Procedimento Comum Cível 0802416-14.2018.8.12.0018 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0802416-14.2018.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Emerson Rodrigues Ramos DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Recorrido: Município de Paranaíba Proc. Município: Bruce Henrique dos Santos Silva (OAB: 20439/MS) Diante da manifestação de fl. 139/140, em que a parte recorrente Emerson Rodrigues Ramos requer a desistência do presente recurso, ante a perda superveniente do objeto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil. Dê-se ciência às partes e, em seguida, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos. Às providências. Recurso Especial nº 0802416-14.2018.8.12.0018/50002 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

07/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Emerson Rodrigues Ramos DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Recorrido: Município de Paranaíba Proc. Município: Bruce Henrique dos Santos Silva (OAB: 20439/MS) Ao que se colhe, em sede de juízo de retratação, a Segunda Câmara deste Sodalício retificou, em parte, o acórdão objurgado para o fim de afastar a necessidade de inclusão da União no polo passivo da lide (fls. 94/107 - deste sequencial). Assim, por entender que não persiste mais o objeto que se pretendia com o presente recurso, qual seja, excluir a União do polo passivo do feito, Recurso Especial nº 0802416-14.2018.8.12.0018/50002 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente intime-se a parte recorrente, nos termos dos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, para, em cinco dias, manifestar seu interesse no prosseguimento da análise de admissibilidade do presente recurso. Às providências.

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Interessado: Emerson Rodrigues Ramos DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Interessado: Município de Paranaíba Proc. Município: Marcelo Augusto da Silveira Fac Recurso Especial nº 0802416-14.2018.8.12.0018/50003 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Interessado: Emerson Rodrigues Ramos DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Interessado: Município de Paranaíba Proc. Município: Marcelo Augusto da Silveira Fac Recurso Especial nº 0802416-14.2018.8.12.0018/50003 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Interessado: Emerson Rodrigues Ramos DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Interessado: Município de Paranaíba Proc. Município: Marcelo Augusto da Silvei Recurso Extraordinário nº 0802416-14.2018.8.12.0018/50004 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Interessado: Emerson Rodrigues Ramos DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Interessado: Município de Paranaíba Proc. Município: Bruce Henrique dos Santos Agravo em Recurso Especial nº 0802416-14.2018.8.12.0018/50007 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Interessado: Emerson Rodrigues Ramos DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Interessado: Município de Paranaíba Proc. Município: Bruce Henrique dos Santos Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0802416-14.2018.8.12.0018/50007 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Interessado: Emerson Rodrigues Ramos DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Interessado: Município de Paranaíba Proc. Município: Bruce Henrique dos Santos Agravo em Recurso Especial nº 0802416-14.2018.8.12.0018/50007 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Interessado: Emerson Rodrigues Ramos DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Interessado: Município de Paranaíba Proc. Município: Bruce Henrique dos Santos Silva (O Recurso Especial nº 0802416-14.2018.8.12.0018/50006 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Interessado: Emerson Rodrigues Ramos DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Interessado: Município de Paranaíba Proc. Município: Bruce Henrique dos Santos Silva (O Acórdão - Recurso Especial nº 0802416-14.2018.8.12.0018/50006 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

06/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Interessado: Emerson Rodrigues Ramos DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Interessado: Município de Paranaíba Proc. Município: Bruce Henrique dos Santos Silva (O Recurso Especial nº 0802416-14.2018.8.12.0018/50006 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

06/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Interessado: Emerson Rodrigues Ramos DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Interessado: Município de Paranaíba Proc. Município: Bruce Henriq Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802416-14.2018.8.12.0018/50005 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Interessado: Emerson Rodrigues Ramos DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Interessado: Município de Paranaíba Proc. Município: Bruce Henriq Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802416-14.2018.8.12.0018/50005 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Emerson Rodrigues Ramos DPGE - 1ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Apelado: Emerson Rodr Acórdão - Apelação / Remessa Necessária nº 0802416-14.2018.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Emerson Rodrigues Ramos DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Recorrido: Município de Paranaíba Proc. Município: Bruce Henrique dos Santos Silva (OAB: 20439/MS) POSTO ISSO, em cumprimento à determinação da Corte Suprema, e com fundamento no artigo 1.030, III do Có Recurso Especial nº 0802416-14.2018.8.12.0018/50002 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

17/07/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•28/06/2018, 15:31

Despacho

•02/10/2018, 15:18

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