Cumprimento de sentença 0802300-26.2013.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2013

Valor da Causa

R$ 4.770.108,37

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des.Jaceguara Dantas da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 15:02

Prazo em Curso

30/04/2026, 06:52

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2026, 07:30

Emissão da Relação

28/04/2026, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 19:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:06

Prazo em Curso

26/03/2026, 09:23

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2026, 07:30

Emissão da Relação

24/03/2026, 16:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2026, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 16:19

Conclusos para despacho

29/01/2026, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 16:38

Todas as movimentações(196)

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 15:02

Prazo em Curso

30/04/2026, 06:52

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2026, 07:30

Emissão da Relação

28/04/2026, 14:36

Documentos

Despacho

•08/01/2014, 13:41

Despacho

•04/04/2017, 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 19:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:06

Prazo em Curso

26/03/2026, 09:23

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2026, 07:30

Emissão da Relação

24/03/2026, 16:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2026, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 16:19

Conclusos para despacho

29/01/2026, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 16:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/11/2025, 02:44

Prazo em Curso

08/09/2025, 10:03

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 04:43

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2025, 07:31

Emissão da Relação

04/09/2025, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 17:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2025.

20/08/2025, 01:06

Prazo em Curso

19/08/2025, 06:47

Documento Digitalizado

12/08/2025, 12:31

Prazo em Curso

28/07/2025, 14:36

Documento Digitalizado

28/07/2025, 14:36

Expedição de Carta.

25/07/2025, 18:02

Expedição em análise para assinatura

25/07/2025, 13:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2025, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 15:48

Conclusos para decisão

23/04/2025, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 15:06

Prazo em Curso

09/04/2025, 05:31

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.

09/04/2025, 04:43

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2025, 07:30

Emissão da Relação

08/04/2025, 03:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 15:31

Prazo em Curso

27/03/2025, 14:45

Documento Digitalizado

27/03/2025, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 14:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2025, 15:36

Processo saneado

07/03/2025, 15:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2024, 02:03

Conclusos para despacho

19/11/2024, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 10:31

Prazo em Curso

30/10/2024, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Valdir Jose Luiz (OAB 10958/MS), Júnior Carlos Freitas Moreira (OAB 33550/PR), Luiz Gustavo Fragoso da Silva (OAB 23282/PR), ADEMILSON PEREIRA GOMES (OAB 13148/MS) Processo 0802300-26.2013.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fernando Dutra Fernandez, Jany Baena Fernandes, Sandra Dutra Fernandes, Valdelice Dutra Fernandez - Exectdo: Irani Antonio Jorqueira Novaes, Tania Capatto Novaes - O pedido de limitação da penhora não comporta acolhimento, uma vez que, em uma rápida consulta ao saj, pode-se constatar que a executada responde outros feitos executivos, bem como que outras penhoras recaem na matrícula. Além do mais, não há como considerar o valor do bem apenas com base no laudo feito pelos executados, pois não foi observado o contraditório. Não obstante, antes de determinar a avaliação por empresa especializada, determino a intimação do cônjuge do executado, conforme f. 246. Às providências. Cumpra-se.

29/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/10/2024.

28/10/2024, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

28/10/2024, 07:32

Emissão da Relação

25/10/2024, 16:51

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 16:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2024, 15:18

Proferida decisão interlocutória

25/10/2024, 15:18

Conclusos para decisão

21/10/2024, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 15:01

Prazo em Curso

08/10/2024, 07:18

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.

07/10/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2024, 07:31

Emissão da Relação

05/10/2024, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2024, 12:30

Autos preparados para expedição

10/09/2024, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Júnior Carlos Freitas Moreira (OAB 33550/PR), Luiz Gustavo Fragoso da Silva (OAB 23282/PR) Processo 0802300-26.2013.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sandra Dutra Fernandes, Jany Baena Fernandes, Fernando Dutra Fernandez, Valdelice Dutra Fernandez - Exectdo: Irani Antonio Jorqueira Novaes, Tania Capatto Novaes - Intima-se a parte executada acerca do termo de penhora lavrado às fls. 271 para, querendo, apresentar impugnação/embargos.

09/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/09/2024.

06/09/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2024, 07:31

Emissão da Relação

05/09/2024, 14:05

Autos preparados para expedição

05/07/2024, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2024, 11:00

Prazo em Curso

11/06/2024, 14:51

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.

07/06/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2024, 07:31

Emissão da Relação

06/06/2024, 16:59

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 18:53

Expedição em análise para assinatura

24/04/2024, 18:10

Autos preparados para expedição

23/03/2024, 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 09:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2024, 18:29

Proferida decisão interlocutória

06/02/2024, 18:29

Conclusos para decisão

14/11/2023, 17:40

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 17:40

Expedição em análise para assinatura

07/11/2023, 21:20

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 21:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/11/2023, 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023, 10:01

Autos preparados para expedição

18/10/2023, 22:19

Publicado ato_publicado em 16/10/2023.

16/10/2023, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

11/10/2023, 07:30

Emissão da Relação

10/10/2023, 22:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 10:42

Conclusos para decisão

14/09/2023, 18:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/09/2023.

07/09/2023, 01:03

Prazo em Curso

16/08/2023, 15:44

Publicado ato_publicado em 15/08/2023.

15/08/2023, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2023, 07:30

Emissão da Relação

14/08/2023, 09:51

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 09:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/08/2023, 09:50

Evolução da Classe Processual

31/07/2023, 11:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/07/2023, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 16:03

Conclusos para decisão

10/07/2023, 13:26

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

30/06/2023, 18:00

Prazo em Curso

26/06/2023, 09:11

Publicado ato_publicado em 22/06/2023.

22/06/2023, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

22/06/2023, 07:31

Emissão da Relação

21/06/2023, 15:31

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/06/2023, 12:18

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/06/2023, 12:18

Transitado em Julgado em data

19/06/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Irani Antonio Jorqueira Novaes Advogado: Luiz Gustavo Fragoso da Silva (OAB: 23282/PR) Advogado: Júnior Carlos Freitas Moreira (OAB: 33550/PR) Apelante: Tania Capatto Novaes Advogado: Luiz Gustavo Fragoso da Silva (OAB: 23282/PR) Advogado: Júnior Carlos Freitas Moreira (OAB: 33550/PR) Apelada: Valdelice Dutra Fernandez Advogado: Valdir José Luiz (OAB: 10958/MS) Apelada: J Acórdão - Apelação Cível nº 0802300-26.2013.8.12.0004 Comarca de Amambai - 2ª Vara Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/06/2022, 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/06/2022, 16:50

Prazo em Curso

03/06/2022, 08:24

Juntada de Petição de Contra-razões

21/03/2022, 17:01

Publicado ato_publicado em 23/02/2022.

23/02/2022, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2022, 07:30

Prazo em Curso

22/02/2022, 16:46

Emissão da Relação

22/02/2022, 16:45

Juntada de Petição de Apelação

17/02/2022, 06:30

Publicado ato_publicado em 25/01/2022.

25/01/2022, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

25/01/2022, 07:30

Prazo em Curso

24/01/2022, 13:18

Emissão da Relação

24/01/2022, 13:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/01/2022, 18:59

Expedição de Certidão.

20/01/2022, 18:59

Registro de Sentença

20/01/2022, 18:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/01/2022, 18:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/06/2021, 02:00

Conclusos para julgamento

06/05/2021, 14:37

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

18/02/2021, 17:58

Publicado ato_publicado em 12/02/2021.

12/02/2021, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2021, 07:32

Emissão da Relação

10/02/2021, 15:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2021, 22:29

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 22:29

Conclusos para julgamento

29/01/2021, 15:38

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/12/2020, 17:03

Publicado ato_publicado em 02/12/2020.

02/12/2020, 20:15

Publicado ato_publicado em 02/12/2020.

02/12/2020, 20:15

Publicado ato_publicado em 02/12/2020.

02/12/2020, 20:15

Publicado ato_publicado em 02/12/2020.

02/12/2020, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2020, 07:34

Prazo em Curso

01/12/2020, 16:07

Emissão da Relação

01/12/2020, 16:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2020, 19:33

Expedição de Certidão.

27/11/2020, 19:33

Registro de Sentença

27/11/2020, 19:32

Julgado improcedente o pedido

27/11/2020, 19:32

Conclusos para decisão

08/10/2019, 17:35

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

26/08/2019, 17:06

Publicado ato_publicado em 21/08/2019.

21/08/2019, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2019, 07:35

Emissão da Relação

20/08/2019, 15:53

Juntada de Petição de Embargos à ação monitória

20/07/2019, 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2019, 14:43

Prazo em Curso

21/05/2019, 10:31

Expedição de Outros documentos.

19/05/2019, 11:45

Expedição em análise para assinatura

17/05/2019, 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/05/2019, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2018, 14:02

Documento Digitalizado

27/06/2018, 11:29

Apensado ao processo numero do processo

28/05/2018, 09:57

Autos preparados para expedição

03/05/2017, 19:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2017, 21:55

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2017, 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2016, 15:31

Conclusos para despacho

01/08/2016, 16:04

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/07/2016, 15:32

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/07/2016, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2014, 20:45

Publicado ato_publicado em 15/10/2014.

15/10/2014, 14:05

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2014, 14:20

Emissão da Relação

01/10/2014, 14:06

Juntada de Carta precatória

01/10/2014, 13:59

Juntada de Ofício

01/10/2014, 13:58

Juntada de Carta precatória

22/08/2014, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2014, 16:15

Publicado ato_publicado em 11/04/2014.

11/04/2014, 13:47

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2014, 12:52

Prazo em Curso

08/04/2014, 15:19

Emissão da Relação

08/04/2014, 15:18

Expedição de Carta precatória.

07/04/2014, 19:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/04/2014, 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/04/2014, 16:26

Juntada de Outros documentos

09/01/2014, 18:04

Autos preparados para expedição

09/01/2014, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2014, 17:37

Expedição de Outros documentos.

09/01/2014, 17:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2014, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2013, 13:41

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

25/10/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

24/10/2013, 12:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/10/2013, 12:00

Conclusos para despacho

24/10/2013, 12:00

Sentença

•27/11/2020, 19:32

Despacho

•05/02/2021, 22:29

Sentença

•20/01/2022, 18:59

Despacho

•27/07/2023, 16:03

Despacho

•20/09/2023, 10:42

Interlocutória

•06/02/2024, 18:29

Interlocutória

•25/10/2024, 15:18

Interlocutória

•07/03/2025, 15:36

Despacho

•14/07/2025, 15:48

Despacho

•02/03/2026, 16:19