pugliese (OAB: 315910/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em c Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0802975-54.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Alexandre Bastos

04/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/03/2024, 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

25/03/2024, 11:46

Prazo em Curso

15/03/2024, 12:41

Publicado ato_publicado em 14/03/2024.

14/03/2024, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2024, 07:50

Emissão da Relação

13/03/2024, 12:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2024, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 15:01

Conclusos para despacho

25/01/2024, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 17:24

Documento Digitalizado

14/12/2023, 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/12/2023, 14:23

Expedição em análise para assinatura

06/12/2023, 13:57

Documento Digitalizado

06/12/2023, 13:57

Prazo em Curso

05/12/2023, 14:41

Publicado ato_publicado em 04/12/2023.

04/12/2023, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2023, 07:46

Prazo em Curso

01/12/2023, 18:13

Emissão da Relação

01/12/2023, 18:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2023, 16:31

Proferida decisão interlocutória

01/12/2023, 16:31

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2023, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023, 09:06

Prazo em Curso

07/11/2023, 13:51

Publicado ato_publicado em 06/11/2023.

06/11/2023, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

02/11/2023, 07:48

Emissão da Relação

01/11/2023, 17:51

Prazo em Curso

01/11/2023, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 18:51

Prazo em Curso

05/10/2023, 14:11

Publicado ato_publicado em 04/10/2023.

04/10/2023, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2023, 07:51

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

04/10/2023, 07:11

Cobrança exaurida no GECOF

04/10/2023, 07:11

Emissão da Relação

03/10/2023, 16:39

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 16:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/10/2023, 16:37

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

29/09/2023, 09:44

Evolução da Classe Processual

28/09/2023, 19:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2023, 13:36

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

18/09/2023, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Itaú Unibanco Holding S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Itaú Unibanco Holding S.A., R$ 2.749,20 Devedores - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0802975-54.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Itaú Unibanco Holding S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Itaú Unibanco Holding S.A., R$ 2.749,20 Devedores - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0802975-54.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Itaú Unibanco Holding S.A. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Itaú Unibanco Holding S.A., R$ 2.749,20 Devedores - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0802975-54.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

18/09/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/09/2023.

15/09/2023, 20:02

Conclusos para decisão

15/09/2023, 14:57

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2023, 11:30

Realizado cálculo de custas

15/09/2023, 11:30

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 11:29

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

15/09/2023, 11:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/09/2023.

15/09/2023, 11:26

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

03/08/2023, 15:05

Publicado ato_publicado em 21/07/2023.

21/07/2023, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

21/07/2023, 07:47

Emissão da Relação

20/07/2023, 17:56

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/07/2023, 12:35

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

07/07/2023, 12:35

Transitado em Julgado em data

06/07/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Itaú Unibanco Holding S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Nilton de Oliveira Rocha Advogado: Guilherme Marques Pugliese (OAB: 315910/SP) Isto posto e demais que dos autos consta, conheço e nego provimento ao recurso, mantendo integralmente a r. Sentença de primeiro grau, por seus próprios e bem lançados fundamentos. Majoro os honorários a Apelação Cível nº 0802975-54.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Alexandre Bastos

15/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Itaú Unibanco Holding S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Nilton de Oliveira Rocha Advogado: Guilherme Marques Pugliese (OAB: 315910/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/05/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de Acórdão - Apelação Cível nº 0802975-54.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Alexandre Bastos

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/05/2023, 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/05/2023, 11:03

Prazo em Curso

30/03/2023, 17:19

Juntada de Petição de Contra-razões

28/03/2023, 15:15

Publicado ato_publicado em 09/03/2023.

09/03/2023, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2023, 07:58

Emissão da Relação

08/03/2023, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2023, 15:51

Publicado ato_publicado em 07/02/2023.

07/02/2023, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2023, 07:51

Emissão da Relação

06/02/2023, 15:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2022, 14:17

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 14:17

Registro de Sentença

11/11/2022, 14:16

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

11/11/2022, 11:04

Conclusos para julgamento

04/10/2022, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2022, 15:11

Publicado ato_publicado em 16/09/2022.

16/09/2022, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2022, 07:44

Emissão da Relação

15/09/2022, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 14:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2022, 14:38

Conclusos para despacho

15/02/2022, 20:35

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/02/2022, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2022, 16:37

Prazo em Curso

07/02/2022, 10:10

Publicado ato_publicado em 03/02/2022.

03/02/2022, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2022, 07:40

Emissão da Relação

02/02/2022, 15:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2022, 15:45

Proferida decisão interlocutória

12/01/2022, 15:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2021, 03:20

Conclusos para julgamento

29/11/2021, 08:40

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/11/2021, 20:43

Publicado ato_publicado em 08/11/2021.

08/11/2021, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2021, 07:47

Emissão da Relação

05/11/2021, 14:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2021, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 14:39

Conclusos para despacho

04/10/2021, 14:54

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/09/2021, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2021, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2021, 14:21

Prazo em Curso

10/09/2021, 13:24

Publicado ato_publicado em 09/09/2021.

09/09/2021, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2021, 07:44

Emissão da Relação

08/09/2021, 16:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2021, 19:56

Outras Decisões

30/08/2021, 19:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2021, 02:40

Informação do Sistema

05/08/2021, 19:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/08/2021, 19:07

Conclusos para decisão

04/08/2021, 19:48

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/08/2021, 13:11

Juntada de Petição de Réplica

04/08/2021, 11:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/07/2021, 00:48

Prazo em Curso

15/07/2021, 12:31

Publicado ato_publicado em 14/07/2021.

14/07/2021, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2021, 07:41

Emissão da Relação

13/07/2021, 12:57

Expedição de Certidão.

13/07/2021, 12:54

Juntada de Petição de Contestação

12/07/2021, 20:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/06/2021, 08:30

Publicado ato_publicado em 14/06/2021.

14/06/2021, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2021, 08:19

Prazo em Curso

10/06/2021, 14:27

Expedição de Carta.

10/06/2021, 14:26

Emissão da Relação

10/06/2021, 14:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2021, 19:33

Proferida decisão interlocutória

10/05/2021, 19:33

Conclusos para decisão

07/05/2021, 18:55

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

06/05/2021, 18:06

Distribuído por sorteio

06/05/2021, 17:58

Despacho

•29/10/2021, 14:39

Interlocutória

•12/01/2022, 15:45

Despacho

•11/07/2022, 14:38

Sentença

•11/11/2022, 14:16

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•03/08/2023, 15:05

Interlocutória

•18/09/2023, 13:36

Interlocutória

•01/12/2023, 16:31

Despacho

•06/02/2024, 15:01

Interlocutória

•09/04/2025, 17:38

Despacho

•14/04/2025, 19:58

Despacho

•08/09/2025, 18:40

Sentença

•19/11/2025, 16:17