Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0819372-93.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. José Eduardo Neder Meneghelli 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

05/05/2026, 15:59

Documento (Ofício)

04/05/2026, 15:24

Ato ordinatório

27/04/2026, 14:42

Ato ordinatório

25/03/2026, 14:03

Ato ordinatório

24/03/2026, 15:57

Ato ordinatório

24/03/2026, 15:56

Ato ordinatório

19/03/2026, 18:35

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2026, 18:34

Decurso de Prazo

19/03/2026, 18:29

Recebimento

10/03/2026, 16:42

Ato ordinatório

20/01/2026, 08:31

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2026, 08:31

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2026, 08:30

Entrega em carga/vista

20/01/2026, 08:30

Petição (Petição (outras))

22/12/2025, 08:00

Todas as movimentações(307)

Provisório

05/05/2026, 15:59

Documento (Ofício)

04/05/2026, 15:24

Ato ordinatório

27/04/2026, 14:42

Ato ordinatório

25/03/2026, 14:03

Ato ordinatório

24/03/2026, 15:57

Documentos

Nenhum documento disponível

Ato ordinatório

24/03/2026, 15:56

Ato ordinatório

19/03/2026, 18:35

Expedição de documento (Certidão)

19/03/2026, 18:34

Decurso de Prazo

19/03/2026, 18:29

Recebimento

10/03/2026, 16:42

Ato ordinatório

20/01/2026, 08:31

Expedição de documento (Certidão)

20/01/2026, 08:31

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2026, 08:30

Entrega em carga/vista

20/01/2026, 08:30

Petição (Petição (outras))

22/12/2025, 08:00

Publicação

16/12/2025, 10:15

Ato ordinatório

15/12/2025, 08:20

Ato ordinatório

12/12/2025, 12:08

Ato ordinatório

12/12/2025, 12:08

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2025, 12:07

Ato ordinatório

11/12/2025, 12:51

Ato ordinatório

08/09/2025, 18:37

Expedição de documento (Certidão)

07/09/2025, 06:38

Petição (Petição (outras))

01/09/2025, 18:45

Recebimento

29/08/2025, 15:26

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 15:26

Ato ordinatório

28/08/2025, 11:43

Expedição de documento (Certidão)

28/08/2025, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 11:42

Entrega em carga/vista

28/08/2025, 11:42

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 16:45

Publicação

20/08/2025, 09:14

Ato ordinatório

19/08/2025, 08:19

Ato ordinatório

19/08/2025, 07:49

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2025, 14:49

Ato ordinatório

25/06/2025, 13:34

Expedição de documento (Certidão)

25/06/2025, 13:34

Recebimento

17/06/2025, 17:00

Publicação

15/04/2025, 10:01

Ato ordinatório

14/04/2025, 08:37

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2025, 13:17

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2025, 13:17

Entrega em carga/vista

11/04/2025, 13:17

Ato ordinatório

11/04/2025, 13:16

Recebimento

10/04/2025, 18:25

Outras Decisões

10/04/2025, 18:25

Conclusão (para decisão)

21/03/2025, 16:59

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 18:30

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

18/03/2025, 10:03

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2025, 19:44

Expedição de documento (Carta)

17/02/2025, 18:33

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2025, 18:33

Entrega em carga/vista

17/02/2025, 18:33

Recebimento

13/02/2025, 13:28

Requisição de Informações

13/02/2025, 13:28

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 13:09

Ato ordinatório

11/02/2025, 14:00

Ato ordinatório

11/02/2025, 14:00

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2025, 14:59

Ato ordinatório

10/02/2025, 14:59

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2025, 14:58

Ato ordinatório

10/02/2025, 14:58

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

10/02/2025, 14:57

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 09:51

Publicação

06/02/2025, 21:39

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 11:20

Ato ordinatório

06/02/2025, 08:13

Ato ordinatório

05/02/2025, 17:53

Ato ordinatório

05/02/2025, 13:43

Ato ordinatório

05/02/2025, 13:43

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 16:18

Publicação

28/01/2025, 21:29

Ato ordinatório

28/01/2025, 14:24

Ato ordinatório

28/01/2025, 08:04

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

27/01/2025, 17:18

Ato ordinatório

27/01/2025, 14:45

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2025, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2025, 14:45

Entrega em carga/vista

27/01/2025, 14:44

Ato ordinatório

27/01/2025, 14:41

Reativação

23/01/2025, 09:45

Reativação

23/01/2025, 09:45

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2023, 13:34

Remessa (em grau de recurso)

05/06/2023, 13:33

Remessa (em grau de recurso)

05/06/2023, 13:33

Ato ordinatório

05/06/2023, 13:32

Petição (Contra-razões)

03/06/2023, 10:40

Publicação

01/06/2023, 21:04

Ato ordinatório

01/06/2023, 08:10

Ato ordinatório

31/05/2023, 13:51

Petição (Apelação)

31/05/2023, 09:40

Expedição de documento (Certidão)

20/04/2023, 03:52

Publicação

11/04/2023, 20:53

Ato ordinatório

11/04/2023, 07:56

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2023, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2023, 14:38

Entrega em carga/vista

10/04/2023, 14:38

Ato ordinatório

10/04/2023, 14:37

Expedição de documento (Certidão)

05/04/2023, 17:15

Ato ordinatório

05/04/2023, 17:15

Procedência

21/03/2023, 18:56

Ato ordinatório

28/12/2022, 00:49

Conclusão (para decisão)

21/11/2022, 16:45

Recebimento

08/11/2022, 11:02

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 11:01

Ato ordinatório

04/11/2022, 12:57

Ato ordinatório

04/11/2022, 12:57

Expedição de documento (Certidão)

28/10/2022, 00:51

Ato ordinatório

21/10/2022, 12:57

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 17:02

Publicação

19/10/2022, 21:08

Ato ordinatório

19/10/2022, 07:47

Expedição de documento (Certidão)

18/10/2022, 15:36

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2022, 15:36

Entrega em carga/vista

18/10/2022, 15:36

Ato ordinatório

18/10/2022, 15:34

Mero expediente

18/10/2022, 13:43

Conclusão (para decisão)

30/09/2022, 13:54

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/09/2022, 17:44

Ato ordinatório

22/09/2022, 17:42

Documento (Outros documentos)

16/09/2022, 13:41

Documento (Ofício)

16/09/2022, 13:40

Ato ordinatório

13/09/2022, 14:27

Expedição de documento (Ofício)

12/09/2022, 15:02

Ato ordinatório

06/09/2022, 18:45

Remessa (outros motivos)

06/09/2022, 18:45

Mero expediente

31/08/2022, 16:41

Conclusão (para decisão)

04/08/2022, 15:47

Petição (Petição (outras))

02/08/2022, 16:47

Ato ordinatório

28/07/2022, 08:51

Publicação

26/07/2022, 21:01

Ato ordinatório

26/07/2022, 07:43

Ato ordinatório

25/07/2022, 09:32

Mero expediente

22/07/2022, 16:42

Conclusão (para decisão)

21/07/2022, 16:10

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 09:31

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2022, 03:17

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/07/2022, 15:25

Ato ordinatório

07/07/2022, 15:19

Expedição de documento (Certidão)

05/07/2022, 15:17

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2022, 15:16

Entrega em carga/vista

05/07/2022, 15:16

Documento (Ofício)

05/07/2022, 15:14

Ato ordinatório

28/06/2022, 13:00

Expedição de documento (Ofício)

23/06/2022, 18:17

Ato ordinatório

21/06/2022, 16:54

Remessa (outros motivos)

21/06/2022, 16:54

Ato ordinatório

21/06/2022, 16:53

Recebimento

21/06/2022, 15:06

Mero expediente

21/06/2022, 15:06

Conclusão (para decisão)

07/04/2022, 14:07

Ato ordinatório

07/04/2022, 14:00

Petição (Petição (outras))

19/03/2022, 08:35

Publicação

18/03/2022, 20:54

Ato ordinatório

18/03/2022, 07:51

Ato ordinatório

17/03/2022, 17:22

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2022, 17:21

Ato ordinatório

15/12/2021, 14:25

Documento (Ofício)

15/12/2021, 14:23

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/12/2021, 12:54

Ato ordinatório

10/12/2021, 16:44

Documento (Ofício)

09/12/2021, 12:39

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/11/2021, 17:51

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/11/2021, 17:51

Ato ordinatório

29/11/2021, 17:37

Ato ordinatório

29/11/2021, 17:34

Ato ordinatório

17/11/2021, 16:02

Expedição de documento (Ofício)

16/11/2021, 17:55

Expedição de documento (Ofício)

16/11/2021, 17:55

Expedição de documento (Ofício)

16/11/2021, 17:55

Ato ordinatório

16/11/2021, 16:09

Remessa (outros motivos)

16/11/2021, 16:09

Mero expediente

28/10/2021, 17:39

Conclusão (para decisão)

04/10/2021, 16:36

Ato ordinatório

30/09/2021, 14:04

Petição (Petição (outras))

17/09/2021, 09:10

Publicação

15/09/2021, 20:54

Ato ordinatório

15/09/2021, 07:51

Ato ordinatório

14/09/2021, 15:24

Ato ordinatório

09/08/2021, 17:42

Ato ordinatório

29/06/2021, 18:38

Ato ordinatório

17/06/2021, 13:41

Expedição de documento (Ofício)

02/06/2021, 20:21

Desarquivamento

20/05/2021, 14:59

Petição (Petição (outras))

19/05/2021, 17:05

Publicação

18/05/2021, 23:08

Ato ordinatório

18/05/2021, 08:45

Ato ordinatório

17/05/2021, 16:29

Ato ordinatório

17/05/2021, 16:19

Ato ordinatório

17/05/2021, 16:19

Ato ordinatório

17/05/2021, 16:19

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/05/2021, 16:18

Ato ordinatório

22/04/2021, 14:18

Ato ordinatório

22/04/2021, 13:44

Ato ordinatório

22/04/2021, 13:44

Ato ordinatório

22/04/2021, 13:43

Expedição de documento (Ofício)

20/04/2021, 18:18

Expedição de documento (Ofício)

20/04/2021, 18:17

Expedição de documento (Ofício)

20/04/2021, 18:17

Ato ordinatório

15/04/2021, 18:10

Publicação

15/04/2021, 13:09

Ato ordinatório

14/04/2021, 08:59

Ato ordinatório

13/04/2021, 15:54

Recebimento

05/04/2021, 16:18

Mero expediente

05/04/2021, 16:18

Petição (Petição (outras))

25/03/2021, 16:59

Conclusão (para despacho)

19/03/2021, 16:22

Ato ordinatório

18/03/2021, 16:10

Petição (Petição (outras))

18/03/2021, 14:58

Publicação

17/03/2021, 16:39

Ato ordinatório

17/03/2021, 08:37

Ato ordinatório

16/03/2021, 13:57

Petição (Petição (outras))

15/03/2021, 16:21

Recebimento

12/03/2021, 16:55

Mero expediente

12/03/2021, 16:55

Conclusão (para despacho)

05/03/2021, 12:49

Ato ordinatório

04/03/2021, 12:24

Petição (Petição (outras))

26/02/2021, 14:15

Expedição de documento (Certidão)

31/01/2021, 14:02

Ato ordinatório

22/01/2021, 17:36

Petição (Petição (outras))

22/01/2021, 15:56

Publicação

20/01/2021, 12:01

Ato ordinatório

19/01/2021, 08:15

Expedição de documento (Certidão)

18/01/2021, 17:32

Ato ordinatório

18/01/2021, 17:31

Ato ordinatório

18/01/2021, 17:27

Recebimento

12/01/2021, 17:30

Outras Decisões

12/01/2021, 17:30

Conclusão (para despacho)

09/11/2020, 16:54

Ato ordinatório

06/11/2020, 13:23

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2020, 13:21

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2019, 16:54

Entrega em carga/vista

08/03/2019, 16:54

Expedição de documento (Certidão)

08/03/2019, 16:50

Recebimento

08/03/2019, 16:38

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2018, 13:28

Ato ordinatório

13/11/2018, 00:13

Expedição de documento (Certidão)

20/10/2018, 01:04

Publicação

17/10/2018, 22:28

Ato ordinatório

17/10/2018, 13:16

Ato ordinatório

17/10/2018, 12:55

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2018, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2018, 13:17

Entrega em carga/vista

10/10/2018, 13:17

Ato ordinatório

10/10/2018, 13:13

Recebimento

09/10/2018, 17:26

Mero expediente

09/10/2018, 17:26

Conclusão (para despacho)

10/04/2018, 17:45

Ato ordinatório

05/04/2018, 15:48

Petição (Petição (outras))

03/04/2018, 14:49

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2018, 08:08

Petição (Petição (outras))

12/03/2018, 19:21

Publicação

09/03/2018, 22:09

Ato ordinatório

09/03/2018, 13:46

Ato ordinatório

09/03/2018, 13:45

Expedição de documento (Certidão)

08/03/2018, 13:16

Recebimento

06/03/2018, 17:06

Mero expediente

06/03/2018, 17:06

Documento (Ofício)

11/01/2018, 16:37

Conclusão (para despacho)

20/11/2017, 16:28

Expedição de documento (Certidão)

20/11/2017, 16:26

Ato ordinatório

16/11/2017, 16:38

Petição (Replica)

30/10/2017, 10:48

Publicação

24/10/2017, 21:49

Ato ordinatório

24/10/2017, 12:39

Ato ordinatório

23/10/2017, 15:47

Petição (Contestação)

06/10/2017, 10:35

Publicação

12/09/2017, 21:20

Ato ordinatório

12/09/2017, 12:37

Ato ordinatório

11/09/2017, 14:12

Expedição de documento (Certidão)

11/09/2017, 13:54

Mero expediente

06/09/2017, 17:05

Ato ordinatório

06/09/2017, 16:54

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/09/2017, 16:52

Conclusão (para despacho)

05/09/2017, 17:01

Documento (Ofício)

05/09/2017, 16:54

Ato ordinatório

01/09/2017, 16:58

Apensamento

28/08/2017, 19:24

Ato ordinatório

28/08/2017, 17:02

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2017, 08:10

Expedição de documento (Ofício)

24/08/2017, 17:31

Publicação

18/08/2017, 07:56

Expedição de documento (Certidão)

17/08/2017, 14:30

Ato ordinatório

17/08/2017, 14:30

Ato ordinatório

17/08/2017, 14:20

Ato ordinatório

17/08/2017, 14:12

Expedição de documento (Carta)

17/08/2017, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2017, 13:40

Entrega em carga/vista

17/08/2017, 13:40

Ato ordinatório

17/08/2017, 13:38

Ato ordinatório

17/08/2017, 13:37

Antecipação de tutela

16/08/2017, 14:03

Conclusão (para decisão)

15/08/2017, 15:50

Documento (Certidão)

15/08/2017, 15:28

Documento (Mandado)

15/08/2017, 15:28

Ato ordinatório

15/08/2017, 15:24

Petição (Petição (outras))

14/08/2017, 18:31

Ato ordinatório

03/08/2017, 16:02

Expedição de documento (Mandado)

03/08/2017, 15:48

Petição (Petição (outras))

25/07/2017, 21:00

Publicação

18/07/2017, 22:09

Ato ordinatório

18/07/2017, 13:48

Ato ordinatório

18/07/2017, 13:45

Recebimento

05/07/2017, 16:14

Mero expediente

05/07/2017, 16:14

Conclusão (para despacho)

30/06/2017, 14:11

Distribuição (sorteio)

29/06/2017, 12:31