Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
15/09/2023, 07:03
Transitado em Julgado em 14/09/2023
15/09/2023, 07:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 838316/2023
24/08/2023, 18:01
Protocolizada Petição 838316/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2023
24/08/2023, 17:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2023
22/08/2023, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/08/2023, 18:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2023
21/08/2023, 17:03
Conhecido o recurso de SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e provido
21/08/2023, 17:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
13/07/2023, 09:46
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
13/07/2023, 09:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
06/07/2023, 15:44
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
06/07/2023, 12:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
20/06/2023, 13:47
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 601950/2023
20/06/2023, 13:31
Protocolizada Petição 601950/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/06/2023
20/06/2023, 13:27
Documentos
-
•29/05/2023, 13:53
-
•29/05/2023, 13:53
22/08/2023, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/08/2023, 18:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2023
21/08/2023, 17:03
Conhecido o recurso de SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e provido
21/08/2023, 17:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
13/07/2023, 09:46
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
13/07/2023, 09:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
06/07/2023, 15:44
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
06/07/2023, 12:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
20/06/2023, 13:47
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 601950/2023
20/06/2023, 13:31
Protocolizada Petição 601950/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/06/2023
20/06/2023, 13:27
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 19/06/2023
19/06/2023, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
16/06/2023, 19:31
Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301830699. Publicação prevista para 19/06/2023)
16/06/2023, 09:00
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
16/06/2023, 08:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL