Agravo em Recurso Especial 0806159-83.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

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Partes do Processo

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ 54.***.***.0001-49

Autor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ 28.***.***.0008-10

Autor

EDUARDO CARDOSO ALVES

CPF 022.***.***-28

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

11/03/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 14:13

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BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ 28.***.***.0001-43

TERCEIRO

ALLIANZ SEGUROS S.A.

CNPJ 61.***.***.0001-66

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1022320/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

12/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1022320 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2543069 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 15:30

Embargos de Declaração de MAPFRE VIDA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01022320/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2543069/MS

09/02/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 54030/2026

28/01/2026, 09:21

Protocolizada Petição 54030/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 28/01/2026

28/01/2026, 09:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:25

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01022320/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2543069/MS

03/12/2025, 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

07/11/2025, 16:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/10/2025 e término em 04/11/2025, para EDUARDO CARDOSO ALVES apresentar resposta à petição n. 1022320/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1446.

05/11/2025, 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/10/2025 Petição Nº 1022320/2025 -

27/10/2025, 01:09

Documentos

-

•14/12/2023, 16:05

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/12/2023, 16:06

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/12/2023, 16:06

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/12/2023, 16:07

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/12/2023, 16:07

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2024, 13:10

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2025, 14:30

EMENTA / ACORDÃO

•15/10/2025, 10:50

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 15:30

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