Cumprimento de sentença 0801832-30.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2021

Valor da Causa

R$ 14.998,00

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

ISABELLE HIRADE LATTA

CPF

Autor

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NILSON CAVALCANTE

OAB/MS 20970·CPF·Representa: Autor

CLAITON ALVES FRANCISCO

OAB/MS 19683·CPF·Representa: Autor

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES

OAB/MS 20842·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 10:17

Transitado em Julgado em #{data}

07/05/2024, 10:16

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 12:54

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 17:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/03/2024, 15:05

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 13:12

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2024.

06/03/2024, 20:49

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 18:16

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 18:15

Recebidos os autos

05/03/2024, 17:03

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 17:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2024, 17:03

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 17:03

Conclusos para julgamento

04/03/2024, 13:00

Todas as movimentações(154)

Arquivado Definitivamente

07/05/2024, 10:17

Transitado em Julgado em #{data}

07/05/2024, 10:16

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 12:54

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 17:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/03/2024, 15:05

Documentos

Interlocutória

•08/04/2021, 09:35

Interlocutória

•19/04/2021, 16:24

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 13:12

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2024.

06/03/2024, 20:49

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 18:16

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 18:15

Recebidos os autos

05/03/2024, 17:03

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 17:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2024, 17:03

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 17:03

Conclusos para julgamento

04/03/2024, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2024, 10:43

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 12:11

Publicado #{ato_publicado} em 29/01/2024.

29/01/2024, 20:39

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 12:38

Recebidos os autos

24/01/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2023, 14:21

Conclusos para despacho

03/10/2023, 13:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:19

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 14:26

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2023.

06/09/2023, 20:52

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 07:52

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 16:18

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

31/08/2023, 08:51

Recebidos os autos

30/08/2023, 18:17

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença

30/08/2023, 18:17

Conclusos para despacho

30/08/2023, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 16:36

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 06:47

Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2023.

04/08/2023, 20:50

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 07:51

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 15:24

Recebidos os autos

19/07/2023, 16:51

Recebidos os autos

19/07/2023, 16:51

Transitado em Julgado em #{data}

18/07/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Magazine Luiza S/A Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) Apelada: Isabelle Hirade Latta Advogado: Nilson Cavalcante (OAB: 20970/MS) Advogado: Claiton Alves Francisco (OAB: 19683/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - CANCELAMENTO DE COMPRA SEM ESTORNO DO VALOR Acórdão - Apelação Cível nº 0801832-30.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Magazine Luiza S/A Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) Apelada: Isabelle Hirade Latta Advogado: Nilson Cavalcante (OAB: 20970/MS) Advogado: Claiton Alves Francisco (OAB: 19683/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/05/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestare Acórdão - Apelação Cível nº 0801832-30.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 14:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/05/2023, 14:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

19/05/2023, 14:14

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2023, 17:22

Ato ordinatório praticado

18/04/2023, 04:18

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2023.

17/04/2023, 20:48

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 14:10

Juntada de Outros documentos

05/04/2023, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2023, 10:35

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 13:08

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2023.

15/03/2023, 21:03

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 07:59

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 15:05

Recebidos os autos

09/03/2023, 17:22

Decisão ou Despacho

09/03/2023, 17:22

Conclusos para decisão

08/02/2023, 17:57

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

03/02/2023, 18:50

Publicado #{ato_publicado} em 26/01/2023.

26/01/2023, 20:39

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 07:54

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 11:47

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/01/2023, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2023, 17:22

Juntada de Outros documentos

03/01/2023, 16:36

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 19:56

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2022.

15/12/2022, 20:43

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 07:49

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 13:03

Recebidos os autos

19/10/2022, 13:52

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 13:51

Julgado procedente o pedido

19/10/2022, 13:51

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 13:51

Conclusos para julgamento

29/08/2022, 17:05

Conclusos para julgamento

20/07/2022, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2022, 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2022, 15:53

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 10:45

Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2022.

10/06/2022, 20:32

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 07:42

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 18:29

Recebidos os autos

08/06/2022, 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas

08/06/2022, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2022, 16:41

Conclusos para despacho

02/02/2022, 19:35

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 13:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

27/01/2022, 17:31

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

26/01/2022, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2022, 09:06

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 03:42

Ato ordinatório praticado

20/12/2021, 01:38

Ato ordinatório praticado

08/12/2021, 03:17

Publicado #{ato_publicado} em 25/11/2021.

25/11/2021, 20:36

Ato ordinatório praticado

25/11/2021, 07:43

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 16:19

Recebidos os autos.

24/11/2021, 16:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

24/11/2021, 16:18

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 16:18

Expedição de Certidão.

24/11/2021, 16:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/01/2022 03:45:00, 4ª Vara Civel.

24/11/2021, 16:00

Ato ordinatório praticado

24/11/2021, 08:28

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2021.

09/11/2021, 20:44

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 07:45

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 08:47

Recebidos os autos

29/10/2021, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 15:21

Conclusos para despacho

23/09/2021, 17:44

Ato ordinatório praticado

23/09/2021, 17:41

Juntada de Petição de Réplica

23/09/2021, 17:38

Ato ordinatório praticado

01/09/2021, 15:21

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2021.

30/08/2021, 21:32

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 07:40

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 17:41

Expedição de Certidão.

27/08/2021, 17:40

Juntada de Petição de Contestação

26/08/2021, 10:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/08/2021, 17:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/08/2021, 16:10

Ato ordinatório praticado

02/08/2021, 17:56

Expedição de Carta.

02/08/2021, 17:54

Expedição de Certidão.

02/08/2021, 17:50

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 00:28

Ato ordinatório praticado

27/04/2021, 16:06

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2021.

23/04/2021, 23:17

Ato ordinatório praticado

23/04/2021, 08:23

Ato ordinatório praticado

22/04/2021, 15:59

Expedição de Carta.

22/04/2021, 15:57

Ato ordinatório praticado

22/04/2021, 15:31

Recebidos os autos

19/04/2021, 16:24

Decisão ou Despacho

19/04/2021, 16:24

Conclusos para despacho

15/04/2021, 12:53

Ato ordinatório praticado

14/04/2021, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2021, 10:53

Publicado #{ato_publicado} em 13/04/2021.

13/04/2021, 23:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2021, 14:40

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 08:27

Realizado cálculo de custas

13/04/2021, 07:36

Ato ordinatório praticado

12/04/2021, 12:29

Realizado cálculo de custas

12/04/2021, 12:22

INCONSISTENTE

12/04/2021, 12:15

Realizado cálculo de custas

12/04/2021, 12:14

Realizado cálculo de custas

12/04/2021, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2021, 17:53

Recebidos os autos

08/04/2021, 09:35

Decisão ou Despacho

08/04/2021, 09:35

Ato ordinatório praticado

08/04/2021, 00:56

Ato ordinatório praticado

08/04/2021, 00:55

Conclusos para decisão

07/04/2021, 17:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

07/04/2021, 17:25

Expedição de Certidão.

07/04/2021, 16:57

Distribuído por sorteio

07/04/2021, 16:56

Despacho

•29/10/2021, 15:21

Interlocutória

•08/06/2022, 14:22

Sentença

•19/10/2022, 13:51

Interlocutória

•09/03/2023, 17:22

Interlocutória

•30/08/2023, 18:17

Despacho

•24/01/2024, 13:43

Sentença

•05/03/2024, 17:03