Procedimento Comum Cível 0802624-41.2021.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2021

Valor da Causa

R$ 16.265,12

Órgão julgador

5ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2023, 09:53

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/11/2023.

01/11/2023, 02:34

Realizado cálculo de custas

25/10/2023, 07:06

Realizado cálculo de custas

25/10/2023, 07:06

Realizado cálculo de custas

24/10/2023, 12:30

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 07:57

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:05

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Anapps - Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Anapps - Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social, R$ 1.801,96 Devedores - ADV: Rodrigo Scopel (OAB 18640A/MS) Processo 0802624-41.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

20/10/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2023.

19/10/2023, 20:10

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 10:00

Realizado cálculo de custas

19/10/2023, 09:55

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 09:54

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 09:54

Todas as movimentações(256)

Arquivado Definitivamente

04/11/2023, 09:53

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/11/2023.

01/11/2023, 02:34

Realizado cálculo de custas

25/10/2023, 07:06

Realizado cálculo de custas

25/10/2023, 07:06

Realizado cálculo de custas

24/10/2023, 12:30

Documentos

Despacho

•12/02/2021, 13:45

Interlocutória

•11/08/2021, 10:32

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 07:57

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:05

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Anapps - Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Anapps - Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social, R$ 1.801,96 Devedores - ADV: Rodrigo Scopel (OAB 18640A/MS) Processo 0802624-41.2021.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

20/10/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2023.

19/10/2023, 20:10

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 10:00

Realizado cálculo de custas

19/10/2023, 09:55

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 09:54

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 09:54

Recebidos os autos

28/09/2023, 16:46

Recebidos os autos

28/09/2023, 16:46

Transitado em Julgado em #{data}

27/09/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Cleusa Maria Ortis Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Embargado: Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social – Abrapps Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) Embargos de Declaração Cível nº 0802624-41.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Ante o exposto, nos termos dos arts. 487, III, b, c/c 932, I, ambo

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Cleusa Maria Ortis Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Embargado: Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social – Abrapps Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802624-41.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Cleusa Maria Ortis Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Apelado: Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social – Abrapps Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DAN Acórdão - Apelação Cível nº 0802624-41.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Cleusa Maria Ortis Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Apelado: Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social – Abrapps Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DAN Acórdão - Apelação Cível nº 0802624-41.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Cleusa Maria Ortis Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Apelado: Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social – Abrapps Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DAN Acórdão - Apelação Cível nº 0802624-41.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Cleusa Maria Ortis Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Apelado: Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social – Abrapps Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DAN Acórdão - Apelação Cível nº 0802624-41.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Cleusa Maria Ortis Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Apelado: Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social – Abrapps Advogado: Rodrigo Scopel (OAB: 40004/RS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/05/2023. Processo in Acórdão - Apelação Cível nº 0802624-41.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 18:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/05/2023, 18:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

22/05/2023, 18:40

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 10:27

Juntada de Petição de Contra-razões

08/05/2023, 09:00

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 08:18

Publicado #{ato_publicado} em 28/04/2023.

28/04/2023, 02:13

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 12:50

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26/04/2023.

26/04/2023, 12:48

Juntada de Petição de Apelação

25/04/2023, 08:01

Juntada de Ofício

20/04/2023, 13:36

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 08:33

Publicado #{ato_publicado} em 30/03/2023.

30/03/2023, 02:12

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 16:27

Recebidos os autos

27/03/2023, 16:44

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 16:43

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 16:43

Julgado procedente o pedido

27/03/2023, 16:43

Conclusos para despacho

20/03/2023, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2023, 14:31

Juntada de Ofício

15/03/2023, 12:46

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 15:40

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2023.

06/03/2023, 02:05

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 18:32

Recebidos os autos

01/03/2023, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 11:04

Conclusos para despacho

01/03/2023, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2023, 10:01

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2023, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2023, 08:00

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 10:40

Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2023.

23/01/2023, 02:11

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 17:36

Recebidos os autos

18/01/2023, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 08:13

Conclusos para despacho

30/11/2022, 15:37

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 02:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2022, 13:00

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2022, 13:01

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 17:17

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/11/2022.

06/11/2022, 01:13

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 07:16

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2022.

04/11/2022, 02:07

Ato ordinatório praticado

02/11/2022, 07:46

Ato ordinatório praticado

01/11/2022, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2022, 10:00

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 10:39

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 10:38

Ato ordinatório praticado

06/10/2022, 09:23

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 07:59

Publicado #{ato_publicado} em 02/09/2022.

02/09/2022, 02:07

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 07:47

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 10:51

Recebidos os autos

31/08/2022, 10:51

Conclusos para despacho

30/08/2022, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2022, 08:30

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2022, 07:00

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 14:48

Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2022.

03/08/2022, 02:08

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 07:47

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2022, 09:30

Publicado #{ato_publicado} em 29/07/2022.

29/07/2022, 02:07

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 19:38

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 14:18

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 07:47

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 14:28

Recebidos os autos

27/07/2022, 14:28

Conclusos para despacho

15/06/2022, 10:04

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2022, 10:02

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 19:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2022, 15:31

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 08:42

Publicado #{ato_publicado} em 03/06/2022.

03/06/2022, 02:08

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 07:47

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 19:04

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 23:18

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 17:18

Ato ordinatório praticado

29/04/2022, 17:18

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 10:24

Publicado #{ato_publicado} em 19/04/2022.

19/04/2022, 07:35

Ato ordinatório praticado

14/04/2022, 07:46

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2022, 15:44

Recebidos os autos

13/04/2022, 15:44

Conclusos para despacho

03/03/2022, 15:43

Ato ordinatório praticado

25/02/2022, 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2022, 14:00

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 15:04

Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2022.

21/02/2022, 02:09

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 07:47

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 12:19

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 16:23

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/02/2022.

16/02/2022, 01:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2022, 20:00

Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 11:52

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2022.

17/01/2022, 02:05

Ato ordinatório praticado

14/01/2022, 07:47

Ato ordinatório praticado

13/01/2022, 15:22

Recebidos os autos

13/01/2022, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 15:00

Conclusos para despacho

13/01/2022, 14:47

Ato ordinatório praticado

13/01/2022, 07:22

Juntada de Ofício

10/01/2022, 19:29

Ato ordinatório praticado

10/01/2022, 19:29

Ato ordinatório praticado

10/01/2022, 19:29

Ato ordinatório praticado

10/01/2022, 16:17

Ato ordinatório praticado

10/01/2022, 16:12

Ato ordinatório praticado

10/01/2022, 16:12

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 14:15

Expedição de Ofício.

16/12/2021, 15:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/12/2021, 14:50

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2021, 11:32

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 15:25

Juntada de Outros documentos

15/12/2021, 10:03

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 17:43

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 15:05

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

14/12/2021, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2021, 16:32

Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2021.

23/11/2021, 02:25

Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2021.

23/11/2021, 02:21

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 07:48

Ato ordinatório praticado

19/11/2021, 17:17

Ato ordinatório praticado

19/11/2021, 12:48

Ato ordinatório praticado

19/11/2021, 07:47

Recebidos os autos

18/11/2021, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 16:20

Conclusos para despacho

18/11/2021, 12:42

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 12:41

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 12:39

Expedição de Certidão.

18/11/2021, 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2021, 10:01

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2021, 13:00

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 12:17

Publicado #{ato_publicado} em 12/11/2021.

12/11/2021, 02:13

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 07:48

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 14:48

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 14:23

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 14:21

Ato ordinatório praticado

09/11/2021, 16:01

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2021.

09/11/2021, 02:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/11/2021, 09:03

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 07:46

Ato ordinatório praticado

05/11/2021, 16:01

Expedição de Ofício.

05/11/2021, 13:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/11/2021, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2021, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2021, 08:30

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 17:28

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 17:00

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2021, 13:30

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 17:57

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 14:35

Ato ordinatório praticado

18/10/2021, 14:32

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 13:19

Ato ordinatório praticado

15/10/2021, 13:18

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 18:48

Expedição de Carta.

14/10/2021, 18:47

Expedição de Carta.

14/10/2021, 18:47

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2021, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2021, 12:01

Ato ordinatório praticado

05/10/2021, 16:45

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 13:26

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2021.

04/10/2021, 02:12

Ato ordinatório praticado

01/10/2021, 17:49

Expedição de Certidão.

01/10/2021, 17:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/12/2021 02:40:00, 5ª Vara Cível e Regional de Fa.

01/10/2021, 17:48

Ato ordinatório praticado

01/10/2021, 07:48

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 15:39

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 15:38

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 15:37

Recebidos os autos

22/09/2021, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 17:20

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 01:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 08:12

Conclusos para despacho

02/09/2021, 17:55

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2021, 09:00

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 00:41

Ato ordinatório praticado

17/08/2021, 15:16

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2021.

16/08/2021, 02:05

Ato ordinatório praticado

13/08/2021, 07:46

Ato ordinatório praticado

12/08/2021, 13:47

Recebidos os autos

11/08/2021, 10:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/08/2021, 10:32

Conclusos para despacho

21/07/2021, 15:21

Ato ordinatório praticado

16/06/2021, 16:05

Juntada de Petição de Réplica

15/06/2021, 10:01

Publicado #{ato_publicado} em 11/06/2021.

11/06/2021, 02:06

Ato ordinatório praticado

10/06/2021, 07:47

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2021, 15:00

Ato ordinatório praticado

25/05/2021, 16:12

Publicado #{ato_publicado} em 21/05/2021.

21/05/2021, 02:17

Ato ordinatório praticado

20/05/2021, 07:50

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 18:45

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 21:53

Juntada de Petição de Contestação

03/05/2021, 16:37

Ato ordinatório praticado

19/04/2021, 13:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/04/2021, 17:39

Ato ordinatório praticado

03/03/2021, 14:53

Expedição de Carta.

03/03/2021, 14:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

03/03/2021, 12:41

Ato ordinatório praticado

02/03/2021, 16:02

Publicado #{ato_publicado} em 19/02/2021.

19/02/2021, 02:35

Publicado #{ato_publicado} em 19/02/2021.

19/02/2021, 02:35

Ato ordinatório praticado

15/02/2021, 07:27

Ato ordinatório praticado

12/02/2021, 15:04

Ato ordinatório praticado

12/02/2021, 15:00

Recebidos os autos

12/02/2021, 13:45

Determinada Requisição de Informações

12/02/2021, 13:45

Conclusos para despacho

11/02/2021, 17:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

11/02/2021, 15:30

Ato ordinatório praticado

10/02/2021, 22:00

Ato ordinatório praticado

10/02/2021, 22:00

Distribuído por sorteio

10/02/2021, 15:36

Despacho

•22/09/2021, 17:20

Despacho

•18/11/2021, 16:20

Despacho

•13/01/2022, 15:00

Despacho

•13/04/2022, 15:44

Despacho

•27/07/2022, 14:28

Despacho

•31/08/2022, 10:51

Despacho

•18/01/2023, 08:13

Despacho

•01/03/2023, 11:04

Sentença

•27/03/2023, 16:43

Decisão Monocrática Terminativa

•28/09/2023, 16:03