Embargos de Declaração Cível 2000423-13.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Sideni Soncini Pimentel

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

JOãO MARIA DE PAULA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PATRÍCIA FIGUEIREDO TELES

OAB/MS 14345·CPF·Representa: Autor

ANACLETO DA SILVA SOBRINHO

OAB/MS 19573·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 19:12

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 11:24

Baixa Definitiva

28/08/2023, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica

16/08/2023, 16:36

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 14:26

Recebidos os autos

03/08/2023, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica

03/08/2023, 17:09

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 10:10

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 22:11

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 16:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/07/2023, 16:11

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 07:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/07/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 11:34

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 21:03

Todas as movimentações(25)

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 19:12

Arquivado Definitivamente

28/08/2023, 11:24

Baixa Definitiva

28/08/2023, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica

16/08/2023, 16:36

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 14:26

Documentos

Acórdão

•14/07/2023, 21:03

Recebidos os autos

03/08/2023, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica

03/08/2023, 17:09

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 10:10

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 22:11

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 16:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/07/2023, 16:11

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 07:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/07/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 11:34

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 21:03

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

14/07/2023, 21:03

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

07/07/2023, 08:50

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 00:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/07/2023, 00:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/07/2023, 00:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/07/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 11:11

Conclusos para decisão

06/07/2023, 11:04

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 11:04

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 11:04